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Propostas seriam votadas hoje pelo Senado e ficaram para a semana que vem

Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana pas...

"A notícia chegará no momento certo", disse Mourão sobre possível candidatura

O senador Sérgio Petecão ajudou a aprovar, no Senado Federal, o projeto de lei complementar PLP 150/2020, que permite os servidores públicos das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. A contagem nesse período foi “congelada” pela Lei Complementar 173/2020, que destinou recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Em contrapartida, estabeleceu restrições no crescimento de despesas com pessoal, como a não contagem do tempo de serviço nesse período para o cálculo de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio, além de proibir aumento …

O pré candidato ao Senado pelo Cidadania, Leandro Costa gravou um vídeo onde mostrou-se indignado com o novo aumento na tarifa de energia do consumidor acreano prevista agora pro dia 13 desse mês e afirmou que a culpa do elevado valor na tarifa do Acre é dos três senadores acreanos que votaram a favor da privatização da Eletrobras e culpou ainda o Governador do Estado por ter votado a favor da privatização da Eletroacre, quando este era Senador da República. ” Você sabia que a ANEEL acaba de autorizar mais um assalto em desfavor do povo acreano? O povo do Acre não sabe mais se paga a conta de luz, …

  A deputada Mara Rocha comemorou a possibilidade (quase definida), do presidente Jair Bolsonaro filiar-se ao PL. Disputado pelo PTB de Roberto Jefferson e pelo PP, o presidente se sente mais à vontade no PL. Enquanto encontra resistências no PP, no Partido Liberal a situação é mais confortável por ser este um partido considerado mais unido e mais coeso, além do reconhecimento do  presidente Waldemar da Costa Neto como um homem de palavra- depois de tomar uma decisão, não volta atrás.                                                                                                                                                                               “Estou muito feliz! Gosto do presidente Bolsonaro por ele defender as mesmas bandeiras que eu defendo e acredito. Sou cristã, valorizo a família e sou nacionalista. Será uma …

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação no Plenário, que deve ocorrer ainda hoje. Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira. — Nós possivelmente votaremos em dois turnos na sessão de hoje — disse Davi. O …

No sábado (18/09), faltou energia elétrica por mais de uma hora em 62 municípios de Minas Gerais e em 13 do Rio de Janeiro, entre eles Búzios, Nova Friburgo e Teresópolis. No domingo (19/09), na Asa Sul e no Guará, no Distrito Federal, o corte no fornecimento de energia elétrica foi de 7 horas. Em Jordão, no interior do Acre, a população ficou sem energia durante mais de uma hora. . Veja Aqui Para  todos os casos, as distribuidoras de energia elétrica, tem explicações que isentam a crise hídrica e negam “apagões”. No Rio de Janeiro, a queda de energia foi atribuída a uma “perturbação na rede de transmissão”. Em Minas …

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga quem entrar com ação para questionar laudo do INSS a arcar com as despesas da análise pericial. Isso significa que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entram com pedido para obter o auxílio-doença (concedido para pessoas com incapacidade para trabalhar, seja por doença ou acidente) podem ter de desembolsar até R$ 2.900 para entrar com ação na justiça para reivindicar o benefício. O projeto 3914 de autoria do deputado federal Hiran Gonçalves do PP de Roraima, estende a obrigação para quem já recebia e após  alta concedida pelos peritos do INSS, contestar a decisão. Veja o Projeto Foto …

O Senado aprovou nesta 4ª feira (11.ago.2021) projeto que suspende até o fim do ano a exigência de comprovação de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é evitar que procedimentos burocráticos impeçam famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia de covid-19 de receberem benefícios. A proposta, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), havia sido modificada pela Câmara, que aprovou um texto substitutivo. O relator no Senado, Jorge Kajuru (Podemos-GO), recomendou em seu parecer a ratificação das mudanças dos deputados. Foi atendido, e o texto agora vai à sanção presidencial. Veja Aqui Foto Uol ..

A ideia de uma CPI para apurar suposto envolvimento do presidente Jair Bolsonaro num esquema de corrupção com verba parlamentar é do senador Alessandro Vieira (Cidadania). Alessandro está coletando assinaturas para protocolar o pedido. Ele precisa de 27 assinaturas. A decisão foi tomada após a divulgação de áudios que constam nos autos da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a mesma prática no gabinete de Flávio Bolsonaro (Patriota), quando ele era vereador. Em um dos áudios a ex-cunhada de Jair Bolsonaro,  Andrea Siqueira Valle, diz que “Jair” demitiu o irmão dela, André, porque ele não entregava a maior parte do seu salário de assessor ao então deputado …

O Senado aprovou, por 42 votos a 37, o texto-base do projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras. A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões  em 2020. Só no primeiro trimestre de 2021, apresentou um lucro líquido de R$ 1,61 bi. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a falta de recursos para investimentos está condenando a Eletrobras à morte e que a empresa tem realizado apenas um terço do necessário para manter sua posição o mercado. Veja Aqui Na mesma linha o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a privatização da Eletrobrás pode aumentar em R$ 10 bilhões …

A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a Pandemia vai virar lei. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3.932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15/4). Agora só falta a sanção Presidencial. “Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rápida, o projeto ficou parado 8 meses no Senado, mas o importante é que a nossa proposta foi aprovada e, agora,  poderá ajudar a salvar duas vidas: a da mãe e a da criança”, comemorou Perpétua Almeida. Quando apresentou o projeto em julho de 2020, a deputada informou …