O Ministério da Saúde anunciou, no último dia 19, que vai destinar ao Acre R$ 1,2 milhão para ações de fortalecimento da saúde bucal nas escolas públicas. A iniciativa pretende atender 178 mil estudantes matriculados no ensino básico (educação infantil e fundamental), por meio de 147 equipes de saúde bucal no estado. O dinheiro cai direto na conta dos municípios e cabe à Secretaria de Saúde (Sesacre) assessorar e orientar os gestores municipais quanto ao direcionamento do montante. “O município pode aderir de forma voluntária, tendo que ir ao portal da APS [Atenção Primária à Saúde], fazer sua inscrição e assinar um termo de compromisso. O recurso vai cair direto no …
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MPAC promove oficina para pessoas com TEA em Acrelândia
Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup). A iniciativa será realizada por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, contando também com a parceria de outras instituições. O objetivo do evento, que reunirá diversos …
Veja a Notícia CompletaPrefeitura de Marechal Thaumaturgo abre Processo Seletivo Simplificado para várias áreas
Prefeitura divulga abertura de Processo Seletivo Simplificado para vagas na Educação, Saúde, Assistência Social e Obras A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo torna público; e divulgou, neste sábado (04), a abertura do Processo Seletivo Simplificado – contratação temporária, para vagas na área da Educação, Saúde, Assistência Social e Obras. No total, são 134 vagas de ampla concorrência distribuídas em 63 para nível fundamental, 24 para nível médio completo e 47 para nível superior. Entre os cargos estão agentes administrativo, coletores de lixo e resíduos, auxiliar operador de serviços diversos, gari, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, dentista, além de formação de cadastro de reserva. Há disponível vaga para PCD – Pessoa Com Deficiência. …
Veja a Notícia CompletaPetecão aprova projeto que cria Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência
No ano de 2019, o Acre possuía 64 mil pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela visual, auditiva, motora ou mental, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O desafio de promover uma educação inclusiva dessas pessoas foi pautado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Sérgio Petecão (PSD), por meio do projeto de Lei 171/2017, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência, o Senadp. A proposta busca dar instrumento ao poder público para viabilizar a capacitação laboral das pessoas com deficiência, por meio da criação de uma estrutura do Sistema “S”, cuja experiência exitosa vem sendo observada desde a década de 1940, …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
Medida poderá valer também para pacientes transplantados e pessoas com Doença de Ménière
Veja a Notícia CompletaProjeto dispensa autorização judicial revenda de carro de pessoa com deficiência
Hoje é exigida autorização judicial nos casos em que a pessoa com deficiência não possui capacidade civil
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