Tag Archives: taxa

Taxa de vendas do varejo no Acre é uma das três maiores do país

Na passagem de dezembro de 2023 para janeiro de 2024, na série com ajuste sazonal, a taxa média nacional de vendas do comércio varejista foi de 2,5%, com resultados positivos em 24 das 27 unidades da Federação, e o Acre foi destaque nacional, ao fechar o período com 4,7%, a terceira maior do país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados no último dia 14. Além do Acre, a publicação também destaca os estados de Mato Grosso (8,6%) e Bahia (6,2%). Para a mesma comparação, no comércio varejista ampliado, a variação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 foi de 2,4%, com …

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Permissionários denunciam descaso da prefeitura com o principal ponto turístico de Rio Branco

  Prestes a completar 62 anos de história, o Novo Mercado Velho tem histórias de sobra para ser atualmente o local mais visitado por turistas que passam por Rio Branco, mas o espaço que já foi bem cuidado e elogiado pelos visitantes é motivo de revolta por quem trabalha no local. O Ativista Político Francisco Panthio, gravou um vídeo para mostrar a realidade de um dos locais de maior orgulho dos rio-branquenses. O que chama atenção no vídeo é uma fala da vendedora mais antiga do mercado, que desabafa sobre a realidade enfrentada por quem paga a taxa de serviços mensais para prefeitura e não ver o retorno em cuidado …

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Governo divulga resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa do concurso público da Sesacre

  Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 23, o governo do Acre divulgou, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Saúde (Sesacre), o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, conforme Edital n.º 001/2024 – Sead/Sesacre, de 9 de janeiro de 2024. O resultado da análise encontra-se no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBCF): www.ibfc.org.br, na aba Situação da Inscrição e Correção Cadastral ou no link “Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição”. Sobre os recursos, o candidato cujo requerimento de isenção de pagamento do valor de inscrição for indeferido, …

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Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição

  O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída que injetam energia na rede da distribuidora (TUSDg). A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou a lei da geração distribuída determinou a cobrança da TUSDg para mini e microgeradores. A proposta deixa claro que os últimos estão isentos. O projeto também estabelece que a produção de energia elétrica para consumo próprio equipara-se à autoprodução, o que abre a possibilidade de esses empreendimentos comercializarem a energia excedente no mercado livre. …

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Roberto Duarte alerta sobre lei que isenta taxa para emissão de 2ª via de documentos perdidos na alagação

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) está empenhado em ajudar as famílias afetadas pelas inundações em Rio Branco. Na manhã dessa segunda-feira, 27, ele alertou sobre a Lei de sua autoria que já está em vigor no Acre, que isenta o pagamento de taxas para emissão de segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofes naturais. De acordo com a Lei Nº 3.788, de 19 de outubro de 2021, senta do pagamento de taxas, a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza. “É um momento de muita dor para as famílias acreanas, toda ajuda é bem-vinda. Por isso, estamos …

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