Tag Archives: Sefaz

Na semana em que ocorre o Novenário de São Sebastião, um dos maiores eventos de Marechal Thaumaturgo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegará ao município realizando um mutirão em atendimentos, promovendo acesso a todos os seus serviços à população thaumaturguense. O mutirão nunca realizado antes na história de Marechal Thaumarturgo, atenderá empresários contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pequenos produtores e a população em geral. Os atendimentos acontecerão de 15 a 19 de janeiro, das 7:00 às 14:00 horas, no anexo da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Dentre os serviços ofertados: Parcelamento de débitos de empresas, emissão de taxas …

O governo do Estado se manifestou sobre o problema em Nota Pública Em virtude dos impactos causados pelas intensas chuvas e quedas frequentes de energia na região onde está sediado o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), o governo do Estado do Acre informa que o site oficial de inscrição encontra-se temporariamente indisponível. O governo esclarece que o Cebraspe está dedicado à resolução definitiva desse contratempo, assegurando que o andamento do concurso e seus candidatos não sejam prejudicados por tais adversidades. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a …

Mantendo a regularidade do pagamento aos servidores públicos, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta sexta-feira, 5, o calendário anual de pagamento aos servidores estaduais ao longo de 2024.  O titular da Sead, Paulo Roberto Correia, reiterou o empenho do governo em manter o pagamento em dia, destacando a prioridade dada à transparência com o servidor público. “Por mais um ano, a Secretaria de Administração irá honrar o compromisso de efetuar os pagamentos em dia para os servidores do Estado, renovando nossa dedicação ao funcionalismo público e à economia do Acre”, afirmou. O secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, destacou …

Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) simplifica de forma rápida o procedimento de cadastro do produtor rural na instituição. Se o produtor rural quer tornar seu empreendimento regulamentado e legalizado perante a legislação tributária estadual, precisa saber que é por meio do registro do cadastro de produtor rural que poderá cumprir as exigências para comercialização de seus produtos. O cadastro torna a atividade do produtor rural regulamentada e legalizada perante a legislação tributária estadual. Foto: internet Esse cadastro deve ser realizado em qualquer …

Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a Lei nº 4.280, pela qual fica instituído o Programa Mais Luz para o Acre, adotando a geração solar como meio primário de energia. O governador Gladson Cameli destacou a importância da lei, que levará energia limpa às comunidades mais afastadas, possibilitando uma vida melhor para todos. “Essa é uma parceria com o Grupo Energisa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH].  Juntamente com a Sefaz [Secretaria da Fazenda] e a Seplag [Secretaria de Planejamento], buscamos mecanismos jurídicos para o Estado custear placas solares que levarão energia para …

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Atendimento da PGE/AC para o Refis funciona das 8h às 13h. Foto: Ravenna Nogueira/PGE O programa evita medidas de cobrança extrajudicial, como protesto, e judicial, a partir do ajuizamento de ação de execução fiscal, nele compreendendo atos de penhora e expropriação de bens. “O objetivo principal do Refis é promover a regularização de dívidas de …

  O governador Gladson Cameli abriu o salão nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do estado, em um almoço ofertado nesta terça feira. Dentre os convidados estavam o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, que agradeceram o convite e aproveitaram para ratificar o clima harmônico e respeitoso entre legislativo e executivo. Gonzaga disse que durante o primeiro ano da atual legislatura, a Casa de Leis, caminhou alinhada com a gestão de Camelí dando celeridade em todos os projetos de interesse coletivo, que refletiram diretamente na melhora da qualidade de vida dos acreanos. “Uma relação institucional entre poderes precisa de respeito …

“Qualquer brinquedo desperta alegria e felicidade numa criança. Vamos unir forças para realizar um Natal marcado pelo sentimento de fraternidade, empatia e amor ao próximo”. Com esse chamamento, a gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre(SEASDH) no Juruá, Carem Carvalho, anunciou nesta quarta-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, a abertura da campanha Doe Brinquedos e Faça uma Criança Mais Feliz. Com a ação, o governo do Estado visa arrecadar também vestimentas, calçados e outros donativos para os pequenos que vivem em situação de vulnerabilidade social na segunda maior cidade acreana. “Inicialmente, mobilizamos os servidores públicos do Estado, mas faço convite à sociedade cruzeirense para …

Uma comissão formada por autoridades dos governos do Acre e Rondônia, representantes do governo federal do Brasil e do Peru, das assembleias legislativas e do Senado Federal brasileiro realizou um encontro na manhã desta quinta-feira, 28, com a diretoria da Cosco Shipping, holding chinesa, e representantes da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), para deliberar sobre os desafios do fortalecimento da rota interoceânica da Amazônia Ocidental. O encontro se deu em Lima e incluiu visita técnica ao Porto de Chancay. A empresa chinesa e a Iirsa-Sul passaram a integrar o movimento de fortalecimento da rota interoceânica para integração entre os países da América Latina e da Ásia, …

A Embaixada do Brasil no Peru e os governos do Acre e Rondônia abriram a missão comercial de empresas brasileiras na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. O encontro contou com a presença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil), da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), da Cosco Shipping, de redes de supermercados peruanas e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Encontro abriu participação de empresários acreanos e rondonieneses na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. Foto: Estalin Coquin/Federacre O Estado do Acre foi representado pela Agência de Negócios (Ageac) e pelas secretarias de de Indústria, Ciência …

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento …

Na primeira noite da 18ª Expoacre Juruá, o governo do Acre promoveu progresso e cidadania para os pequenos produtores rurais, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o lançamento do aplicativo da nota fiscal fácil, possibilitando maior facilidade na emissão de nota fiscal eletrônica de forma simplificada. Para o governador Gladson Cameli, a vice-governadora Mailza Assis e demais autoridades de governo, o secretário adjunto da Receita estadual, Clóvis Monteiro, apresentou o aplicativo desenvolvido e seus benefícios para a população. “Criamos um leque amplo para a regularização do produtor rural para que a emissão dessa nota seja feita de forma rápida. Ele demonstra para o governo a orientação …

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estará com toda sua variedade de serviços presente na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região. Além disso, realizará o lançamento do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), flexibilização de cadastro do produtor rural e proposta de celebração de parceria com os municípios, para capacitação de servidores municipais. Também está prevista a criação da figura do pequeno produtor rural (PPR), que é aquele produtor que, nos últimos 12 meses, teve um faturamento de R$ 160 mil. Estande da Sefaz na Expoacre Juruá irá trazer variedade de serviços. Foto: Ascom/Sefaz A intenção é levar os serviços do …

O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 22 de dezembro. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Os benefícios do programa ao contribuinte consistem, sobretudo, na adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais, concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A intenção do programa é criar mecanismos para o fomento do comércio e o aquecimento da economia por meio do fortalecimento do setor produtivo, …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), desbloqueou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um montante de R$ 54,6 milhões. Os recursos, bloqueados desde 2018, são referentes aos programas PIDS-V e Proinveste, que estavam em execução pelo governo do Estado. “Os recursos deverão ser obrigatoriamente executados na área de saneamento, sendo que o Saneacre [Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre], por meio da Seplan, já apresentou sete projetos para análise do BNDES que beneficiarão Rio Branco e sete municípios do interior”, explica Aloisio Detomini, chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura …