Tag Archives: proteção ambiental

O Ranking Estadual de Gestão Sustentável de Ativos Verdes, avaliação realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental com sede em São Paulo (SP), colocou o Acre em oitava posição entre as unidades da federação em relação a ativos verdes, que são recursos voltados para projetos de sustentabilidade. Divulgado em dezembro, o levantamento avalia os entes subnacionais a partir de indicadores alinhados à visão ESG (environmental, social and governance) e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e espelha a multidisciplinariedade da agenda de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, expressos nas metas desenvolvidas pelas organizações internacionais. O levantamento inédito mede o desempenho das 27 unidades federativas …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo …

Entre 1986 e 1987, 72.719 mensagens de brasileiro e brasileiras fizeram sugestões aos deputados e deputadas constituintes. Um desses brasileiros que quis ajudar a escrever a Carta Magna foi Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. Em 1987, em texto escrito à mão, a mensagem enviada de Xapuri,  interior do Acre defendia a preservação da Floresta Amazônica por meio da criação de reservas extrativistas. “A Floresta Amazônica brasileira, dada a sua importância para o ecossistema mundial é patrimônio da nação brasileira e ficam vedados os quaisquer projetos de desenvolvimentos que representem riscos de devastação, tais como os grandes projetos agropecuárias e minerais a menos que com monopólio estatal fiscalizado pelos trabalhadores da …

Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por meio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realiza a Operação Protetor dos Biomas nas Terras Indígenas do Acre. As ações iniciaram no dia 22 e vão até o final do mês. A operação acontece por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi) e a Saúde Indígena. Tem como objetivo o combate ao desmatamento e das queimadas nas terras indígenas do Estado por meio do patrulhamento ostensivo-preventivo. As ações de …

Visando à proteção ambiental, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou na manhã desta segunda-feira, 1º, o lançamento da operação Protetor dos Biomas, no Batalhão Ambiental da Polícia Militar, em Rio Branco. A operação por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública é realizada durante todo o ano e tem como objetivo o enfrentamento às ocorrências de desmatamento ilegal, incêndios florestais, queimadas, processos de devastação, degradação e crimes do meio ambiente, nos seis biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Evandro Bezerra, destaca que a pasta é …