Tag Archives: poderes

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que com o fim das eleições municipais, os parlamentares vão se debruçar, agora, sobre a discussão do Orçamento do Estado para o exercício de 2025. Ele defendeu o não atropelamento do debate que deve permear a Casa até dezembro. “Mas as eleições municipais terminam e não acabam os problemas do Acre. Eles permanecem. E aqui nós vamos precisar retomar as discussões mais sentidas. Num final de ano, que pode ser que se queiram encurtar o debate para evitar o aprofundamento de algumas discussões que são necessárias que a gente faça. O debate …

O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), e mais seis parlamentares foram homenageados pela Defensoria Pública do Acre nesta quarta-feira (6). De acordo com a Defensoria, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho e parceria entre o Judiciário e o Legislativo acreano. “A placa em homenagem entregue a cada deputado destaca a valorosa parceria, apoio e comprometimento com esta instituição, visando o fortalecimento dos serviços prestados e a garantia dos direitos fundamentais, do acesso à justiça, da dignidade e cidadania da sociedade acreana”, disse a defensora pública-geral Simone Santiago. O deputado Luiz Gonzaga agradeceu a Defensoria em nome da defensora …

  Governador em exercício, o presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Gonzaga defendeu a união entre os poderes durante solenidade de posse de 11 novos promotores de justiça do Acre. O evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (26), no auditório de uma faculdade, em Rio Branco. Acompanhado pelo deputado estadual Pedro Longo, presidente interino da ALEAC, Gonzaga disse que a união entre os poderes aproxima os entes públicos da sociedade e estreita as relações institucionais. Ele citou como exemplo o trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, durante a cheia que afetou milhares de pessoas no Acre, no início do ano. “É muito …

Assumindo interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou nesta quarta-feira (26) de uma reunião com chefes dos poderes Executivo e Judiciário para definir estratégias de combate à rebelião que acontece no presídio de segurança máxima de Rio Branco, Antônio Amaro Alves. O atentado que ainda se estende pela noite desta quarta-feira tem deixado diversos feridos e mobilizado centenas de agentes de segurança que patrulham pelo local e por toda a cidade para proteger a população. “Estamos aqui juntos para contribuirmos, enquanto representantes dos três poderes, com as medidas que já estão sendo adotadas pela Segurança Pública, no sentido de darmos fim à essa …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …