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  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Cruzeiro do Sul. Ao participar da audiência pública Economia e Sociedade, organizada pela Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a destacar a importância da Comissão Especial instalada esta semana, que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. Ele pontuou que diante de um cenário mais restrito para a abertura de novas áreas de produção, é preciso consolidar as que já existem, possibilitando ao produtor rural o acesso ao crédito e isso passa, prioritariamente, pela regularização ambiental e fundiária dessas propriedades. “As questões das …

A ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Igarapé Caipora, na zona rural de Rio Branco na região da Transacreana, foi assinada pelo prefeito Bocalom na presença da comunidade rural. A obra que vai trazer melhoria aos moradores da zona rural da Transacreana, Moreno Maia e dos projetos de assentamento na região é fruto de emenda parlamentar destinada pela ex-deputada Mara Rocha, mais contrapartida da prefeitura, totalizando R$ 2.845.764,00. A nova ponte terá pilares de concreto armado com estrutura metálica, resolvendo definitivamente o problema de trafegabilidade no local. Segundo a prefeitura, a obra será iniciada ainda esta semana e estará concluída em 8 meses. O ex-deputado federal …

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom assinou ontem a ordem de serviço para a construção do espaço esportivo que beneficiará o Bairro Israel Lira na Regional do Calafate. A obra será realizada com emenda parlamentar de quase R$ 600 mil reais destinada por Mara Rocha, com contrapartida de R$373 mil da Prefeitura de Rio Branco. O espaço esportivo contará com quadra de grama sintética coberta, permitindo a prática de esportes durante o período de inverno, e contará também com espaço de lazer para as crianças e um ponto de encontro para as famílias da comunidade. A quadra era um sonho antigo dos moradores da Regional do Calafate, e foi …

Em discurso na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (30), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu celeridade na apreciação do projeto de lei que destina R$ 2 milhões aos clubes de futebol profissional do Acre. O parlamentar disse que a matéria não é de interesse apenas do governo, por ser um projeto do Executivo, mas também dos clubes. “Eu quero fazer um apelo hoje sincero. Quero fazer um apelo para abordar uma matéria de autoria do governo, olha que sou a parte menor. Esse tema do financiamento dos clubes não é de interesse do governo. Nós, no ano passado, fizemos um esforço enorme ao final do ano para que …

Em discurso na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou uma sugestão crucial relacionada à fiscalização dos recursos públicos. Em sua intervenção, o deputado propôs que a Casa Legislativa se empenhe em fiscalizar um caso específico, referente a uma carona concedida pela Secretaria de Educação num registro de preço do governo do Maranhão. O parlamentar argumentou que não foram identificados fundamentos sólidos, sejam eles de natureza política, jurídica ou administrativa, que justifiquem a concessão desta carona. Eduardo Ribeiro destacou ainda sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos que essa decisão pode acarretar tanto aos recursos públicos quanto à sociedade. “O deputado Edvaldo …

Gonzaga e Nicolau comemoram recursos do PAC para obras no Acre e parabenizam Gladson e governo federal por investimentos O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), parabenizaram o governador do Estado, Gladson Cameli (PP), e a bancada federal por conseguirem junto ao governo federal mais recursos para investimentos no Acre através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Lula na sexta-feira (11). A vice-governadora Mailza Assis também teve um papel importante na liberação de recursos para o Acre. Ela participou de reuniões com ministros de Lula onde foram apresentadas as demandas do Acre para …

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim segue agenda em Brasília esta semana em buscar de recursos para investimentos em infraestrutura urbana e rural. Acompanhado da esposa, a deputada federal Meire Serafim (União Brasil), o prefeito esteve reunido com ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha para tratar da liberação de recursos que irá pavimentar e recuperar mais de 70 ruas, além de outros investimentos no município. Ao lado da deputada federal, Mazinho explicou para o ministro que Sena Madureira é um municipio carente de recursos, e que é de extrema importância o apoio do Governo Federal nas ações de infraestrutura, saúde, educação e apoio …

Em agenda para buscar melhorias na saúde e produção rural de Sena Madureira, o prefeito Mazinho Serafim participou de reuniões com o secretário Estadual de Agricultura, Luiz Tchê e o diretor presidente da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), João Paulo Silva durante esta semana. A pedido da deputada federal Meire Serafim (União Brasil) que é esposa do gestor municipal foi anunciado a destinação de emendas parlamentares para o Estado. Durante a reunião com o secretário Estadual de Agricultura, o prefeito Mazinho estabeleceu a importância das parcerias entre Estado e Município para garantir o apoio ao produtor rural. “A conversar com o secretário Tchê vai estabelecer essa parceria de ações que …

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), recebeu mais de R$ 11,1 milhões para serem investidos na pavimentação de ramais, construção de ponte e continuidade de grandes obras. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, relator do Orçamento-Geral da União (OGU) de 2020 a 2021. Na sexta-feira, 28, foi anunciada, pelo governo federal, a liberação dos recursos, frutos de convênios da autarquia com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Mird). Obra irá beneficiar comunidade do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre. Foto: Ascom/Deracre No primeiro comunicado, houve liberação de recursos para o Deracre, por meio de …

Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio

O governador Gladson Cameli solicitou ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e recebeu resposta positiva sobre recursos emergenciais para construir casas para famílias desabrigadas pelas últimas inundações no Acre. A reunião foi realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 19, no gabinete do ministro, em Brasília. O governador pediu ao ministro cerca de R$ 745,1 milhões para construir emergencialmente casas para 1.277 famílias que se encontram em situação mais crítica em Rio Branco, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. O pedido tem por base levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), resumido em documento entregue pelo governador para o ministro Waldez. “O documento …

Por unanimidade a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou os recursos da defesa do governador  Gladson Cameli (PP) que pedia a anulação das investigações da Polícia Federal na Operação Ptolomeu e a transferência do caso para o âmbito da Justiça Eleitoral. Os advogados também tentaram sem sucesso a recuperação dos bens do governador, que foram apreendidos pela justiça. Entre eles, um carro blindado avaliado em R$ 200 mil, uma aeronave orçada em  R$ 1,5 milhão e três imóveis –  um apartamento de R$ 6,5 milhões em São Paulo, uma casa de R$ 7 milhões em Rio Branco  e um imóvel em Brasília avaliado em R$ 600 mil. …

A manutenção da rodovia BR-364 é uma prioridade do governador Gladson Cameli desde seu primeiro mandato como parlamentar e permanece na sua gestão de governo, o que o levou, inclusive, a tratar do assunto em novembro com o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 27ª Conferência das Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), em Sharm El-Sheikh, Egito, e na reunião com Lula já empossado, no fim de janeiro. Em ofício encaminhado ao ministro Renan Filho esta semana, Cameli voltou a enfatizar a importância da obra, lembrando que “a situação atual poderá, a qualquer momento, isolar a maioria dos municípios localizados na região do Juruá, acarretando o …