Tag Archives: povos indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou contra o marco temporal, que limita os direitos territoriais dos povos indígenas às terras que estivessem sob sua posse ou disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988. A tese foi considerada inconstitucional pela Corte em 2023, mas o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que insere essa tese no texto constitucional. Agora, o STF decide se a chamada Lei do Marco Temporal é válida, mesmo após a decisão de 2023. Gilmar, que é o relator dos processos, antecipou a discussão sobre o caso, que estava prevista para o ano seguinte, e pediu uma sessão …

Evento começou com ‘barqueata’ e reforça protagonismo de comunidades, movimentos e povos indígenas por justiça climática Paralela à COP30 e reunindo cerca de 1.100 organizações de 62 países, a Cúpula dos Povos deu início à sua programação nesta quarta-feira (12/11) com o objetivo de resgatar o espírito de mobilização histórica que marcou o lado de fora da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92, realizada no Rio de Janeiro. Naquele ano, paralelamente à conferência que ficou conhecida como a mãe das COPs, a sociedade civil e os movimentos sociais se organizaram em torno do Fórum Global, hoje também reconhecido como a primeira Cúpula dos Povos. O evento entrou para a …

O novo decreto consolida os percentuais atualizados para a repartição dos recursos captados com a comercialização futura de créditos de carbono, resultado de um amplo processo participativo que envolveu cerca de 1.800 pessoas em todas as cinco regionais do estado — Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Purus e Tarauacá-Envira — de abril a junho de 2025. O processo culminou no Fórum Participativo realizado nos dias 12 e 13 de junho, em Rio Branco, que pactuou, democraticamente, os novos percentuais com base nas propostas construídas ao longo das consultas. O novo modelo de repartição dos recursos do Programa ISA Carbono estabelece que 72% dos benefícios financeiros serão destinados diretamente aos beneficiários do Sisa, …

Promovido no espaço do eAmazônia da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, no Acre, o Seminário Internacional Txai Amazônia chega ao seu penúltimo dia de programação nesta sexta-feira, 27. Os painéis temáticos começam às 9h, com o debate sobre “Cooperação para o Desenvolvimento da Bioeconomia Pan-Amazônica: Rota de Integração Regional e Internacional”, mediado pelo engenheiro florestal Marky Brito, e a participação do ministro de Relações Exteriores, Carlos Parkinson, o secretário de Estado de Planejamento do Acre, Ricardo Brandão e a pesquisadora Marta Cerqueira. Durante o dia, outros cinco painéis serão realizados, bem como a apresentação de oito cases de sucesso de empreendimentos da bioeconomia de vários estados da …

Reunião acontece de 19 a 23 de maio em Rio Branco O Acre se torna o centro das atenções globais ao sediar o evento com o seu protagonismo no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, proteção da Amazônia, cuidado com os povos indígenas e demais populações e comunidades tradicionais. O estado é pioneiro na criação de um Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), que promove políticas climáticas sustentáveis, além de ter 85% da sua floresta preservada. O encontro, que neste ano tem como temática “Nova Economia Florestal: Conectando Governos, Povos e Oportunidades”, ocorre na capital acreana, Rio Branco, de 19 a 23 de maio. O estado já havia sediado …

Palco do Txai Amazônia apresenta a força da arte e cultura da Floresta O Seminário Internacional Txai Amazônia não será apenas um espaço de debates e reflexões, mas também um palco vibrante para a efervescência cultural da região. A Mostra Txai Amazônia, integrada ao evento, preparou uma programação artística diversa e impactante, onde a arte se manifesta como a própria voz da floresta. Um destaque essencial: todos os artistas que se apresentarão no palco do Txai Amazônia são originários da região, com uma marcante presença de talentos do Norte do país, celebrando a riqueza e a diversidade cultural local. Ao todo, mais de 160 artistas deixarão suas mensagens em forma …

O relatório anual  da Anistia Internacional divulgado nesta terça-feira (29),  O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, destaca que o Brasil foi classificado, em 2023, de acordo com a organização Global Witness, como o segundo mais perigoso do mundo para pessoas que defendem os direitos à terra e território, especialmente aquelas que pertencem a povos indígenas. A publicação mostra também que no Brasil persiste a impunidade em relação às violações dos direitos humanos cometidas por agentes do Estado. Segundo informações divulgadas em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2013 a 2023 houve aumento de 188,9% nos homicídios cometidos pela polícia, com 6.393 mortes em 2023. A maioria das …

O Rio Croa recebe visitantes do Brasil e do mundo, com destaque para turistas  da Europa e da Ásia O local de beleza peculiar atrai o olhar do mundo inteiro. Suas águas escuras e calmas contrastam com o verde intenso da vegetação amazônica, onde  imponentes árvores centenárias e fauna em abundância fazem do Croa um local paradisíaco e que chama atenção de turistas do mundo inteiro. Sobre suas águas escuras, os passeios de barcos propiciam aos visitantes uma linda vista das exuberantes paisagens, formadas por árvores centenárias como as samaúmas gigantes, seringueiras e a famosa vitória-régia. O Croa é um dos poucos locais no Acre com incidência natural da planta …

Programa Shane Hui – A Voz das Aldeias, celebra um ano de conexão com as raízes ancestrais O programa Shane Hui – A Voz das Aldeias completou seu primeiro ano no ar, neste 19 de abril, quando o Brasil celebrou o Dia dos Povos Indígenas, reiterando o compromisso de dar visibilidade às vozes, culturas e tradições dos povos originários do Acre. Transmitido todos os sábados, às 8h, pelas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, o programa é apresentado e produzido pelo jornalista Nelson Liano. Desde sua estreia em 2024, Shane Hui se destacou como um importante espaço de escuta e valorização das comunidades indígenas acreanas. “O programa nasceu da necessidade …

Gladson reafirma compromisso com a proteção dos povos indígenas A 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca está sendo realizada até hoje (30),  na aldeia no Alto Rio Gregório, no município de Tarauacá. O evento conta com a presença de pessoas do Brasil e do mundo. A conferência é um espaço de deliberação dos povos indígenas sobre os usos, costumes e compartilhamento de conhecimentos sobre as medicinas tradicionais. O governador Gladson Cameli esteve presente no último dia da conferência para recebimento da carta de recomendação elaborada pelos povos indígenas ao longo dos últimos dias. O chefe de Estado conheceu as imediações do evento e conversou com as lideranças indígenas presentes: “É uma …

Apesar de reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes brasileiros de todos os tempos, Chico Mendes não tem o devido respaldo em sua terra natal. Uma avenida aqui, uma estátua ali, a lembrança de antigos companheiros, não mostram a real importância deste acreano para as novas gerações. Seu aniversário de 80 anos não foi comemorado e ele é pouco estudado nas escolas do Acre. A tal ponto que uma estudante de escola pública do estado disse que Chico Mendes era conhecido pelo combate ao HIV. Perde-se a história, perde o povo. Chico Mendes jogou luz sobre os conflitos de terra no Acre através da exploração dos seringueiros que vinha desde …

De forma participativa, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e povos indígenas das cinco regionais do Acre dialogaram e definiram a metodologia para a realização das consultas públicas para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O evento, sob a coordenação técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), encerrou na noite desta terça-feira, 3, no auditório do Centro Universitário Uninorte, com a criação de Grupos de Trabalho (GTs) onde foram debatidas as particularidades de cada território e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Encaminhamentos do Fórum Participativo Após o mapeamento, os participantes definiram que serão realizadas seis consultas públicas nas …

O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi); de Meio Ambiente (Sema); Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA);  e do Programa REM, promove o Fórum Participativo para atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais – ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços de Ambientais (Sisa). O evento, realizado no auditório da Uninorte, tem início na segunda e encerra na terça, dias 2 e 3 de dezembro. O Fórum é uma forma democrática de consulta, que assegura a participação dos diversos atores, principalmente Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e …

  O Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco, nesta sexta-feira (22), de uma sessão solene em celebração ao Dia da Cultura Ayahuasqueira, comemorado no próximo dia 24. Instituída pela Lei estadual n° 3.399/2018, a data homenageia uma tradição espiritual, cultural e social que tem raízes profundas no estado. A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades, é fruto de um requerimento da Mesa Diretora da Casa, representada pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB). A cultura ayahuasqueira é reconhecida por seu vínculo com a utilização ritualística da ayahuasca, uma bebida de origem amazônica preparada a partir da combinação do cipó jagube (Banisteriopsis caapi) e da folha chacrona …

O painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de Redd+”, na COP 29 em Baku, no Azerbaijão, reuniu representantes de outros estados brasileiros, financiadores e parceiros internacionais, no espaço do Consórcio Interestadual Amazônia Legal (CAL), nesta terça-feira, 12. O painel liderado por gestores das secretarias de Meio ambiente e de Povos Indígenas, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e da coordenação do Programa REM evidenciou as lições aprendidas e experiências exitosas desde o processo de construção participativa, em 2010, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) até a implementação do primeiro programa de REDD+, em execução no Acre desde 2012. Foi  por meio …