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15/05/2023 – 10:55   Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). A resolução, aprovada no dia 7 de fevereiro pela Aneel, alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração distribuída. A norma permite a cobrança …

15/05/2023 – 09:29   Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado. Ele cita o caso de brasileiras que chegaram a ser presas na Alemanha após terem suas malas trocadas por outras bagagens com drogas no aeroporto. Aureo Ribeiro acrescenta outros exemplos de cidadãos brasileiros detidos em vários países por fraudes e trocas de …

12/05/2023 – 19:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, até os seis anos de idade ocorre a formação de 90% do cérebro de uma pessoa. Essa fase, segundo afirma, determina aspectos físicos e emocionais e interfere até mesmo no surgimento de doenças crônicas futuras. O sucesso da educação, principalmente nesse período inicial de desenvolvimento, depende, segundo os debatedores, do que …

Texto aprovado também permite para que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em Bauru, no interior de São Paulo”, …

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma

O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês

Especialista alerta para a baixa oferta de trabalhadores especializados no setor

11/05/2023 – 20:15   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das autoras do pedido de audiência, lembrou que o projeto tinha como objetivo alterar a Lei 6.001/73, trazendo para o Poder Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Desde então, o projeto acumulou 13 apensados e recentemente recebeu um texto substitutivo, apresentado …

Caso foi debatido pela Comissão de Relações Exteriores; deputado cobrou ações de combate ao tráfico de pessoas

11/05/2023 – 18:45   Eletronuclear Usina Nuclear de Angra dos Reis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o vazamento radioativo em Angra dos Reis (RJ). O debate será às 10 horas, no plenário 14. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que pediu a audiência, disse que a Eletronuclear, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis, no litoral fluminense, omitiu das autoridades um acidente ocorrido na usina Angra 1, ocorrido em setembro do ano passado. “A informação foi divulgada pela própria Eletronuclear (em março). Mas ela só veio após o jornal O Globo publicar, na quinta (23/3), reportagem …

Secretário de Comunicação da Câmara e presidente da Anatel defendem ampliação da rede legislativa para enfrentar fake news

11/05/2023 – 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre o tema “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes”. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, lembra que 18 de maio é a data instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em homenagem à menina Araceli, que teve …