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  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Segundo o texto, se aprovado, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas”, disse. Perpétua recordou o caso da mulher em situação de rua, Leilane, que deu à luz na …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 115/22 que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumentar a conta de luz em mais de 20%, anunciada mês passado. A parlamentar recorda que os aumentos abusivos da Energisa foram objeto inclusive da CPI da ENERGISA da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que identificou um conjunto de falhas nos serviços prestados pela empresa, como, a cobrança abusiva do valor correspondente às taxas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), dentre outros. “A Aneel tem colocado aumentos absurdos para os consumidores do Acre. Não podemos aceitar que os brasileiros, desempregados, …

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Sampaio classificou a emenda inserida na MP 1089/21 como “água no chopp” e disse que “não existe almoço grátis”. Segundo o ministro, a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. Perpétua acredita que parlamentares e a população estão cansados de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto segue para o Senado. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, reforçando …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pediu agilidade na votação do seu Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/20) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “Quase que semanalmente estou apelando para que esta Casa vote nosso projeto que proíbe a cobrança de bagagem. Nós precisamos dar uma resposta imediatamente ao que as empresas estão fazendo. Eles aumentam os voos quase que semanalmente …

Cassano disse que o português foi decisivo e anotou muitos gols no clube espanhol por causa do "sacr...

O município do Jordão, um dos mais isolados do Brasil, está sofrendo com a falta de dinheiro em espécie. Isto porque a Caixa Econômica Federal, limitou os envios de recursos para a lotérica, único “banco” que atende na cidade. A denúncia foi feita pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB). Segundo a parlamentar, a Caixa reduziu as remessas de dinheiro para o Jordão, o que dificulta a compra e venda já que a população quase não utiliza cartão ou pagamentos via pix, e falta dinheiro no banco. Perpétua explica que a maioria da população que recebe benefícios, por exemplo, mudou para a agência de Tarauacá, o que faz o dinheiro circular …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou dois projetos que tratam do parto humanizado. O primeiro é o PL 516/2022 que cria a Lei Leliane Gomes da Cruz, que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Este projeto também foi assinado por outras 12 deputadas. Mas quem é Leliane Gomes da Cruz? É uma mulher em situação de rua que deu à luz na calçada, nas proximidades da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no Acre. As cenas do bebê chorando na calçada e sua mãe ao lado após parir, chocou toda a população. “Me recuso a acreditar que os profissionais da Maternidade negaram atendimento, …

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB), repondeu através de suas redes sociais, a nota da Secretária Municipal de Educação. Em nota assinada por ela, na tarde desta segunda-feira (21), Nabiha Bestene acusou Perpétua Almeida de faltar com a verdade , quando afirmou que a Prefeitura de Rio Branco teria comprado móveis escolares fora do Acre. “A deputada precisa aprender a fazer política sem querer enganar o povo|”, disse a Secretária de Educação do Município. Veja Aqui Nabiha reagiu à matéria que registrou o encontro de Perpétua com os marceneiros, na qual o presidente da cooperativa, Jorge Melo, afirmou à parlamentar que  a prefeitura de Rio Branco está priorizando compras de empresas …

A Secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene, enviou nota em resposta à deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que cobrou o cumprimento da lei que incentiva a compra de mobiliário escolar produzido pelas marcenarias de Rio Branco e reproduziu a reclamação do presidente da cooperativa de marceneiros que disse: “A gente não tem muitos recursos porque o trabalho é pouco. Temos mais de 20 cooperados que dependem dos nossos trabalhos, tudo sai daqui. Quando a gente não tem serviço do estado ou do município nossa situação fica difícil”. Veja Aqui Veja a Nota A secretária Municipal de Educação, professora Nabiha Bestene, vem a público esclarecer que a deputada Perpétua Almeida está faltando …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve com os marceneiros do Polo Moveleiro do Distrito Industrial de Rio Branco que reivindicam o cumprimento da lei que incentiva a compra de mobiliário escolar produzido pelas marcenarias de Rio Branco. Vale lembrar que há mais de dez anos tanto Governo quanto Prefeitura devem cumprir a lei que viabiliza a participação de micro e pequenas empresas através do credenciamento nos editais de chamamento público, para fins de benefícios nas chamadas de compra. Segundo o presidente da cooperativa, Jorge Melo, a prefeitura de Rio Branco está priorizando compras de empresas do Paraná, o que enfraquece a cadeia local de produção e comercialização. “A gente …

Luziel de Carvalho que tentou disputar a prefeitura de Rio Branco, pelo PP e pelo Solidariedade em 2020, volta à cena política. Depois de um período de reclusão, Luziel, que não obteve o apoio do governador Gladson Cameli (PP), filia-se nesta quinta-feira (17) ao PTB, partido da órbita do senador Márcio Bittar (União Brasil). Luziel teria prestado um inestimável serviço a Gladson Cameli na eleição para o Senado, quando Cameli disputava a vaga com Perpétua Almeida (PCdoB). Como filho da presidenta do Sindicato dos Soldados da Borracha, ele mantinha contato com os soldados da borracha de outros estados da Amazônia. Assim, em uma possível armação, levou para a sessão solene …

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) manifestou solidariedade aos professores de todo o Acre pelas acusações proferidas pela pré-candidata ao Senado Márcia Bittar, que disse que as crianças tem que aprender português e matemática e não serem ensinadas que é normal fazer sexo com animais e com os pais. Assista aqui Perpétua acusa a pré candidata ao senado Márcia Bittar de querer entrar na política pelo esgoto. E questiona: “Márcia, você conhece mesmo a realidade das famílias acreanas? Conhece as mulheres, professoras, que se dedicam à Educação de alunos e alunas?”. Veja a Nota “O senador Márcio Bittar já disse que os professores só querem privilégios. E agora vem a sua …

Pelo menos cinco mil latas de castanhas, fruto da produção dos extrativistas da comunidade do Antimary, no município do Bujari, podem estragar por falta de transporte para escoar a produção. Além do problema com o transporte, as péssimas condições do ramal também dificultam a saída de veículos. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), acompanhada do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) estiveram na comunidade no último fim de semana e viram de perto a situação de abandono em que vivem as 57 famílias que vivem no Antimary. “As escolas estão se perdendo dentro do matagal, o ramal só tem manutenção porque os próprios moradores pagam pelo serviço. Cada morador teve que …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de mudar a nota de corte nas vésperas da prova do Revalida. A mudança foi anunciada na última sexta-feira, 4, dois dias antes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Na última edição, em 2021, o percentual foi de 60% – considerando nota máxima 150. Com essa nova retificação, às vésperas da prova, no Revalida 2021, cuja primeira fase ocorreu dia 06 de março, os participantes precisariam tirar, no mínimo, 99,6 pontos de 150, …