Tag Archives: sistema prisional

Eu vejo o sistema prisional como a continuidade do navio negreiro, relata ativista e egressa do sistema “Prisões! Nem as de amor!” é a frase que estampa um banner pendurado na parede da sede do Coletivo Mulheres Arteiras, organização formada por mulheres egressas do sistema prisional em Sergipe. A expressão antecipa uma das principais bandeiras defendidas pela organização: a luta por um mundo sem prisões. Embora o Brasil seja reconhecido como uma das maiores democracias do mundo, essa narrativa não se sustenta quando observamos a realidade do sistema prisional. O país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento feminino, com mais de 50 mil mulheres privadas de liberdade, segundo levantamento …

Expectativa é de que a Central de Regulação de Vagas seja estabelecida ainda este ano no Acre Dados de 2024 apontam que o Acre tem uma população prisional de 5.573 detentos e apenas 4.099 vagas disponíveis. Um déficit 1.474 vagas, enquanto no país inteiro o déficit é de 174.436 vagas. A superlotação carcerária é um problema histórico que viola os direitos fundamentais das pessoas presas e alimenta o ciclo de violência dentro e fora das prisões. Para melhorar esse quadro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), em 2022. A CRV é coordenada pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas …

Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), teve início na segunda-feira, 30, em todo o país, a 8ª fase da Operação Mute, que tem como objetivo combater as organizações criminosas no sistema prisional e reduzir o índice de violência em âmbito nacional. No Acre, a ação é realizada pela Polícia Penal, com apoio das forças integradas de segurança pública nas divisões de Estabelecimento Penal de Rio Branco e de Sena Madureira, além de suas forças especializadas, como a Divisão Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe), a Divisão do Serviço de Operações e Escolta (Dsoe) e a Divisão de Operações com Cães (DOC), mais a Polícia Penal Federal e Polícia Militar …

Jovem foi flagrado por policiais do GIRO com cocaína, maconha, pistola .40 e balança de precisão Durante uma ação de patrulhamento no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia, na tarde desta quarta-feira (7), uma equipe do GIRO da Polícia Militar do Acre apreendeu um menor de idade com uma quantidade significativa de drogas, uma arma de fogo e munições. A ocorrência foi registrada na Rua Monte Verde, após denúncia anônima de um morador, que relatou movimentação suspeita relacionada ao tráfico de entorpecentes. Segundo o boletim policial, o menor foi localizado deitado em uma rede na parte externa de uma residência. Ao avistar a chegada da viatura, tentou fugir, mas foi contido pela …

Matrículas na EJA encerram no dia 14 de fevereiro de 2025 As inscrições para a EJA 2025 estão abertas para os detentos de todas as unidades prisionais do Acre. O familiar que desejar fazer inscrição, deverá comparecer ao Núcleo de Atenção a Família – (NAF) de cada município e, em Rio Branco, no NAF localizado no Polo Moveleiro, com cópia legível dos seguintes documentos do preso interessado: I – Cópia legível do RG (identidade); II – Comprovante do número do CPF; III – Comprovante de escolaridade (certificado ou histórico escolar).

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 15, com representantes do sistema prisional e do Judiciário de Goiás, Maranhão e São Paulo, para falar sobre a temática. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de programas restaurativos, que visam a reintegração social de pessoas que cumprem pena no sistema prisional do Acre, foi criado um grupo de trabalho para a implantação das práticas de Justiça Restaurativa no estado.

A operação contou com o apoio dos policiais da unidade, coordenadores e das divisões especializadas: Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE) e Divisão de Operações com Cães (DOC). Segundo o chefe da DEPME, Vinícius D’anzicourt, a operação realizada buscou trazer mais segurança para a população: “[A operação] tem por objetivo reduzir os índices de criminalidade da regional. A primeira fase foi cumprida em Feijó e Tarauacá e agora está aqui em Cruzeiro do Sul”, ressaltou. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, salientou que o trabalho realizado nesta operação, visa manter a segurança dentro e fora das unidades prisionais: “Nós cumprimos mais …

No último ano, as unidades prisionais do estado apresentaram uma redução de 30% nas fugas de detentos, em relação ao ano de 2023. Em 2023, foram registradas 36 fugas, em unidades prisionais dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Já em 2024, o número foi de 25 evasões, que aconteceram nas unidades prisionais nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explicou que as fugas ainda existem, mas que o Estado está trabalhando para melhorar cada dia mais o sistema prisional e existe o esforço de toda a Segurança Pública na recaptura dos evadidos. “De …

O projeto Abraçando Filhos é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), e tem por objetivo aproximar mães que estão dentro do sistema prisional de seus filhos, que não conseguem comparecer às visitas semanais. Esta foi a terceira edição na capital, e aconteceu nesta quinta-feira, 19. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, agradeceu a parceria com o TJAC por promover ações como esta: “É um projeto que fortalece o vínculo familiar e contribui para o comportamento e o cumprimento da pena dentro da unidade prisional. Como esse, temos outros projetos também que são fomentados pelo TJ. …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O ato de assinatura foi realizado na sede do Executivo Municipal e tem como objetivo fortalecer as ações de saúde no sistema prisional, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP). O termo estabelece uma cooperação tripartite entre os governos estadual, municipal e federal para ampliar o atendimento de saúde …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

O governador Gladson Cameli esteve na manhã desta sexta-feira, 15, na Escola Heloísa Mourão Marques para realizar a entrega de 20 viaturas do policiamento escolar, três vans para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e para dar a ordem de serviço para a construção da base do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE). A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais o secretário de Educação (SEE), professor Aberson Carvalho; o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento; o comandante em exercício da Polícia Militar, coronel Emílio Virgílio Lima de Oliveira; além da deputada federal Socorro Neri, do deputado federal Fábio Rueda e os deputados estaduais Arlenilson …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), foi convidada pela Escola Judiciária para ministrar, aos novos juízes do Acre, uma palestra sobre os sistemas e monitoramento da Segurança Pública. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 4, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O titular da Sejusp, José Américo Gaia, fez uma ampla apresentação sobre a estrutura e composição da Segurança Pública na capital e interior do estado, com ênfase no Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICC). Palestra para os novos juízes do estado do Acre sobre os …

Operação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, apreendeu 170 kg de carne inadequada para o consumo. A ação desencadeada nesta quarta-feira (21), encontradas irregularidades em um frigorífico e na cozinha industrial de uma empresa que  fornece alimentos para o Sistema Prisional em Tarauacá. A carne apreendida na cozinha industrial incluía produtos suínos, bovinos e de frango, sem selos de identificação e armazenamento inadequado, tornando os produtos impróprios para consumo. O promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros acompanhou as vistorias, juntamente com uma equipe …

Por meio do Programa de Capacitação Profissional (Procap), que tem por objetivo garantir acesso ao trabalho e à renda de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, o governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), fez mais uma importante aquisição de maquinário. Chegou ao estado, neste mês de fevereiro, uma máquina de prensa que será utilizada para fabricação de blocos de concreto, que serão produzidos por detentos com permissão para trabalho. Luiz da Mata, chefe da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen (DTPR), explica que este trabalho, além de possibilitar a remissão de pena aos detentos que farão …