Tag Archives: propõe

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo propôs uma audiência pública para debater obras estruturantes contra enchentes e secas que assolam o estado todos os anos, de forma drástica. Nesse ano, especialmente, de acordo com os órgãos de proteção, o Acre já vive, proporcionalmente, o maior desastre ambiental de sua história, com 80% dos municípios afetados pelas enchentes. “A gente precisa encarar esse tema sob a perspectiva de obras estruturantes, com soluções estruturantes. Que nosso apoio às vítimas não seja feito apenas por meio da entrega de sacolões e outros donativos, mas também de forma efetiva”, destacou. Longo citou, inclusive, …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

Maior indústria farmacêutica do mundo, a Índia pode ser um grande parceiro na produção de fármacos a base de ervas medicinais. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (25), pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, durante encontro com a reitora da UFAC, Guida Aquino, na sede da instituição. Gonzaga visitou o país asiático recentemente e conheceu um pouco do potencial farmacêutico da nação que tem o maior número de fábricas farmacêuticas do mundo. A ideia é ofertar aos indianos um laboratório natural para a produção de medicamentos à base de plantas da floresta. A Universidade Federal do Acre possui um parque zoobotânico onde milhares de espécies …

Ideia é trocar soluções paliativas por permanentes O deputado Chico Viga (PDT), apresentou um Anteprojeto de Lei que prevê a implantação de bueiro inteligente na cidade, a fim de evitar o acúmulo de lixo e por consequência, enchentes. O parlamentar explicou que essa é uma estrutura que deve ser incorporada aos bueiros tradicionais, com um cesto coletor capaz de impedir que o lixo das ruas cause entupimento e alagações. Destacou que é de responsabilidade do poder público garantir que as vias, avenidas e logradouros estejam preparados para as temporadas de chuva. “Os rios, igarapés e lagos vem recebendo cada vez mais detritos. Na tentativa de evitar prejuízos incalculáveis, é dever do …

  O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o  território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (27) com o presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), Coronel Mauro César, para tratar sobre a capacitação e ressocialização de menores infratores no estado do Acre. Gonzaga colocou à estrutura da Assembleia Legislativa (Aleac), através da Escola do Legislativo, à disposição do ISE para ofertar cursos profissionalizantes aos adolescentes infratores que desejam entrar no mercado de trabalho. “Precisamos dar opção para que esses adolescentes busquem uma formação para, em seguida, conseguir um emprego. É dessa forma que vamos diminuir a violência e impedir o ingresso de menores de idade em organizações criminosas”, disse o parlamentar.   O …

Acatando a uma iniciativa do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que estabelecia políticas públicas para atender crianças e adolescentes órfãos de Feminicídio, o governo do Acre sancionou a lei aprovada na Assembleia, de autoria do Executivo que cria a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. Concordando com a proposta do governo, considerada mais ampla, Edvaldo Magalhães e Roberto Duarte (Republicanos), que também apresentou projeto neste sentido, resolveram adotá-la. O consenso foi construído ainda nas comissões da Assembleia Legislativa na última semana. A nova lei prevê “o atendimento de órfãos e órfãs do feminicídio e responsáveis legais, por unidades de referência do Sistema Único de …

Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento

O líder da União Europeia (UE) para questões climáticas, Frans Timmermans, fez uma oferta surpresa para compensar danos causados por desastres climáticos em países vulneráveis. A proposta envolvendo a criação de um fundo internacional foi apresentada na noite da quinta-feira, 17, durante a COP-27, e definida por Timmermans como “uma oferta final” para “encontrar um compromisso” entre os países enquanto acontecem negociações na Cúpula do Clima das Nações Unidas. A ministra alemã de Relações Exteriores, Annalena Baerbock, observou que a iniciativa é “um grande passo”, apesar de não acreditar que o acordo seja fechado tão brevemente. Questionada se a China participaria do fundo, relatou que estão “advogando por eles de …

Cada vez mais governos e instituições não-governamentais estão com o olhar voltado para o desenvolvimento sustentável tendo em vista objetivos comuns de conservação da natureza e no combate às queimadas ilegais. E para fortalecer as parceiras desse eixo, o governador Gladson Cameli, se reuniu nesta segunda-feira, 14, durante a COP27, no Egito, com representantes do governo americano. O encontro foi organizado por meio do GCF (Task Force), com participação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e contou com a participação dos governadores Helder Barbalho do Pará e de Mauro Mendes do Mato Grosso. Os parceiros Daniel Kandy, diretor de Paisagem Sustentável dos Estados Unidos, Evan Norman da Agência …

O candidato do PSOL ao governo do Amazonas,  Israel Tuyuka, único indígena que disputa o pleito estadual, declarou durante um debate: “Se os portugueses invadiram o Brasil e a Amazônia, nós vamos invadir Portugal. Buscar recursos. Nós vamos invadir França, Holanda, porque vocês [europeus] vieram até aqui e pegaram as nossas coisas. Oh, europeus! Oh, europeus! Vô pegar vocês hein “, disse o candidato. Veja o vídeo Israel também defende a criação de uma universidade exclusiva as comunidades indígenas. A proposta de invasão de países europeus foi destaque na CNN de Portugal. Imagem- Amazonas Atual