Tag Archives: Sefaz

Objetivo é apresentar os ativos ambientais e planos de investimento verde disponíveis no Acre O governo do Acre busca estreitar relações com o Oriente Médio para fortalecer a promoção de negócios sustentáveis no estado e atrair investimentos. Por isso, uma comitiva acreana, liderada pelo governador Gladson Cameli, desembarcou em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, nesta terça-feira, 1º, para uma reunião, com a presença de autoridades locais, que visa criar parcerias estratégicas. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 2. A reunião faz parte do projeto “Acre in the UAE” (Acre nos Emirados Árabes Unidos, em português), coordenado pela Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), sob supervisão da Secretaria de …

As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional que faz o elo entre o aproveitamento da riqueza socialmente produzida e a concretização dos benefícios e melhorias sociais por parte do Estado. Em alusão ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado no dia 21 de setembro e instituído no Brasil desde 2009, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nesta quinta-feira, 19, da abertura da 12ª Semana do Auditor. O evento é uma realização do Sindicato do Fisco Estadual (Sindifisco) e se estende até sexta, 20, reunindo autoridades de Estado, juristas, representantes da categoria de …

Servidores passam por capacitação para o novo modelo O Estado pretende modernizar e garantir a efetiva transparência das contas públicas, o que implica em uma maior agilidade na prestação de contas com a sociedade e com os órgãos de controle. Para fortalecer e aprimorar as ações e serviços públicos ofertados à população, bem como proceder com o pagamento, em dia, de servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração (Sead), deu início nessa segunda-feira, 16, ao curso Execução Orçamentária e Financeira no Sicaf. A programação se estende até a …

O governador Gladson Cameli anunciou, na tarde desta terça-feira, 27, em vídeo institucional veiculado na página oficial do governo do Estado nas redes sociais, mais um benefício fiscal em prol do cidadão. Trata-se da concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício começa a valer a partir desse sábado, 31, com a abertura da maior feira de agronegócios do estado, e se estende pelo mês de setembro, até o dia 20. Todos os veículos novos de qualquer espécie adquiridos nesse período receberão isenção do imposto. O benefício incide, exclusivamente, sobre o primeiro emplacamento na aquisição de veículos automotores realizada em concessionárias localizadas no estado ou …

  Por iniciativa do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu nesta sexta-feira (16) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Além de integrantes das lojas maçônicas do Acre, diversas autoridades participaram do ato. “Para nós, ter a possibilidade de receber pessoas tão ilustres, que tantas contribuições trazem à história e ao desenvolvimento da nossa sociedade, é realmente uma honra muito grande”, disse o vice-presidente da Aleac. O Ex-Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Osmir Lima, utilizou seu discurso para agradecer Longo pela solenidade. “A maçonaria é uma instituição do bem, só pelo bem, e só faz o bem. A maçonaria foi fundamental no …

O portal institucional do programa Nota Premiada Acreana já está disponível para que entidades sociais sem fins lucrativos de todo o estado realizem a solicitação de cadastro no sistema e, assim, estejam habilitadas a concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Nesta primeira etapa, o site se encontra habilitado exclusivamente para solicitação de cadastro das entidades sociais, que devem acessá-lo e encaminhar a documentação necessária. O início do credenciamento e acesso para pessoa física (cidadão) estão previstos para o dia 2 de setembro. O valor do prêmio pode chegar a R$ 20 mil O Nota Premiada é um programa de Estado gerenciado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e foi instituído na …

Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras e serviços recebidos? Essa é a proposta do programa Nota Premiada Acreana, instituído pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 7. Ao solicitar a emissão obrigatória do documento fiscal no momento da compra ou serviço recebido, o cidadão concorre a uma premiação em dinheiro em sorteios realizados mensalmente, além de se tornar mais consciente sobre a função socioeconômica do tributo e a função social das empresas. “Além de contemplar o cidadão, o programa vai ajudar a reduzir, …

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços. “A medida se deu mediante a devida aprovação e decreto da Aleac [Assembleia Legislativa do Acre], atendendo aos anseios tanto da sociedade como da gestão. São desonerações que o governador Gladson Cameli está proporcionado em diversos setores, impactando de forma positiva na realidade cotidiana do contribuinte e da população em geral, que necessita dos serviços da Sefaz”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. A Sefaz …

Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4,  para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrem em São Luís (MA). Também entram na pauta das discussões projetos administrativos e legislativos do âmbito fiscal e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propostas …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …

A ação, que visa garantir o acesso aos serviços de promoção, bem-estar e cidadania, ocorre desta vez na comunidade Vila Verde, localizada no km 58 da Transacreana, em Rio Branco. Para garantir a oferta de todos os serviços, representantes de secretarias e autarquias do governo do Acre se reuniram no dia 21 de maio, na comunidade Vila Verde, para conhecer os espaços que serão utilizados, e conversaram com as lideranças comunitárias para identificar os maiores anseios dos moradores. “O juntos pelo Acre, hoje é encabeçado pela Secretaria de Governo e, numa parceria com a Polícia Militar, por meio da coordenadoria de Polícia Comunitária, que é responsável por difundir essa proximidade …

Estão abertas vagas em cursos do Programa Mulheres Mil do governo federal. As qualificações profissionais para Vendedor e Masseiro são oferecidas pelo governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O público-alvo são mulheres de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e as matrículas se encerram nos dias 10 e 14 de junho. Para o curso de Vendedor foram disponibilizadas 25 vagas. A formação será executada pelo Campos Pereira, centro do Ieptec em Rio Branco, em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). As matrículas estão abertas até o dia 14 de junho, na Casa de Leitura Chico Mendes, na rua Gregório …

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17, o governo do Acre divulgou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a data de consulta dos locais de aplicação das provas objetivas para todos os cargos, e da prova discursiva específica para o cargo de auditor da Receita Estadual, referentes ao concurso público para o provimento de vagas de nível médio e superior da Sefaz, reafirmando que todas as provas serão aplicadas no dia 2 de junho de 2024. Os candidatos poderão consultar os locais de prova a partir do dia 24 de maio de 2024, por meio …

Com o objetivo de fortalecer e atualizar as técnicas e procedimentos operacionais do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está promovendo de segunda-feira, 13, a sábado, 18, a primeira Instrução de Nivelamento e Atualização do Conhecimento (Inac), direcionada a bombeiros, policiais civis e policiais militares. O curso terá 70 horas de aula e terá participação de 34 operadores. A iniciativa reafirma o compromisso da Sejusp com a excelência na segurança pública e a contínua capacitação de seus agentes para a melhor prestação do serviço à sociedade. O titular da pasta, coronel José Américo Gaia, diz que toda …

De tempos em tempos, surgem novas tecnologias que mudam significativamente a vida das pessoas de forma geral. Algumas tecnologias se integram tão rapidamente ao dia a dia que sequer é possível dar conta de que, até bem pouco tempo atrás, elas não existiam, como WhatsApp e Uber, por exemplo. No universo fiscal e tributário não é diferente. Buscando trazer maior dinamismo e impacto positivo à comunicação entre o fisco e o contribuinte, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) facilitou o acesso dos cidadãos ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), por meio da plataforma gov.br. Basta acessar o site dec.sefaz.ac.gov.br/dec. Sem certificado digital Instituído em 2016 e regulamentado em 2017, o DEC promove a …