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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

  O governador Gladson Cameli abriu o salão nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do estado, em um almoço ofertado nesta terça feira. Dentre os convidados estavam o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, que agradeceram o convite e aproveitaram para ratificar o clima harmônico e respeitoso entre legislativo e executivo. Gonzaga disse que durante o primeiro ano da atual legislatura, a Casa de Leis, caminhou alinhada com a gestão de Camelí dando celeridade em todos os projetos de interesse coletivo, que refletiram diretamente na melhora da qualidade de vida dos acreanos. “Uma relação institucional entre poderes precisa de respeito …

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

“O momento é de união, para garantir o crescimento do nosso Estado”, foi o que declarou o governador do Acre, Gladson Cameli na reunião com representantes da bancada federal do estado, chefes do Poder Executivo e  Judiciário realizada neste sábado, 11,  no auditório do Museu dos Povos da Acreanos, em Rio Branco. Evento contou com representantes da bancada federal, chefes do Poder Executivo e Judiciário. Foto: Marcos Vicentti/Secom O objetivo da reunião é de solicitar aos parlamentares que indiquem emendas  para obras que já tenham projetos elaborados e,  em áreas regularizadas, para diminuir o tempo de tramitação e  execução. Cameli destacou que este momento é democrático  e procura trazer desenvolvimento …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …

O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), e mais seis parlamentares foram homenageados pela Defensoria Pública do Acre nesta quarta-feira (6). De acordo com a Defensoria, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho e parceria entre o Judiciário e o Legislativo acreano. “A placa em homenagem entregue a cada deputado destaca a valorosa parceria, apoio e comprometimento com esta instituição, visando o fortalecimento dos serviços prestados e a garantia dos direitos fundamentais, do acesso à justiça, da dignidade e cidadania da sociedade acreana”, disse a defensora pública-geral Simone Santiago. O deputado Luiz Gonzaga agradeceu a Defensoria em nome da defensora …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

  Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais perto de você” Alguns casais estão há pouco tempo juntos, outros contam que estão “uma vida”, expressão que usam para mensurar o período que já compartilham da companhia um do outro, mas ainda assim, a ansiedade foi sentimento comum entre os 52 pares que oficializaram a união em mais um casamento coletivo do Projeto Cidadão. A ação do Poder Judiciário do Acre, coordenado pela decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, aconteceu em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), com o projeto …

Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança tutorial de como participar de uma audiência virtual . Foto: Ascom A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), lançou, nesta quarta-feira, 24, tutoriais sobre como participar de uma audiência virtual. Esses produtos, um no formato de vídeo e outro gráfico, é destinado aos assistidos da instituição, tendo em vista a integração da tecnologia que possibilita que procedimentos judiciais sejam feitos no formato virtual. No formato remoto, os assistidos precisam entrar sozinhos nas plataformas digitais. “É uma forma de ajudar tanto o nosso público, quanto os servidores, que terão esses tutoriais como ferramentas para instruir a população que precisa desse serviço”, disse a …

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) foi lançada nesta sexta-feira, 12, em Rio Branco. A solenidade reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de instituições de ensino superior, autoridades do Sistema de Justiça e do Estado, além de coordenadores e diretores de Escolas Superiores. Fizeram parte do dispositivo de honra a defensora pública geral, Simone Santiago, a subdefensora pública geral, Roberta Caminha, a coordenadora da ESDPAC, Juliana Marques e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro González Montes de Oliveira, que promoveu a palestra inaugural “Sentimento constitucional e acesso à justiça”. O evento também contou com a participação do ouvidor do Poder Judiciário, …

Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ação especial para as custodiadas da unidade feminina de Rio Branco. As equipes de qualidade de vida da Procuradoria-Geral do Acre (PGE) e o Núcleo de Cidadania da Defensoria animaram os pavilhões e distribuíram bolos nas celas, nesta quinta-feira, 9. O primeiro pavilhão visitado foi o berçário, onde ficam as grávidas. As Doutoras da Alegria, trio de artistas da Humanização, provocaram muitas emoções, num ambiente que é normalmente mais sobrecarregado. Em situação de prisão há dois anos, a custodiada V.F. agradeceu visita: “Assim a gente se sente lembrada, porque somos …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou nesta segunda-feira, 6, atendimento jurídico a mais de 200 reeducandas do regime fechado e provisório no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), entre elas gestantes, mães e lactantes. “É uma tradição da Defensoria Pública realizar esse atendimento dentro da Penitenciária Feminina em março, o Mês da Mulher. É uma oportunidade para que elas possam ser informadas sobre o seu processo, sobre possíveis benefícios e receber orientações. Além do atendimento jurídico, também estamos programando uma visita humanizada para elas”, disse a defensora pública …

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …