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A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) é a parlamentar mais atuante e produtiva do Acre. Segundo dados da Câmara dos Deputados, a parlamentar registrou 338 propostas até o fechamento do 1º semestre legislativo, que ocorreu na última sexta-feira, 16 de julho. Além disso, a deputada discursou o total de 151 vezes. Isto representa uma média de mais de dois discursos por sessão. Só neste primeiro semestre foram realizadas 68 sessões na Câmara dos Deputados. Desde o início do mandato, em 2019, mais de 1700 propostas foram protocoladas. Perpétua conseguiu aprovar o seu projeto de lei de afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Também conseguiu a aprovação do …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a presença de militares da ativa em cargos políticos. Para a PEC começar a tramitar são necessárias 171 assinaturas. A PEC 21/2021 foi registrada nesta quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. O principal objetivo da PEC é resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA) como instituições permanentes do Estado e não de governos”, diz a deputada. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública, nos três níveis de …

Além das 171 assinaturas, a Proposta de Emenda à Constituição conta com o apoio de 5 ex-ministros da Defesa e até do vice-presidente da República General Hamilton Mourão (PRTB). Apresentada em junho do ano passado, portanto há mais de um ano, a proposta que regula a participação de militares da ativa em cargos civis/políticos confronta o decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em junho que que libera a permanência  de quadros da ativa das Forças Armadas no serviço público por tempo indeterminado. Bolsonaro flexibilizou por decreto a regra que estabelecia a obrigatória  transferência do militar para a reserva remunerada quando este ultrapassasse dois anos de afastamento, contínuos ou não, agregado …

Nesta quarta-feira (14), às 13h (horário Acre) e 15h (horário BSB) no Salão Verde, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vai protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a participação de militares da ativa em cargos civis/políticos. Durante a coletiva de imprensa, a parlamentar entrará no sistema da Câmara pelo celular para registrar a PEC no protocolo, através do aplicativo do INFOLEG. Na sequência, ela explicará a iniciativa e os motivos da PEC. A deputada já tem o número de assinaturas necessárias para dar entrada na PEC. Com apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, o objetivo é resguardar as Forças Armadas dos conflitos normais e inerentes à política. …

Em contrapartida, as emissoras deverão divulgar medidas de combate à Covid-19

Em comemoração ao aniversário de 111 anos, o município de Brasiléia sediou, na tarde de sexta-feira (2), a II Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, realizada pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC). De acordo com o Presidente da AMAC e Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, essa foi a maior caravana de parlamentares participantes das assembleias que a associação já realizou. “Realizar a caravana de prefeitos em Brasiléia foi muito importante, pela primeira vez  tivemos uma forte presença da nossa bancada de deputados e senadores, para nós isso significa prestígio, todos alinhados com o mesmo sentimento, que é trabalhar com honestidade, seriedade, gastando bem o dinheiro público para que a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1, o PL 2860/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) juntamente com outras parlamentares, que prevê novas normas de divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100). Pelo texto aprovado, estabelecimentos comerciais situados à margem de rodovias e em estabelecimentos como supermercados, hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica e clínicas dermatológicas, serão obrigados a divulgar os dois canais de denúncia com placas. Além disso, o PL prevê que pelo menos 25% dos veículos de transporte público urbano ou interestadual tenham placas informativas dentro e fora do veículo. Só em …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o texto do Acordo Quadro entre o Brasil e o Peru que estabelece uma zona de integração fronteiriça entre os dois países. O texto foi relatado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que apresentou parecer favorável. O objetivo do acordo é promover a integração econômica, comercial e social na região fronteiriça, além de intercâmbio cultural e a promoção da cultura de paz entre as populações dos dois países. A integração envolve 12 municípios acreanos, são eles: Acrelândia, Assis-Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco, Senado Guiomard, Sena Madureira, Xapuri e Porto …

O requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1575/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. O PL propõe a suspensão do pagamento das parcelas do Fies em 2021. Segundo a parlamentar, com a urgência, o projeto pode entrar em votação a qualquer momento. “Esse meu projeto de suspensão das parcelas do Fies para 2021, vai ser juntado a outro projeto aprovado no Senado que foi encaminhado para votação na Câmara. Estou feliz com esta vitória! Mas só vou sossegar quando aprovarmos o primeiro Projeto que apresentei em 2019, porque ele é o mais importante: ele garante a anistia …

O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta terça-feira, 22, no protesto dos indígenas, no Congresso Nacional. Lideranças indígenas de diferentes etnias estão há duas semanas em Brasília para protestar contra o PL 490. Porém, ao chegar na Câmara dos Deputados, nesta terça, os manifestantes indígenas foram recebidos de forma truculenta pela tropa de choque militar e policiais legislativos. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os indígenas. O número de feridos não foi divulgado. A parlamentar estava chegando na Câmara quando foi informada do tumulto, e seguiu para o manifesto em defesa da pauta indígena, ao lado da deputada federal Joênia Wapichana. Outros parlamentarem …

Perpétua alerta sobre apagões A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) levou a plenário, nesta quarta-feira, 16, sua preocupação com a falta de investimento e planejamento no setor elétrico por parte do Governo Federal. Perpétua destaca que a privatização da maior distribuidora de energia do Brasil, a Eletrobras, que foi capitalizada para ser vendida e proibida de fazer investimentos em infraestrutura estrutura, contribuirá para agravar a crise energética no Brasil. Segundo a parlamentar, a população precisa se preparar porque os apagões serão rotina no Brasil. A possível falta de energia pode afetar o crescimento do PIB e gerar impactos na inflação, em plena pandemia. “O governo está colocando a culpa da …

A deputada federal Perpétua Almeida ganhou uma placa na galeria de líderes do PCdoB na Câmara, em Brasília. A parlamentar acreana esteve à frente da liderança da bancada em 2020. Além do desafio de liderar seus pares, Perpétua ainda enfrentou as dificuldades que apareceram com o novo ritmo de trabalho devido à pandemia. “Foi um ano de muito aprendizado e trabalho árduo. Todos precisamos nos adaptar a este modelo de atuação, pois só os líderes podiam estar presentes no Congresso e nós tínhamos que lutar contra os desmontes e absurdos impostos por este governo que negou a gravidade da pandemia desde o início”. Em 2020, sob liderança da acreana, o …

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB), anunciou via Twitter que está encaminhando uma representação à Procuradoria Geral da República, sobre campanha antecipada do presidente Jair Bolsonaro no avião da empresa aérea Azul. Bolsonaro entrou em um avião para cumprimentar apoiadores. A aeronave e estava prestes a decolar.  O fato ocorreu às 10:30 desta sexta-feira (11). Veja Aqui No sábado (12), o presidente realizou um passeio de moto por 129 km em São Paulo. A Secretaria de Segurança de São Paulo deslocou 1433 policiais para a segurança do presidente e seu séquito. Um gasto de mais de R$ 1,2 milhão. Leia Aqui A placa da moto do presidente estava coberta, o que …

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB), também se meteu na briga entre o senador Márcio Bittar (MDB) e os trabalhadores em Educação. ” É fácil dizer que a luta por vacinar os profissionais de Educação é privilégio, quando não sai do computador para participar das sessões presenciais do Senado. A luta dos profissionais da Educação por vacina é justa e necessária. É verdade que a Educação é uma das pastas que mais recebe recursos do orçamento da União, pena que os professores e profissionais da área não veem esse dinheiro transformado em capacitação e melhorias nas condições de trabalho. disse Perpétua Aliás, foi para a Educação da cidade de Gameleira de …