Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, suspendeu um processo da Justiça do Trabalho que discutia reconhecimento de vínculo empregatício em contrato de franquia. A decisão atendeu a pedido da seguradora Prudential, que contestava acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) favorável ao prosseguimento da ação movida por uma corretora. Na avaliação do ministro, o TST desconsiderou entendimento anterior do próprio STF ao permitir a continuidade do caso. Na decisão, Nunes Marques afirmou que o tribunal trabalhista “manteve a regular tramitação dos autos, em manifesta inobservância à decisão proferida por este Supremo Tribunal”. O tema se insere no debate sobre a chamada “pejotização”, modelo em que profissionais …
Veja a Notícia CompletaNunes Marques suspende processo sobre ‘pejotização’ e cassa decisão do TST
