Tag Archives: servidores públicos

Com o objetivo de combater o racismo institucional e suas consequências, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu nesta terça-feira, 19, a palestra “Racismo Institucional: uma barreira invisível à desigualdade”. O evento teve como objetivo mitigar e combater o racismo institucional, suas manifestações e consequências, promovendo a construção de um ambiente mais respeitoso e seguro. Segundo o secretário adjunto de Pessoal, Guilherme Duarte, a iniciativa é motivo de orgulho para a gestão estadual: “É com grande satisfação que o governo do Acre promove essa importante palestra, que convida os servidores a refletirem sobre um tema profundamente …

A conselheira Naluh Gouveia, relatora das Contas de Governo do Estado do Acre neste exercício, enviou uma comunicação oficial ao governador do Estado do Acre solicitando esclarecimentos sobre o projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Acre que prevê a compra de dois andares no empreendimento Torre Norte, do Via Towers Corporate Buildings, pela Albuquerque Engenharia, no valor de R$ 7 milhões, conforme notícia veiculada na última terça-feira, 22 de outubro, no portal “AC 24 HORAS”, aprovado por unanimidade pelos deputados. O ponto de maior preocupação é que a compra será realizada com recursos do Fundo de Previdência do Estado do Acre (FPS) e por meio de …

O governador do Acre, Gladson Cameli, em resposta à grave crise de poluição do ar que afeta o estado, assinou o Decreto nº 11.545, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4, que estabelece a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores públicos que se enquadram em grupos de risco à saúde. A medida visa proteger especialmente os vulneráveis às altas concentrações de poluentes no ar. O decreto determina que servidores com idade superior a 60 anos, com histórico de doenças respiratórias, ou que estejam grávidas, ficam dispensados de comparecer ao trabalho presencial até que uma nova deliberação seja feita. A decisão surge em meio a um …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

O anúncio sobre o cancelamento do desfile foi feito pelo governador Gladson Cameli (PP) junto com outras medidas como a liberação dos servidores públicos com idade acima de 60 anos que não precisarão comparecer ao local de trabalho e a liberação dos alunos que possuem comorbidades, enquanto perdurar a situação crítica da qualidade do ar. Gladson destacou ainda as medidas adotadas para atravessar o período crítico. “Prosseguir as ações do Estado de fiscalização, policiamento, monitoramento e aplicação das medidas administrativas de combate aos ilícitos ambientais, com foco nas queimadas e desmatamento ilegal. Intensificar a fiscalização e as operações de combate ao desmatamento e queimadas ilegais com a integração do sistema …

Cumprindo o compromisso com os servidores públicos estaduais, o governo do Acre antecipou o pagamento do mês de julho e a primeira parcela do 13º salário. O pagamento começou na sexta-feira, 26, para os servidores inativos e pensionistas. Para os servidores ativos, o pagamento estava previsto para o dia 29, mas já foi creditado em conta neste sábado, 27. Um total de 55.517 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, está sendo contemplado com um montante de R$ 441.022.484,45 referente à folha de julho, além de aproximadamente R$ 220 milhões provenientes da antecipação de 50% do décimo terceiro salário. Essas medidas de pagamento totalizam mais de R$ 660 milhões circulando na …

  Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste …

Medida visa garantir bem-estar dos servidores e impulsionar mercado acreano Na noite desta quinta-feira, 21, o governador Gladson Cameli anunciou, por meio das redes sociais, a antecipação do pagamento dos servidores públicos referente ao mês de março. Mais de 50 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado serão beneficiados com a disponibilidade de seus proventos já no próximo dia 27, quarta-feira. A iniciativa não apenas assegura o bem-estar dos funcionários públicos, mas também visa dinamizar a economia local. Estima-se que essa antecipação representará uma injeção financeira superior a R$ 300 milhões até o final do mês, fortalecendo o mercado e os negócios no estado. Essa ação reforça o compromisso …

O governo do Acre autorizou a antecipação do pagamento do adicional de férias e de 50% da gratificação natalina aos servidores públicos diretamente afetados pelas enchentes dos rios e igarapés. O decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado na edição desta quarta-feira, 6, do Diário Oficial do Estado. A medida contempla trabalhadores em atividade, aposentados e militares dos órgãos diretos e indiretos do Poder Executivo estadual residentes nos 19 municípios acreanos que se encontram em situação de emergência por causa das inundações. De acordo com o texto, os adiantamentos dos benefícios são facultativos, cabendo ao servidor interessado fazer a solicitação, assim como providenciar a documentação necessária para receber a vantagem …

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais frente aos concorrentes. Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) respondeu as declarações do secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, com relação à Máfia dos Consignados, que envolve agentes públicos e a plataforma Fênix Soft, que administra a margem consignada de todos os servidores públicos. Em discurso nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães disse que diferente do que falou Paulo Roberto, ele não faz acusações generalizadas ou denúncias vazias. O parlamentar encaminhou um lote de informações que comprovam a fraude, com 43 casos concretos de empréstimos feitos, com alterações de matrículas. “Eu não faço acusações generalizadas a ninguém. Ele pediu que eu apresentasse o nome dos fraudadores. …

Voltada para servidores públicos vinculados ao Estado e aos municípios do Acre, na próxima quarta-feira, 25, o Instituto Sapien e Gamecon, promovem a primeira palestra, de uma série, intitulada “Gamecon GovTech – Entenda como funciona e faça sua inscrição”, ministrada por Bruno Bandeira, presidente do Instituto Gamecon. O evento é uma realização do Instituto Sapien, Instituto Gamecon e Ministério da Cultura, com o apoio de diversas instituições, como o governo do Acre. A palestra é gratuita, com vagas limitadas e será em formato de live, permitindo que pessoas de todos os municípios do Acre participem, com a proposta de que os servidores públicos tenham subsídios para desenvolverem seus jogos. As …

  Em discurso nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou uma fraude que vem ocorrendo no âmbito da plataforma Fênix Soft para a obtenção de empréstimos por parte de servidores comissionados e temporários. A Fênix Soft é a empresa contratada pelo governo do Acre que administra a margem consignada dos servidores públicos. Ele pontuou que estão mudando a matrícula dos servidores, os colocando como efetivos. O parlamentar defendeu a realização de uma audiência pública que reúna representantes da empresa que cuida da margem consignada dos servidores públicos, a Fênix Soft, o secretário de Estado de Administração, Paulo Correia, e representantes dos correspondentes …

O governo do Acre não só inicia neste sábado, 24, o pagamento dos salários de forma antecipada, como também reafirma o compromisso com a valorização profissional de 53,6 mil servidores públicos estaduais em atividade, aposentados e pensionistas, ao honrar a primeira parcela de 5,08% do Reajuste Geral Anual (RGA). Em maio, o governo do Estado sancionou a lei que concedeu 20,32% de aumento salarial, implementado em quatro parcelas anuais, iguais e não cumulativas. O Acre está entre as 13 unidades da federação que concederam a vantagem financeira aos servidores públicos, resultado de uma política econômica de austeridade. Com isso, a folha mensal de pagamento saltará de R$ 350,7 milhões para …

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar à Casa do Povo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência, aprovado por 16 votos. O texto de autoria do executivo acreano, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário para quem se aposentar por deficiência. “Por meio desta proposta, serão fixados parâmetros legais mínimos para a avaliação biopsicossocial destinada a atestar o grau de deficiência do servidor, instituída tabela de conversão temporal …