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O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026   O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Governo do Estado oficializaram, nesta segunda-feira, 12, Acordo de Cooperação Técnica para a organização e execução do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026, na capital Rio Branco. O documento assinado pela presidente do TJAC em exercício, desembargadora Regina Ferrari, e pelo governador do Estado, Gladson Camelí, contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, e estabelece uma união …

Projeto é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) 54 crianças conseguiram encontrar as mães. Uma delas, com 5 anos, não via a mãe há três anos. As instituições que apoiam a iniciativa se fizeram presentes na atividade realizada pela Coinj, nesta sexta-feira, 19. O diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), André Vinício Assis, agradeceu a realização do evento natalino, bem como aos familiares que se disponibilizaram a participar do encontro, assim reforçou a mensagem sobre a importância da manutenção dos laços afetivos durante o período de cárcere. O presidente da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), …

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, juntamente com o governador do Acre, Gladson Camelí, o Plano Estadual Pena Justa, medida nacional que visa combater as violações massivas e reiteradas de direitos nos estabelecimentos prisionais do país – o chamado estado de coisas inconstitucional. Criado inicialmente pela Corte Constitucional da Colômbia, o instituto foi recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, foi solicitada a determinação de um pacote de medidas com o intento de reduzir a superlotação nas prisões e promover uma melhoria das …

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará do encerramento do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” nesta sexta-feira, 27 de junho, às 11 horas, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, em Xapuri. O evento também contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, membros da Corte acreana e representantes de órgãos parceiros, bem como do público que está sendo beneficiado pelos serviços. O Ministro Barroso acompanhará de perto as ações que promovem o acesso à justiça na região da Amazônia Legal, que, em Xapuri, iniciou suas atividades no dia …

  O Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna foi totalmente reformado. Foram realizadas a adequação e a construção de novos espaços, restauração completa da cobertura do prédio, instalados novos equipamentos e novo sistema de rede logística, entre várias outras melhorias Após a realização das obras de reforma, adequação e criação de novos espaços e da instalação da nova rede logística, entre outras ações infraestruturais, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, entregou nesta quinta-feira, 17, o Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, da Comarca de Capixaba. Com a presença do diretor do Foro, juiz de Direito titular da Comarca, Bruno Perrotta …

A celebrante do casamento coletivo, a juíza de Direito e diretora do Foro de Rio Branco, Luana Campos, explicou os trâmites que antecedem o evento. “Então, a solenidade hoje, ela é a concretização de todo o processo de habilitação que os noivos ingressaram durante todo o mês de agosto. Hoje a gente fez a celebração, a cerimônia e se faz a pergunta oficial, se aceita, se aceita como marido e mulher e a partir do sim, isso concretiza a união desse casal perante a lei, a partir daí eles passam a ser marido e mulher com deveres e obrigações e todas as consequências que a lei civil prevê para o …

O governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realiza, simultaneamente, diversas reformas e adequações nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Na capital, Rio Branco, as obras estão em andamento na Escola do Poder Judiciário e na Cidade da Justiça, tanto na área da guarita, para implantação do Centro de Atendimento Primário, quanto no Fórum dos Juizados Cíveis e no estacionamento coberto. Nos fóruns do interior, as intervenções são promovidas neste momento nas comarcas de Capixaba e Xapuri, além da construção do Centro Administrativo de Brasileia. De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o fortalecimento de instituições, como o TJAC, …

A arte tem unido e resgatado muitos jovens no Acre, que agora, em Rio Branco, têm acesso ao programa social lançado pelo Tribunal de Justiça, que ensina música aos alunos do conjunto habitacional Cidade do Povo. A iniciativa, que tem parceria do Conservatório Musical do Juruá e Escola Acreana de Música, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 14, com a presença do governador Gladson Cameli e representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público (MP), que acompanharam as apresentações na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício. Na oportunidade, o governador reforçou a importância da cultura e educação para o desenvolvimento do estado e …

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …

Por meio do projeto Abraçando Filhos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), realizado nesta sexta-feira, 10, na sede do TJ, em Rio Branco, a detenta J. F. N. pôde sentir o abraço carinhoso e cheio de saudades da filha, que não via há quatro anos. A menina vive em Sena Madureira, o que dificulta o contato entre elas. Poder reencontrar quem tanto amam trouxe-lhes muita alegria. “Encontrar minha filha, depois de quatro anos, era meu maior sonho, e hoje Deus me abençoou”, afirmou. Tiênio Costa, diretor Operacional do Iapen, destacou que existem muitas mães que passam o …

Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …

Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) premiou nesta segunda-feira, 20, três estudantes autores das melhores redações do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A atividade de premiação aconteceu na Escola Luiz de Carvalho Fontenelle e marcou o encerramento em Rio Branco da edição de 2023 do projeto que é executado por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Com a finalidade de levar conhecimentos sobre direitos, cidadania e o funcionamento do sistema de justiça para estudantes do ensino fundamental, o projeto foi executado em …

O governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica. Localizada no Segundo Distrito da capital, a unidade funcionará 24 horas, durante os sete dias da semana e atende, além de Rio Branco, os municípios de Bujari e Porto Acre. A governadora em exercício Mailza participou da solenidade, destacando o compromisso do governo do Estado para que a delegacia pudesse se tornar realidade e finalmente atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual de forma humanizada e acolhedora. “Essa foi uma bandeira que assumi quando senadora da …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior. Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira. “O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter …