Tag Archives: processos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a Deliberação nº 271, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de todos os processos de habilitação ativos nas bases locais de condutores. Processos prorrogados poderão ser finalizados até o fim de 2024. Foto: Arquivo/Detran Na prática, os processos abertos junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país e válidos até o próximo dia 31 serão prorrogados por mais um ano, podendo ser concluídos pelos candidatos até 31 de dezembro de 2024. A medida atende solicitação da sociedade civil e departamentos de trânsito que ainda enfrentavam …

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) processos disciplinares contra sete deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). A parlamentar se …

  O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de …

  O coordenador da bancada federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), anunciou que, desde o início do mês, o valor de R$ 7.059.663,00 já está disponível nas contas do governo do Acre para o aparelhamento das forças de Segurança Pública do Estado. A verba faz parte de emenda da bancada federal, no valor de R$ 20 milhões, destinada à aquisição de veículos, viaturas, aparelhos de informática, armamento e munições. Desta vez, o montante será investido na compra de 25 caminhonetes para reforçar o policiamento e na aquisição de 45 notebooks. De acordo com Petecão, o investimento em veículos e equipamentos de informática aumentarão a eficiência das forças policiais no …

Carla Zambelli é acusada de atacar parlamentares nas redes sociais

O Comitê de Investigação da Rússia anunciou, esta quinta-feira, que vai iniciar processos criminais contra suposta tortura de militares russos por soldados ucranianos, revelou a agência de notícias Reuters. Em causa, diz a Rússia, está a “detenção ilegal” de soldados russos nas regiões de Zaporizhzhia e Mykolaiv. “Os russos foram submetidos a violência física e tortura para os forçar a dar falsas explicações sobre as condições reais da suas detenções ilegais nas instalações do Serviço de Segurança da Ucrânia, bem como sobre a operação militar especial [da Rússia]”, afirmou o Comitê. Citado em comunicado, o chefe do Comitê de Investigação, Alexander Bastrykin, revelou que foi também aberta uma investigação sobre …

O Instituto Phoenix, responsável pela sondagem, responde a processos por suspeita de fraudar pesquisas eleitorais. A última pesquisa realizada no Acre pelo Instituto Phoenix com sede em Presidente Médici, Rondônia, é assinada pelo estatístico Augusto da Silva Rocha. Augusto da Silva Rocha aparece em reportagens publicadas em diversos estados brasileiros, com um dos maiores fraudadores de pesquisas eleitorais do País. O estatístico responsável pelas pesquisas do Instituto Phoenix é suspeito de manipular pesquisas eleitorais em vários municípios do Brasil e é investigado por estelionato eleitoral. Em 2018, a Revista Época fez uma reportagem mostrando as falhas nos processos de pesquisa, o quanto elas são usadas para manipular o eleitor e …