Tag Archives: PL 490

Querem mudar a Constituição da República sem ouvir os interessados”, diz Perpétua sobre PL que prejudica povos indígenas

Querem mudar a Constituição da República sem ouvir os interessados”, diz Perpétua sobre PL que prejudica povos indígenas

O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …

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Perpétua sai em defesa dos indígenas vítimas de violência policial no Congresso Nacional

feridos

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta terça-feira, 22, no protesto dos indígenas, no Congresso Nacional. Lideranças indígenas de diferentes etnias estão há duas semanas em Brasília para protestar contra o PL 490. Porém, ao chegar na Câmara dos Deputados, nesta terça, os manifestantes indígenas foram recebidos de forma truculenta pela tropa de choque militar e policiais legislativos. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os indígenas. O número de feridos não foi divulgado. A parlamentar estava chegando na Câmara quando foi informada do tumulto, e seguiu para o manifesto em defesa da pauta indígena, ao lado da deputada federal Joênia Wapichana. Outros parlamentarem …

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Jenilson Leite participa da manifestação contra o PL 490 em frente ao Palácio Rio Branco

manifestação

Na manhã desta terça-feira ( 22), o deputado estadual  Jenilson Leite (PSB) esteve presente na manifestação dos Povos Originários contra o Projeto de Lei 490, que será votado hoje, na Câmara dos deputados. O PL 490 permite que o governo federal  retire a posse dos povos indígenas das áreas oficializadas, permite o empreendimentos predatórios, como o garimpo e inviabiliza as demarcações. “Hoje, além de ser um dia de reflexão,  é um dia de luta.  Não podemos deixar que essas decisões passem. Não há garantias de direitos com esse atual governo e se nós seguirmos nesses rumos , a violência contra os povos Indígenas vai aumentar”, disse o parlamentar. Jenilson ainda …

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Copiô Parente- 1º podcast voltado para os povos indígenas

noticias indígenas

A iniciativa é do Instituto Socioambiental-  ISA e traz informações voltadas para os povos indígenas e para todos os que se preocupam com a área ambiental e de Direitos Humanos. Através dele é possivel acompanhar a luta Levante pela Terra  que mantém mais de mil indigenas de 43 povos de todo o Brasil, acampados na esplanada contra o PL 490 que inviabiliza as demarcações,  anula terras indígenas e escancara esses territórios para empreendimentos predatórios. Veja Aqui Acesse o podcast Copiô Parente Aqui

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