O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (8) no julgamento que analisa o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A solicitação interrompeu a análise virtual da Segunda Turma e manteve em vigor a medida preventiva contra o chefe da PF. O pedido de vista permite que Gilmar Mendes examine o caso antes de apresentar seu voto. A Segunda Turma só poderá retomar a conclusão do julgamento quando o ministro devolver o processo para análise. Antes da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos. Ambos acompanharam o relator, André Mendonça, favorável ao afastamento de Andrei Rodrigues. Com três votos …
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Mendonça pede vista e paralisa decisão do STF sobre devolução de descontos indevidos do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta semana o julgamento que validaria o acordo para devolução integral de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro André Mendonça, o terrivelmente evangélico, às vésperas da instalação da CPI dos descontos indevidos do INSS. O acordo havia sido homologado pelo ministro Dias Toffoli e foi construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Previdência Social, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Para ter efeito, no entanto, a medida precisa …
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