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Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h Na próxima segunda, terça e quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, é feriado de Carnaval e o Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão. Isso significa que não haverá atendimento presencial no período, sendo apreciadas apenas medidas de urgência. Os atendimentos retornam na quinta-feira,19, das 7h às 14h. Com isso os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr após esses dias. No site do Tribunal de Justiça do Acre …

Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 5 de setembro, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual do Dia da Amazônia. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025. O Dia da Amazônia tem como objetivo valorizar e conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do planeta, fundamental para o equilíbrio climático, a biodiversidade e a vida das populações tradicionais. Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início …

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (26) um pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início à investigação contra a conspiração realizada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA para sancionar Alexandre de Moraes e outros membros do poder judiciário brasileiro. “As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, diz a PGR. Segundo a Revista Fórum, como principal beneficiário do levante conspiracionista, Jair Bolsonaro (PL) deve ser convocado para …

Mais do que uma campanha, “Nunca é Tarde” é um chamado coletivo à responsabilidade, ao cuidado e à proteção da infância Em alusão ao Maio Laranja, mês de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Poder Judiciário do Acre realiza, nesta segunda-feira, 5, às 9h, no Palácio da Justiça, o lançamento da segunda edição da campanha “Nunca é Tarde”. Com o slogan “Uma criança é apenas uma criança. Seja a voz que projete!”, a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência sexual infantil e incentivar a denúncia de casos. O evento contará com a presença de autoridades do sistema de justiça, profissionais …

O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Para as medidas urgentes, durante esse período, os advogados deverão acionar o plantão judicial . O expediente será retomado normalmente na terça-feira, 22 de abril, em todo o Poder Judiciário estadual.

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação dativa nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Diário Oficial (DOE), nesta segunda-feira, 31. Para acessar a relação definitiva, basta acessar o link www.dativo.pge.ac.gov.br/resultado. A lista está organizada por critério cronológico, segundo a data e horário do requerimento de inscrição, conforme determina o item 1.6 do Edital Conjunto PGE/Cejur nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, publicado no DOE/AC nº 13.950, do dia 27 de janeiro de 2025. Os advogados dativos são profissionais que prestam assistência jurídica a pessoas que não podem pagar honorários de advogados ou custas …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) publicou edital de divulgação da relação provisória dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação dativa nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado, no Diário Oficial (DOE), na segunda-feira, 17. O procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC, Paulo Jorge Santos, avalia a organização e transparência do cadastro e a inciativa do governo em consolidar a Justiça no estado: “O cadastro de advogados dativos para o primeiro semestre de 2025 avançou de forma eficiente e transparente, cumprindo todas as etapas previstas no edital. Esse processo representa um avanço, tanto para a advocacia quanto para o Estado”. Advogados dativos são profissionais que …

Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta O Poder Judiciário do Acre, em atendimento no município de Santa Rosa do Purus, no início da semana, recebeu da Defensoria Pública do Estado do Acre uma ação de registro de nascimento tardio para que um idoso de 85 anos fosse registrado. A solicitação foi motivada pela situação de extrema vulnerabilidade em que o idoso estava, após ser encontrado em estado precário de saúde, perdido na mata fechada, ferido e sem alimentação. O idoso esteve no atendimento acompanhado do sobrinho que, além …

 Projeto foi viabilizado com recursos provenientes do Poder Judiciário, por meio do recebimento de valores oriundos de penas pecuniárias A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, inaugurou, na última terça-feira, 18, o Parquinho Estherfany Sara, um espaço voltado para acolher crianças vítimas de crimes como violência sexual, agressões e maus-tratos. A iniciativa busca tornar o ambiente da delegacia mais humanizado, proporcionando um local seguro e acolhedor para as crianças que necessitam de atendimento. O nome do parque é uma homenagem à servidora Estherfany Sara, que atuava na delegacia na expedição de identidades e identificação criminal. Ela faleceu em janeiro deste ano, poucos dias após …

Dos 23 projetos beneficiados com recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário do Estado, nove foram do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).  A solenidade para entrega dos certificados foi realizada nesta quarta-feira, 29, no Tribunal de Justiça (TJ), em Rio Branco. No total, 11 instituições tiveram projetos aprovados. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada àsàs Varas de Execução Penal (VEP) ou Varas de Penas e Medidas Alternativas (Vepma). Entre os projetos do Iapen que receberam os certificados estão: Capacitação em Artesanato com reaproveitamento; Acolher para Transformar; Fechamento e Climatização do Espaço Presídio Feminino de Rio Branco; Aquisição de Insumos para Salão de Cabeleireira do …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará, no próximo sábado (1º), a posse dos integrantes da nova Mesa Diretora, durante a primeira sessão solene da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A cerimônia marca uma mudança, já que, pela primeira vez, a posse será realizada no dia 1º de fevereiro, em conformidade com o art. 48, §5º, da Constituição Estadual. Até então, a posse era automática, ocorrendo logo após a eleição. A nova composição da Mesa Diretora será liderada pelo deputado Nicolau Júnior (PP), que assume como presidente, tendo como vice o deputado Pedro Longo (PDT). A primeira secretaria será ocupada pelo deputado Luiz Gonzaga (PSDB), enquanto a segunda secretaria …

O seminário visa o aprimoramento das ações voltadas à execução de medidas socioeducativas e é destinado aos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente Promovendo a atuação conjunta dos órgãos públicos estaduais, federais e municipais em prol dos direitos das crianças e adolescentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 18, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o 1º Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas do Acre. O evento foi realizado em parceria com o Poder Judiciário, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Escola do Poder Judiciário (Esjud), entre outros …

Projeto é desenvolvido pelo Núcleo Social da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Rio Branco Com foco na mudança de mentalidade e comportamento, o Núcleo Social da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas em Rio Branco (Umep/RB), em parceria com o Poder Judiciário e o Poder Executivo, desenvolve um trabalho de conscientização, voltado para homens monitorados que cometeram violência doméstica. A atividade inclui doze encontros nos grupos reflexivos, onde são realizadas palestras e orientações aos participantes. Nesta quinta-feira, 27, na sede da unidade, foi realizado o 3º dos 12 encontros com o atual grupo. O projeto, que tem como missão contribuir para a diminuição de crimes de violência doméstica, ganhou notoriedade …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), realizou na manhã desta segunda-feira, 24, a incineração de mais de meia tonelada de drogas em Rio Branco. A ação foi efetuada em uma olaria na Rodovia Transacreana e é fruto de diversas operações policiais realizadas nos últimos meses, envolvendo as polícias Civil, Militar e Federal, bem como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Esse quantitativo representa um duro golpe no mundo do crime, estimado em mais de R$ 6 milhões. Segundo o delegado titular da Denarc, Saulo Macedo, a incineração de drogas é um procedimento …

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …