A Justiça do Maranhão condenou a Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e determinou que a rede deixe de condicionar descontos e promoções ao fornecimento obrigatório do CPF ou de outros dados pessoais dos consumidores. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, segundo a coluna Grande Angular no Metrópoles. A ação foi movida por uma entidade de defesa dos direitos humanos, que argumentou que a coleta de dados dos clientes ocorria sob a justificativa de concessão de descontos e adesão a programas de fidelidade, mas sem consentimento livre, informado e inequívoco. Segundo …
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TJAC analisa propostas para aplicação de R$ 10 milhões em recursos federais na execução do plano Pena Justa no Acre
Implantação de políticas penais, ampliação dos escritórios sociais, fortalecimento nas alternativas penais e oferta de profissionalização e trabalho estão entre as medidas que devem ser comtempladas com os recursos Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reuniram-se nesta segunda-feira, 9, com gestores do Instituto de Administração Penitenciária do estado (Iapen-AC) para verificarem as propostas da instituição de aplicação de R$10 milhões em recursos federais na execução do plano Pena Justa. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destinou recursos ao Estado, e o Judiciário, como agente articulador da política penal no Acre, atua na fiscalização e …
Veja a Notícia CompletaNikolas Ferreira recebeu quase R$ 10 milhões para não aprovar um único projeto na Câmara dos Deputados
A esse respeito Carlos Henrique Machado escreve: “O pigmeu, X9 dos EUA no Brasil Nikolas Ferreira, em dois anos de mandato sem aprovar um cisco de projeto, vivendo só de molecagem nas redes sociais, já sugou dos cofres públicos quase 10 milhões. Esse valor, a imensa maior parte do povo brasileira poderia passar a vida toda ralando de sol a sol tentando juntar cada centavo, que jamais chegaria perto dessa quantia. Talvez conseguiria esse feito épico em 20 encarnações. Ou seja, um vagabundo público de corpo e alma, que nunca trabalhou na vida, vivendo de dízimos da igreja da família, e que tem zero escrúpulos, tem uma gama inteira de …
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