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O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto modificado no Senado, volta para a Câmara. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) denunciou nesta terça-feira, 17, o abandono de pessoas e crianças autistas por parte do Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. A denúncia ocorre após encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre, que conta com mais de 200 pessoas e familiares de autistas. Dentre as principais reivindicações dos familiares estão a falta de professor bilíngue/mediador nas escolas municipais, falta de profissionais no Centro de Atendimento ao Autista (Mundo Azul) e etc. “A situação no Acre é de completo abandono. Gladson Cameli e Bocalom têm abandonado completamente das famílias e crianças autistas. Nenhum dos dois centros não dão acesso a exames/acompanhamento, …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a vinda, à Assembleia Legislativa, do secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, amanhã, 18, para falar dos diversos problemas enfrentados pela pasta para o retorno do ano letivo. O parlamentar citou que é inadmissível que o ensino rural, por exemplo, ainda não tenha iniciado o ano letivo por falta de transporte escolar. “Que ele venha amanhã para a gente conversar sobre esse tema. Não dar para assistir e conviver com essa realidade dura. Vamos fazer uma conversa de gente grande para nós tratarmos essas questões. Esse é um problema de todos nós”, disse Edvaldo Magalhães. Ainda em seu pronunciamento, Edvaldo Magalhães comentou a …

  A escola localizada na comunidade Arcoiris, a mais próxima da sede do município encontra-se abandonada, sem condições de iniciar o ano letivo. A vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB) que fez uma visita ao local a convite dos moradores, está cobrando o prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim (PROS) e seu Secretariado para que ajam imediatamente. “A escola da comunidade Arcoiris tem uma boa estrutura, está localizada próxima a Secretaria de Educação e não poderia estar nessas condições. Cadeiras, mesas, livros didáticos, utensílios de cozinha, tudo jogado. Quando foi a última vez que limparam esta escola? Onde as crianças da comunidade vão estudar? Já estamos quase no meio do ano. Isso …

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 499/22, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. O projeto segue para o Senado. Segundo o texto, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós-parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas. Precisamos fazer com que o país desperto para essa questão do parto humanizado”, disse. Segundo a OMS, …

Também estão na pauta propostas que determinam a realização de atividades para prevenir doenças entre o público juvenil

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (10), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, lembrou a trajetória política do ex-deputado Luiz Saraiva, que faleceu ontem (9), vítima de um câncer. Edvaldo afirmou que Saraiva fez um mandato que surpreendeu a esquerda, sempre defendendo pautas progressistas e democráticas. “O Luiz Saraiva foi o menos votado naquela eleição, foi um parlamentar que veio para a Assembleia carimbado na época. Ele veio carimbado como representante da UDR. O Saraiva surpreendeu a todos, primeiro pela capacidade que tinha de verbalizar, por usar um tom enfático e conciliador. Ele surpreendeu a esquerda neste plenário. Ele foi se posicionando sempre em defesa …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), fez uma análise política a respeito do governo Gladson Cameli. Ele frisou, nesta terça-feira (26), que as mudanças feitas na Secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA), com a exoneração de Nenê Junqueira, indicado de Marcio Bittar, revelam uma crise profunda. “O governador pela 5ª vez troca o secretário de Produção. É bom lembrar que a campanha tinha o agronegócio como atividade principal para impulsionar a economia do Acre. Essa mudança na Secretaria de Produção também abriu uma crise política, revelada na entrevista na TV Gazeta, no programa do jornalista Itaan Arruda, que com três perguntinhas perspicazes, …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a redução da pauta do bezerro em 66,67%. Ele frisou que o pequeno e médio produtor rural, que representam 85% da cadeia produtiva da pecuária, não podem ficar “engessados”. “O pequeno produtor não pode ficar engessado. Portanto, o meu voto é favorável”, disse Edvaldo Magalhães ao defender a tramitação imediata do projeto na Assembleia Legislativa para assim fortalecer a cadeia produtiva da carne. Ainda de acordo com Edvaldo, é preciso regular o excedente, a chamada sobra. Para ele, isso não vai prejudicar o mercado da carne, ou seja, não haverá a alta do preço do produto no mercado local. “Há interesses diversos na cadeia …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pediu agilidade na votação do seu Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/20) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “Quase que semanalmente estou apelando para que esta Casa vote nosso projeto que proíbe a cobrança de bagagem. Nós precisamos dar uma resposta imediatamente ao que as empresas estão fazendo. Eles aumentam os voos quase que semanalmente …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta terça-feira (19) solicitando informações ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Hidrovias e Infraestrutura (Deracre). O parlamentar quer saber se há em andamento obras de reparos nos aeródromos de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Além disso, ele questiona se o material de construção encaminhado aos municípios utilizando a balsa Comandante Deodato é de propriedade do Deracre. E, por fim, se a obra está sendo executada pelo órgão ou se está terceirizando o serviço. Veja Mais “O governador inaugurou as duas obras e as duas obras apresentaram problemas, e o Deracre vai lá consertar? É preciso esclarecer essas …

O resultado da votação será divulgado no próximo dia 20, e a premiação será realizada no dia 27 deste mês

Cassano disse que o português foi decisivo e anotou muitos gols no clube espanhol por causa do "sacr...

A vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB) , quer que o prefeito de Mâncio Lima, Jailson Amorim, reveja o aumento e principalmente o auxílio alimentação concedido aos servidores de apoio da Educação. O prefeito cumpriu a Lei do Piso e concedeu reajuste salarial de 33,24% aos professores, mas os servidores de apoio não tiveram aumento, apenas 10% referente à correção da inflação, mais um auxílio alimentação de R$ 200, que valerá somente até dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito na  quinta-feira (07), durante a assembleia da classe docente e dos funcionários de apoio de Rodrigues Alves. “A categoria dos servidores da área de apoio está revoltada porque os 200 …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, disse que não tem nada definido com relação à sucessão estadual. Para o parlamentar, ainda haverá muitos desfechos até as convenções, muitos deles no plano nacional, com impacto direto nos estados. “Haverá mudanças. A terceira via está mais imprensada que dançarino em forró em final de noite de festa no seringal. Na luta pela sobrevivência, haverá repercussão direta nas disputas estaduais. Quem achou que o dia 2 seria o dia mágico, terá que aguardar um pouco mais. Com relação a sucessão estadual, não existe nada sólido”, disse o parlamentar. Edvaldo Magalhães pontuou que “a construção das chapas majoritárias está …