Tag Archives: programa

Como muitos já devem saber, o governo federal brasileiro possui inúmeros programas sociais que devem atender aos cidadãos mais pobres do nosso país. Por meio desses programas, os brasileiros que se identificam como baixa renda, podem se beneficiar com auxílios financeiros, descontos especiais e até mesmo acesso facilitado na aquisição de imóveis. E é justamente assim, que funciona um dos programas mais famosos do nosso governo: o Minha Casa Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação, e tem como propósito principal proporcionar melhores condições no financiamento de imóveis. Com o retorno do programa em 2023, confira todos os detalhes importantes a respeito do Minha Casa …

O município de Cruzeiro do Sul teve o primeiro dia de atendimento por meio da telemedicina, nesta terça-feira (11). O programa foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde para atender pacientes em diversas especialidades de forma virtual. “É uma novidade nesse período pós-pandemia e nós estamos lançando em Cruzeiro do Sul. São consultas que serão realizadas por médicos especializados de um hospital de São Paulo, acompanhadas por uma médica daqui. Esses pacientes, provavelmente teriam que ser encaminhados pelo TFD e talvez precisassem até sair do Estado tendo transtornos. Então, agora teremos sete especialistas para fazer esse atendimento aqui mesmo”, esclareceu o prefeito Zequinha Lima. O programa disponibiliza médicos nas áreas da …

O programa de passagens aéreas do governo federal deve ser lançado muito em breve. De acordo com o que foi prometido, o programa social vai conceder passagens pelo valor de até R$ 200. Trata-se do programa Voa Brasil. A data estimada para que esta iniciativa entre em vigor é o mês de agosto. A informação foi dada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Também segundo o ministro, o público-alvo do programa Voa Brasil são os estudantes, os aposentados e também as pessoas que possuem baixa renda. Muito em breve, o anúncio oficial do programa será feito pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informou …

Dando continuidade ao Programa Peixe no Prato Solidário, lançado pelo governo do Acre neste feriado da Semana Santa, que se refere à doação de peixes para as famílias afetadas pela enchente, nesta sexta, 7, a Secretaria de Agricultura (Seagri) seguiu com as doações beneficiando mais de 300 famílias nos bairros Judia, Canaã, Beco da Cigana e Comara. Também foram entregues 300 quilos de pescado no abrigo da Prefeitura de Rio Branco, instalado no Parque de Exposições. Cada família afetada recebe de 2 a 3 unidades de peixe tambaqui, com cada unidade pesando mais de 2 quilos. Nos bairros Judia e Canaã foram 85 famílias, no Beco da Cigana foram 71 …

O programa Auxílio do Bem, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 29. O programa tem o objetivo de auxiliar no retorno às residências e dinamizar o comércio local, visando reduzir os impactos de saúde provocados pela contaminação dos imóveis durante as inundações. De acordo com a publicação, a lei se destina especificamente às famílias residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos municípios ou pelo Estado e reconhecido pela União. Os beneficiários do programa que estejam …

O governo do Estado e as federações do Comércio, Indústria e Agricultura apresentaram, nesta sexta-feira, 24, a proposta de criação do Programa Colaborativo para o Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Trabalho e Renda (PCDEC). A reunião foi realizada no Palácio Rio Branco e contou com a participação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis. O principal objetivo da iniciativa é estabelecer uma agenda de ações integradas entre o Estado e o setor produtivo local, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Acre (CDE-AC), visando estimular a economia por meio da geração de novos postos de trabalho. Além disso, o programa prevê o desenvolvimento de um plano …

Com a retomada do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação do país nas últimas décadas, o governo do Acre participou das tratativas para adesão do Estado ao programa. Uma das prioridades da gestão do governador Gladson Cameli, a construção de unidades habitacionais no estado vai aumentar a geração de postos de trabalho e renda, além de garantir condições dignas de moradias para a população. De acordo com o secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, que esteve em Brasília na manhã desta quinta-feira, 16, reunido com representantes do governo federal, o Acre está incluído no programa. “Em conversa com o secretário Nacional de Habitação, Hailton …

O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir e não tem como pagar pelo processo. É que em 2023 o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, mais conhecido como CNH Social, vai ofertar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda. Lançado pelo governo do Estado em 2022, o programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) e oferece gratuidade em todo o processo de primeira habilitação de motorista, assim como para adição e mudança de categoria para quem já é habilitado. “Hoje o Acre é referência para …

Com o objetivo de preparar o ambiente de atuação dos novos gestores e técnicos que atuam nos projetos do Programa REM Acre – Fase II, a Unidade de Coordenação do programa da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 30, um encontro de boas-vindas e ambientação do Marco Lógico do Programa REM Acre. O objetivo principal é orientar sobre o papel de cada subexecutora dentro dos subprogramas, as diretrizes da repartição de benefícios, os requisitos de salvaguardas socioambientais e o ajuste e adequação orçamentária para o ano de 2023. O Programa REM Acre – Fase II entra em seu último ano de execução, exigindo maior eficiência nos cronogramas dos projetos …

Famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e que tenham dívida junto a bancos poderão refinanciar até R$ 20 mil

A equipe da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre Fase II recebeu, na semana passada, no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), a consultora da Cooperação Técnica Alemã – GIZ, Marisa Camargo, especialista na condução do Plano MEL (Monitoring Evaluation Learning, em português, Plano de Monitoramento, Avaliação e Aprendizados). Com uma programação recheada de atividades, a consultora participou de reuniões com as subexecutoras dos subprogramas Territórios Indígenas, Territórios da Produção Familiar Sustentável e Territórios da Pecuária Diversificada Sustentável e instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), para revisão dos indicadores e visitas técnicas para conhecer a estrutura de execução dos projetos …

Desconto nas multas e quantidade de parcela vai variar de acordo com a renda do mutuário

Por meio de abordagem preventiva junto a estudantes, o programa Maria da Penha vai à Escola, criado pela lei federal 14.164, de 2021, institui o esclarecimento sobre o combate à violência doméstica no ambiente escolar. O governo do Acre, por meio da Casa Civil, promoveu uma reunião nesta quarta, 9, para redefinir metas e prazos, além de buscar atualizar dados junto às instituições responsáveis pela continuidade da implementação da ação. Entre as instituições envolvidas, estão o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE). …

O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais e travestis. O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, fará parte do programa a orientação a respeito da questão de gênero e o suporte psicológico aos pais. A participação no programa será voluntária. As despesas decorrentes da lei, caso aprovada, serão suportadas por orçamento próprio do Ministério da Saúde, suplementadas se necessário. “As mães …

O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere caráter obrigatório ao programa. A proposta autoriza parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais e outras entidades. Entre os objetivos previstos no projeto estão fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação; promover a socialização; permitir o acesso à informação; e tornar as pessoas mais independentes e dentro das possibilidades fazê-las produtivas para si mesmas; entre outros. O autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), justifica o texto porque …