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O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

O governador Gladson Cameli esteve na manhã desta sexta-feira, 15, na Escola Heloísa Mourão Marques para realizar a entrega de 20 viaturas do policiamento escolar, três vans para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e para dar a ordem de serviço para a construção da base do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE). A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais o secretário de Educação (SEE), professor Aberson Carvalho; o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento; o comandante em exercício da Polícia Militar, coronel Emílio Virgílio Lima de Oliveira; além da deputada federal Socorro Neri, do deputado federal Fábio Rueda e os deputados estaduais Arlenilson …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), foi convidada pela Escola Judiciária para ministrar, aos novos juízes do Acre, uma palestra sobre os sistemas e monitoramento da Segurança Pública. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 4, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O titular da Sejusp, José Américo Gaia, fez uma ampla apresentação sobre a estrutura e composição da Segurança Pública na capital e interior do estado, com ênfase no Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICC). Palestra para os novos juízes do estado do Acre sobre os …

Operação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, apreendeu 170 kg de carne inadequada para o consumo. A ação desencadeada nesta quarta-feira (21), encontradas irregularidades em um frigorífico e na cozinha industrial de uma empresa que  fornece alimentos para o Sistema Prisional em Tarauacá. A carne apreendida na cozinha industrial incluía produtos suínos, bovinos e de frango, sem selos de identificação e armazenamento inadequado, tornando os produtos impróprios para consumo. O promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros acompanhou as vistorias, juntamente com uma equipe …

Por meio do Programa de Capacitação Profissional (Procap), que tem por objetivo garantir acesso ao trabalho e à renda de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, o governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), fez mais uma importante aquisição de maquinário. Chegou ao estado, neste mês de fevereiro, uma máquina de prensa que será utilizada para fabricação de blocos de concreto, que serão produzidos por detentos com permissão para trabalho. Luiz da Mata, chefe da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen (DTPR), explica que este trabalho, além de possibilitar a remissão de pena aos detentos que farão …

O governo do Estado, Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinaram nesta quinta-feira, 27, no Palácio Rio Branco, na capital, um termo de cooperação técnica em benefício das reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal e doados ao Ministério Público, que repassou todo o material ao governo do Acre. A vice-governadora Mailza destacou os benefícios proporcionados pela união de esforços entre as instituições. “De uma só vez, estaremos ajudando as mulheres que estão …

Sete homens acusados de integrar um grupo criminoso que invadiu um ginásio de futebol no bairro Cidade do Povo em abril de 2021 e matou pelo menos uma pessoa a tiros, irão a julgamento popular dois anos após o crime, que ocorreu em Rio Branco. O julgamento está marcado para o dia 16 de maio na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri Popular da Comarca. Julgamento do bando que invadiu bairro em Rio Branco, matando um e ferindo sete, será realizado pelo Tribunal do Júri. Sete homens acusados de integrar um grupo criminoso que invadiu um ginásio de futebol em Rio Branco em abril de 2021 e matou pelo …

Uma manhã especial para 32 formandas de cursos ofertados pelo governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). As reeducandas da Unidade Prisional de Rio Branco foram certificadas nos cursos de corte e costura, manicure e pedicure, nessa quinta-feira, 2, nas dependências do estabelecimento de segurança pública. A certificação é uma parceria do governo federal com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e do governo do Estado, por meio do Ieptec e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). “É um momento ímpar com várias instituições reunidas em prol de um bem maior”, declarou o presidente do Iapen, Glauber Feitoza. …

Apenado sofria de psicose, tinha alucinações e delírios, quadro clínico que era do conhecimento da administração penitenciária; relator entendeu que não foram tomadas todas providências cabíveis A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça responsabilizou o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) pela morte de um detento no interior de unidade prisional no município de Senador Guiomard. A decisão, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, publicada na edição nº 7.202 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 14, considerou que a administração do sistema penitenciário, mesmo conhecedora do estado mental instável do detento, não tomou todas medidas possíveis para evitar que o reeducando cometesse suicídio na prisão. …

A rebelião aconteceu na tarde deste domingo (20), na penitenciária Lemos Brito em Salvador.  Começou às 15:52 h, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. A polícia entrou em ação após informações de agentes penitenciários  dando conta  de uma  invasão de facções rivais no Corpo II da penitenciária. O episódio deixou os Policiais Penais do Acre de sobreaviso. Eles temem um colapso do sistema prisional estadual. Mais de 50 Policiais Penais, aprovados nos consursos da PM e Polícia Civil aguardam a convocação. Serão mais de 50 cargos vagos na Polícia Penal sem previsão de contratação  ou aumento do quantitativo máximo de horas para o Banco de Horas. Enquanto …

A Força Tarefa de Segurança Pública, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar deflagrou nesta quinta-feira (21/10/2021) a Operação MALEFICENT, em continuidade às ações operacionais direcionadas contra organizações criminosas atuantes no narcotráfico e crimes violentos que operam dentro e fora do sistema prisional do estado do Acre. Investigações A ação é decorrente de uma investigação que teve início ainda em 2020, oportunidade em que policiais federais prenderam em flagrante por tráfico interestadual de drogas um indivíduo no Aeroporto de Rio Branco no momento em que iria embarcar num voo com destino a João Pessoa-PB levando consigo cerca de 4kg de cocaína. Policiais da Força Tarefa deram continuidade às …