Tag Archives: Sefaz

De tempos em tempos, surgem novas tecnologias que mudam significativamente a vida das pessoas de forma geral. Algumas tecnologias se integram tão rapidamente ao dia a dia que sequer é possível dar conta de que, até bem pouco tempo atrás, elas não existiam, como WhatsApp e Uber, por exemplo. No universo fiscal e tributário não é diferente. Buscando trazer maior dinamismo e impacto positivo à comunicação entre o fisco e o contribuinte, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) facilitou o acesso dos cidadãos ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), por meio da plataforma gov.br. Basta acessar o site dec.sefaz.ac.gov.br/dec. Sem certificado digital Instituído em 2016 e regulamentado em 2017, o DEC promove a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa que, como de costume, os trâmites referentes ao encaminhamento dos valores destinados ao pagamento dos salários dos servidores ativos do Estado foram cumpridos dentro do prazo estabelecido para a efetivação destes no dia 29, com crédito em conta, para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil (BB), já neste sábado, 27. Diante do não-pagamento, ainda nas primeiras horas, foi verificado que houve um procedimento de atualização por parte do setor de Tecnologia da Informação do banco e os valores devem ser creditados até as 12h deste sábado, conforme previsão do BB, podendo ocorrer, ainda, ao longo …

Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando à sociedade a situação fiscal e o resultado orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac) na tarde dessa segunda-feira, 1º. O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

Disponível ao contribuinte desde meados de julho de 2023, o Regularize Sefaz, portal de autorregularização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já apresenta resultados expressivos. De agosto de 2023 a janeiro de 2024, quase três mil autorregularizações foram realizadas, gerando uma recuperação de quase R$ 10 milhões ao Estado. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 20, em um balanço apresentado pelo Departamento de Sistemas Tributários Informatizados e pela Divisão de Conformidade Fiscal ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. “É um resultado satisfatório dentro de seis meses, com reflexos no fortalecimento da economia do estado e na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas com a identificação de divergências, orientação …

Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscam suavizar, de certa forma, os transtornos vividos em momentos difíceis como esse. Pensando nisso, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), procedeu com a doação de 4.500 peças de roupa infantil, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. A entrega foi realizada oficialmente na tarde dessa sexta-feira, 15, à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que fará a devida destinação às famílias de comunidades com elevado índice de vulnerabilidade social. Foram doadas 4.500 peças de roupas infantis, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. Foto: …

Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial de auxílio econômico-tributário à população atingida pela enchente que atingiu o estado nos últimos meses, em decorrência das fortes chuvas. Trata-se da prorrogação de prazo para pagamento (total à vista) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, também, da validade de certidões negativas de débitos (CNDs). Dessa forma, ficam estendidos até o dia 31 de julho de 2024 os prazos para pagamento de IPVA (total à vista) com vencimentos fixados até o último dia útil dos meses de janeiro, …

Novo cronograma é estabelecido para garantir segurança dos participantes O Governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conforme o Edital nº 001/2024 – SEAD/SEFAZ, datado de 13 de dezembro de 2023, anunciou publicamente que, em decorrência às persistentes chuvas e em virtude do Decreto nº 11.414 de 24 de fevereiro de 2024, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por inundações no Estado do Acre, a realização das provas objetivas inicialmente agendadas para 10 de março de 2024, está oficialmente adiada. A nova data para a aplicação das Provas Objetivas foi fixada para 2 de junho …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 20, que o pagamento referente ao mês de fevereiro para inativos, pensionistas e ativos está marcado para a segunda-feira, 26, com crédito em conta para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil no sábado, 24. A ação contemplará 54.021 servidores, englobando ativos, aposentados e pensionistas. O montante destinado a esses profissionais atinge a marca de R$ 367.130.395,23, demonstrando o compromisso do governo com o funcionalismo público. O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, destacou a relevância desse anúncio, ressaltando que “o governo está empenhado em garantir que seus servidores recebam …

Teve início nesta terça-feira, 13, a agenda institucional do governo do Acre nos Emirados Árabes, como resultado das tratativas realizadas durante a Conferência do Clima (COP28), que aconteceu no final do ano passado. A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a delegação acreana formada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Amarisío Freitas, o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), José Gondim dos Santos, o presidente do Conselho de Administração do CDSA, Ernandes Negreiros e equipe técnica. A primeira agenda foi realizada em Dubai, na Câmara do Comércio Árabe – Brasil, oportunidade em que …

O governo do Estado do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e de Fazenda (Sefaz), pagou nesta sexta-feira, 9, o Prêmio de Valorização Anual dos Gestores de Políticas Públicas e Especialistas (PVP), referente ao ano de 2017. O montante, que estava em atraso desde a gestão anterior, beneficia 510 servidores, totalizando a quantia de R$ 2.124.881,40. A iniciativa demonstra o compromisso da atual administração em regularizar pendências financeiras e reconhecer o trabalho dos profissionais que desempenham funções fundamentais na gestão pública. O pagamento do prêmio representa não apenas uma valorização dos servidores, mas também um esforço contínuo para manter a transparência e a eficiência na administração pública estadual. …

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 29, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), tornou pública a relação final dos candidatos cuja solicitação de isenção de taxa de inscrição foi deferida para o concurso público da Sefaz, que visa o preenchimento de vagas de nível médio e superior, conforme previsto no Edital n.º 001 Sead/Sefaz, de 13 de dezembro de 2023. A lista segue em número de inscrição e em ordem alfabética. Aqueles que tiveram a solicitação indeferida devem tomar providências imediatas para garantir a participação no processo seletivo. Confira o resultado: Edital nº 007 – SEFAZ …

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) poderão recolher o ICMS via pix em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. Acre se destaca por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para o GNRE. Em 2021, também …

Na semana em que ocorre o Novenário de São Sebastião, um dos maiores eventos de Marechal Thaumaturgo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegará ao município realizando um mutirão em atendimentos, promovendo acesso a todos os seus serviços à população thaumaturguense. O mutirão nunca realizado antes na história de Marechal Thaumarturgo, atenderá empresários contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pequenos produtores e a população em geral. Os atendimentos acontecerão de 15 a 19 de janeiro, das 7:00 às 14:00 horas, no anexo da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Dentre os serviços ofertados: Parcelamento de débitos de empresas, emissão de taxas …

O governo do Estado se manifestou sobre o problema em Nota Pública Em virtude dos impactos causados pelas intensas chuvas e quedas frequentes de energia na região onde está sediado o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), o governo do Estado do Acre informa que o site oficial de inscrição encontra-se temporariamente indisponível. O governo esclarece que o Cebraspe está dedicado à resolução definitiva desse contratempo, assegurando que o andamento do concurso e seus candidatos não sejam prejudicados por tais adversidades. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a …