Tag Archives: Poder Judiciário

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou nesta quinta-feira, 4, uma visita técnica à Base de Inteligência do Alto Acre, em Epitaciolândia. A visitação foi efetuada em meio a atividades do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, que está sendo realizado em Cobija, na Bolívia. Segurança Pública visitou Base de Inteligência do Alto Acre nesta quinta-feira, 4. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp A visita, que contou com a presença dos secretários de Segurança dos estados de Rondônia e Mato Grosso, teve como objetivo apresentar as boas práticas e as tecnologias de videomonitoramento da Sejusp. O coordenador do Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Cleudo Maciel, …

Com o intuito de criar meios que promovam a transformação do reeducando para reinseri-lo na sociedade, o Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se reuniram nesta terça-feira, 19, na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, onde foram alinhados projetos a serem desenvolvidos no local e, também, em outras unidades do estado. Entre os projetos ofertados estão a implementação de uma fábrica de chinelos na Unidade Penitenciária do Quinari (UPQ) e de uma biblioteca no presídio feminino de Rio Branco. Além disso, foram discutidas ações direcionadas à saúde prisional das pessoas privadas de liberdade e verificações quanto às tratativas relativas ao escritório social e à Central …

Dos mais de 830 mil habitantes do Acre, metade são mulheres. Proporção semelhante se repete no âmbito da gestão, sendo o público feminino até maior do que o masculino. O Estado conta atualmente com 35.616 servidores, sendo 19.932, ou seja, 56%, mulheres. Em um estado cuja metade da população é composta por mulheres, é preciso focar em políticas públicas e ações voltadas para o público feminino. O governo do Acre tem feito isso ao longo dos últimos anos, gerando índices positivos em diversas frentes e, principalmente, revertendo, no estado, o cenário da violência contra a mulher. A representatividade feminina faz com que a tomada de decisões seja pensada por mulheres …

Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do  processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para desperdiçar. Não existe governo perfeito. Somos abertos e atentos às críticas, pois sabemos que, recebidas com inteligência, elas nos ajudam na busca do aperfeiçoamento. Democracia é isso, mas não apostem no pior. Estou pronto para qualquer desafio”, disse Cameli. O governador fez questão de acrescentar que a atual gestão tem avançado nas mais diversas áreas …

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário do Estado e que serão beneficiadas com recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias. A solenidade para entrega dos certificados foi realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Os projetos aprovados do Iapen são: Acolher para Transformar, que dá um suporte com itens de higiene, vestimenta e alimentação para custodiados e cumpridores de penas alternativas, o Conhecer e Transformar, que oferta cursos profissionalizantes online também para cumpridores de penas alternativas, o projeto de implantação de ensino à distância, que oferece acesso à educação nas unidades prisionais como …

A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.   O Poder Judiciário brasileiro comemora nesta sexta-feira, 8, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945. Com isso, o expediente forense fica suspenso nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Acre. Com relação aos plantões judiciais de 1º e 2º Graus, permanecerão as regras já estabelecidas. Confira a escala clicando aqui.  A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos …

  Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais perto de você” Alguns casais estão há pouco tempo juntos, outros contam que estão “uma vida”, expressão que usam para mensurar o período que já compartilham da companhia um do outro, mas ainda assim, a ansiedade foi sentimento comum entre os 52 pares que oficializaram a união em mais um casamento coletivo do Projeto Cidadão. A ação do Poder Judiciário do Acre, coordenado pela decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, aconteceu em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), com o projeto …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira, 4, para tratar sobre um novo Termo de Cooperação Técnica visando diversas reformas nos fóruns das comarcas do interior e adequações na Cidade da Justiça de Rio Branco para implantação das varas do Fórum Barão do Rio Branco no local. O titular da Seop, Cirleudo Alencar, foi convidado pela presidente que tomará posse em fevereiro de 2023, desembargadora Regina Ferrari Longuini, para uma reunião técnica com a finalidade de manutenção da parceria do Estado com o Poder Judiciário visando estruturar as comarcas, beneficiando diversos servidores …

Em solenidade realizada na noite deste domingo, 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governador Gladson Cameli foi empossado para seu segundo mandato, juntamente com sua vice Mailza Assis, ambos do Partido Progressista (PP), para conduzirem o Estado do Acre pelos próximos quatro anos (2023/2026). Após a composição da mesa diretora, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, conduziu o governador e sua vice para prestarem solenemente o compromisso constitucional e assinarem o livro de posse. Cameli assinou pela segunda vez o livro, que consta todos os ex-governadores acreanos de 1966 até a atual legislatura. Em seu discurso, o governador reempossado reafirmou seu compromisso com a população …

"Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito", disse o p...

Se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares, juízes federais também pedirão reajuste sal...

Foi realizado na manhã de sexta-feira (01), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Brasileia o seminário: “Eu Sou Autista e Tenho Meus Direitos”, o evento é do Ministério Público do Acre, em parceria com a Prefeitura de Brasiléia e Poder Judiciário. Durante o seminário os palestrantes abordaram os seguintes temas: Autismo no olhar da Educação; Autismo no olhar da Saúde; e Autismo no olhar Jurídico. O objetivo é difundir as informações e conscientizar a população sobre o autismo, e dessa forma tentar reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por este transtorno do neurodesenvolvimento. A professora Sheila Amaral, mãe do Darios, se …