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Proposta institui programas reflexivos para homens e ações educativas de prevenção Apresentado por 33 deputados, o projeto de lei 1.138/2026 propõe a criação da Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. A iniciativa busca estruturar uma política pública de caráter preventivo, educativo e formativo voltada à reflexão sobre padrões de masculinidade e ao enfrentamento da violência de gênero. De acordo com o texto, a política pretende estimular mudanças de comportamento e promover relações mais respeitosas e igualitárias. Entre os objetivos estão a prevenção de diferentes formas de violência, especialmente contra mulheres, o incentivo à equidade de gênero e o apoio a processos de responsabilização e transformação …

Proposta da deputada Laura Carneiro altera lei de conscientização da doença e prevê uso voluntário do símbolo. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o projeto de lei 334/2026, que propõe a criação de um símbolo nacional de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A proposta institui o cordão de fita roxa como forma de sinalização voluntária da condição em espaços públicos e privados. O texto altera a Lei 11.736 de 2008, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Pela proposta, o uso do cordão será opcional e não poderá ser exigido como condição para o exercício de direitos garantidos por lei. O projeto também estabelece que …

A Organização Mundial da Saúde estima que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo; no Brasil esse número chegaria a 2 milhões