Tag Archives: recursos

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a notícia de paralisação das obras de recuperação da BR-364 (Veja Aqui ), é catastrófica para os acreanos. Ele pontuou que nos últimos 23 anos nunca os serviços foram interrompidos durante o verão amazônico. “Uma notícia catastrófica para o Acre e para o seu desenvolvimento. Nós nunca tivemos nos últimos 23 anos um episódio de chegar no verão e ao invés das obras estarem a todo vapor, estão suspensas. É a primeira vez que você chega no verão e o governo federal diz: ‘suspende os trabalhos’. Olha a contradição. O presidente da República teve 77% dos votos no Acre e está abandonado …

A Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro do Sul/AC deflagrou na manhã desta sexta-feira (24/06) a operação ATLÂNTIDA, visando combater esquemas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. Na operação policial, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento em 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC, Rio Branco/AC e João Pessoa/PB. A investigação teve início em meados de 2018, para apurar uma suposta associação de construtoras com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresários, …

Segundo a pasta, o backbone entre Macapá (AP) e Santarém (PA) com 770 km de extensão e custo de R$ 94 milhões foi pago com recursos da União

Formados por estados ou municípios, os consórcios poderão custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens

Deputado quer explicações sobre irregularidades nos repasses

Proposta altera lei que trata da distribuição dos recursos das loterias

A tecnologia passará a ser usada após o fim do contrato temporário de funcionários do Gabinete de Cr...

  O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), demonstrou preocupação com a falta de recursos para a conclusão da obra de recuperação da BR 364. Segundo ele, a verba liberada, de 30 milhões, é insuficiente e só durará até o final de maio. “Se não houver união política em torno da questão, dificilmente os recursos virão. Proponho uma nova comissão de deputados estaduais para se unir à bancada federal em Brasília para conseguir a liberação de mais 60 milhões. Há uma real necessidade da força política. O governador também precisa defender a liberação desses recursos”, disse o deputado. A proposta foi feita na sessão desta terça-feira (05).    

Atendendo ao convite do superintendente da Fundação Hospitalar do Acre, João Paulo Silva, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) visitou nesta quinta-feira, 3, o Hospital do Idoso para conhecer o funcionamento e as necessidades da unidade. O hospital referência para atendimento prolongado de idosos no Acre funciona anexo a Fundação Hospitalar e tem 37 leitos. Atualmente, quatro médicos geriatras prestam serviço na unidade, além de nutricionistas e fonoaudiólogos. Segundo João Paulo Silva, a expansão dos serviços é urgente dada a alta procura. “Hoje, dada a procura, nós precisaríamos de no mínimo mais 50 leitos, a expansão dos serviços geriátricos é necessária e urgente”, disse. A gerente do Hospital, Sneyla …

Uma comitiva de parlamentares do Acre, liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Nicolau Junior , acompanhado pelo governador Gladson, a senadora Mailza Gomes, deputados estaduais e alguns prefeitos, foi recebida pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasilia. Na pauta, a liberação de recursos para obras emergências de recuperação da Br 364, no trecho entre Sena Madureira e Feijó. Nicolau apresentou um relatório mostrando fotos atuais de trechos críticos da estrada e revelou que o orçamento do DNIT/AC para 2022 é quase 50% menor do que o do ano passado, o que inviabiliza as obras necessárias agora. “Mais de cem mil pessoas do Juruá …

A Deputada Mara Rocha tem buscando destinar recursos para as Prefeituras do Acre, para além das Emendas Parlamentares. A prova disso é a destinação de R$ 2 milhões para o município de Capixaba, para o asfaltamento e recapeamento de ruas naquele município. Os recursos foram conseguidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, onde a parlamentar conseguiu inserir o município em programa aberto para essa finalidade. “Tenho o compromisso de buscar, sempre, recursos para que os municípios possam experimentar desenvolvimento e a população consiga melhor infraestrutura para trabalhar e produzir renda. Cada real investido em um município retorna na forma de mais empregos para o povo, mais renda para todos e …

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também determina que seja dada transparência, em formato de dados abertos, aos recursos alocados no FDD. O fundo recebe recursos de certas condenações judiciais e multas, e os destina a diversas finalidades, como reparação a danos ao meio ambiente e a bens históricos. O autor do projeto é o deputado licenciado Vinicius Gurgel (PL-AP). Ele afirma que as medidas propostas visam promover maior …

É urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prioritária a aplicação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do Rio São Francisco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 7.797/89 elenca os temas prioritários para aplicação de recursos do fundo, como unidades de conservação e recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais. Autor do projeto, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) defende que o fundo também atue na recuperação de bacias, hoje afetadas por problemas como desmatamento, assoreamento e poluição. “É clara a urgência de empreendermos ações que efetivamente …

 Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado A norma também aumenta limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286/21 permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do País, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. A norma também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão US$ 10 mil ou …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) conseguiu a aprovação de três emendas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2022. Todas as emendas foram subscritas pelos membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e tornaram-se emendas da comissão. A primeira delas garante R$ 6 milhões para as culturas do café e do açaí no Acre. São R$ 4 milhões para a aquisição de mudas e insumos para o plantio do café e R$ 2 milhões para a cultura permanente do açaí. Os recursos fazem parte do orçamento destinado à Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). Edvaldo Magalhães também teve aprovada a emenda que remaneja da Reserva de …