Tag Archives: Senado

O Senado aprovou nesta 4ª feira (11.ago.2021) projeto que suspende até o fim do ano a exigência de comprovação de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é evitar que procedimentos burocráticos impeçam famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia de covid-19 de receberem benefícios. A proposta, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), havia sido modificada pela Câmara, que aprovou um texto substitutivo. O relator no Senado, Jorge Kajuru (Podemos-GO), recomendou em seu parecer a ratificação das mudanças dos deputados. Foi atendido, e o texto agora vai à sanção presidencial. Veja Aqui Foto Uol ..

A ideia de uma CPI para apurar suposto envolvimento do presidente Jair Bolsonaro num esquema de corrupção com verba parlamentar é do senador Alessandro Vieira (Cidadania). Alessandro está coletando assinaturas para protocolar o pedido. Ele precisa de 27 assinaturas. A decisão foi tomada após a divulgação de áudios que constam nos autos da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a mesma prática no gabinete de Flávio Bolsonaro (Patriota), quando ele era vereador. Em um dos áudios a ex-cunhada de Jair Bolsonaro,  Andrea Siqueira Valle, diz que “Jair” demitiu o irmão dela, André, porque ele não entregava a maior parte do seu salário de assessor ao então deputado …

O Senado aprovou, por 42 votos a 37, o texto-base do projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras. A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões  em 2020. Só no primeiro trimestre de 2021, apresentou um lucro líquido de R$ 1,61 bi. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a falta de recursos para investimentos está condenando a Eletrobras à morte e que a empresa tem realizado apenas um terço do necessário para manter sua posição o mercado. Veja Aqui Na mesma linha o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a privatização da Eletrobrás pode aumentar em R$ 10 bilhões …

A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a Pandemia vai virar lei. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3.932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15/4). Agora só falta a sanção Presidencial. “Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rápida, o projeto ficou parado 8 meses no Senado, mas o importante é que a nossa proposta foi aprovada e, agora,  poderá ajudar a salvar duas vidas: a da mãe e a da criança”, comemorou Perpétua Almeida. Quando apresentou o projeto em julho de 2020, a deputada informou …

A Deputada Federal Mara Rocha é relatora da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e cria a Política Nacional de Economia Solidária A Deputada Federal Mara Rocha foi designada relatora, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do PL 6606/2019, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O Projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, no Senado, sofreu modificações que serão analisadas na audiência pública convocada pela parlamentar acreana. Para Mara Rocha, o projeto é importante pois normatiza a economia solidária, o que trará maior segurança jurídica ao setor. …