O governador Gladson Cameli (PP), vetou integralmente o projeto do deputado Gérlen Diniz (PP) que estabelecia a obrigatoriedade da Energisa avisar o corte de energia elétrica com 48 horas de antecedência. O projeto aprovado por unânimidade na Assembleia Legislativa também exigia que o documento avisando o corte devia ser acompanhado da assinatura de recebimento para ter certeza que o consumidor estava avisado. O projeto de maior alcance social apresentado pelo ex-líder do governo, Gérlen Diniz, garantia ao consumidor um prazo para saldar a dívida e evitar a perda de alimentos e outros transtornos como o de chegar em casa depois de um dia de trabalho e encontrar a casa sem …
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Defensora da modernização da Regularização Fundiária, Mara Rocha comemora a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta e aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
A Deputada Federal Mara Rocha, que tem seu mandato voltado para a defesa do produtor rural e que trabalha por mudanças no processo de Regularização Fundiária, comemorou,juntamente com a Bancada da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei 2633/20, que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração …
Veja a Notícia CompletaEmpresa de Manaus é contratada sem licitação por quase R$ 10 milhões para assumir a gestão do material de esterilização e do centro cirúrgico da Fundhacre
A empresa privada Bioplus LTDA, com sede em Manaus-AM, irá assumir a gestão da Central de Material e Esterilização e do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar nos próximos dias. A Bioplus foi contratada com dispensa de licitação por quase R$ 1o milhões por um período de 12 meses. O equivalente a mais de R$ 800 mil por mês. O contrato prevê a prorrogação por até 5 anos. “Mais uma terceirização. Agora, é um contrato de quase R$ 10 milhões, por apenas um ano. Governador Gladson Cameli, olha o que vocês estão fazendo com a saúde do nosso estado e com o nosso SUS, que merece o nosso reconhecimento por toda …
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto sobre regularização fundiária- entenda o projeto
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Veja a Notícia CompletaDeputado Jenilson Leite critica terceirização da Saúde no Estado
O deputado Jenilson Leite (PSB) discursou durante sessão desta terça-feira (03), sobre a terceirização dos serviços de Saúde no Acre. O parlamentar alega que o governo abriu mão de gerir o setor e que o modelo adotado não tem sido referência em vários estados. “O governo abriu mão da gestão direta da saúde, e teremos ...
Veja a Notícia CompletaDaniel Zen questiona suspensão de repasse do governo para Cades: “Dinheiro tem, o que falta é vontade política”
Em pronunciamento na sessão remota desta terça-feira (3), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou sobre a atual situação da Central de Articulação das Entidades de Saúde (Cades). Segundo ele, a Cades que tem o objetivo de fortalecer as entidades da área de saúde do Estado ...
Veja a Notícia CompletaComissão de Cultura entra com queixa-crime contra secretário em razão de incêndio na Cinemateca
Cerca de um milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme podem ter sido consumidos pelo fogo
Veja a Notícia CompletaCom emenda de Daniel Zen, Assis Brasil inicia recuperação do Ramal do Icuriã
O Governo do Estado, em conjunto com a prefeitura de Assis Brasil, assinou a ordem de serviço para início das obras de manutenção e construção de bueiros e pontes no Ramal do Icuriã, localizado na zona rural do município. Com dezenas de quilômetros e mais de 2.000 moradores ao longo de seu trajeto, o Ramal do Icuriã é a maior, mais importante e mais populosa estrada vicinal da região, com cerca de 30% de toda a população de Assis Brasil. Os serviços serão realizados com diferentes fontes de recursos, dentre elas, duas emendas parlamentares de autoria do Deputado estadual Daniel Zen (PT/AC), no valor total de R$150 mil. “Melhorar os …
Veja a Notícia CompletaDeputado Edvaldo Magalhães diz que governo não tem compromisso com cadastro de reserva da PM
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) discursou durante sessão desta terça-feira (03), sobre o que ele classifica como falta de compromisso do governo com os aprovados para o cadastro de reserva da Polícia Militar do Estado. O parlamentar pontua que as vagas existem e há necessidade urgente de preenchê-las. “O governador promove debates sem fim e ...
Veja a Notícia Completa”O Brasil está abandonado”, diz Leo de Brito em discurso na Câmara dos Deputados
Durante a sessão de retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2021 da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 3, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) criticou duramente o governo Bolsonaro pelo abandado ao povo brasileiro. O parlamentar lembrou a volta do país ao mapa da fome, os altos índices de desemprego, a negligência na condução da pandemia, o desmonte da educação e a política econômica do governo federal. “A população brasileira está abandonada, o país está de volta ao mapa da fome, são mais de 500 mil pessoas que morreram pela negligência desse governo na condução da pandemia, veja o que acabou de acontecer com a Cinemateca Brasileira, …
Veja a Notícia CompletaPerpétua integra Frente Parlamentar de Apoio aos Trabalhadores Informais, Camelôs e Ambulantes
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) participou, na última semana, da mobilização para a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Trabalhadores da Economia Informal. A Frente de parlamentares conta também com o apoio de representantes da União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil (UNICAB). Apesar de ainda estar em construção, a Frente tem um objetivo principal: lutar na defesa dos trabalhadores informais, como camelôs, feirantes e vendedores ambulantes. A parlamentar atua na defesa dos trabalhadores informais desde o seu primeiro mandato como deputada federal. A primeira emendar parlamentar destinada para a construção do Shopping Popular no valor de R$ 5 milhões foi garantida por …
Veja a Notícia CompletaJenilson Leite solicita retomada do atendimento do INSS digital em Jordão
O deputado estadual estadual Jenilson Leite (PSB) pediu na sessão desta terça-feira (03), a retomada do atendimento do INSS digital, na cidade de Jordão, no interior do Acre. O serviço era ofertado no município por meio de uma articulação do próprio parlamentar e o ex-prefeito Élson Fariss que ģ cedeu um funcionáģ¹rio do município para executar esse serviço aos jordanenses. Contudo, com o advento da pandemia do coronavírus foi suspenso. O pedido do parlamentar atende ao requerimento do vereador Guedes Oliveira ( MDB). Segundo relatos do edil por meio de requerimento, as pessoas que precisam dos serviços do INSS viajam de barco para Tarauacá. ” Enfrentar o verão amazônico para …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo abre os trabalhos na Aleac comemorando rendimento na safra de grãos no AC que supera média nacional
O deputado Pedro Longo usou o seu discurso no pequeno expediente da sessão de abertura do 2º semestre dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (3), para comemorar uma notícia importante sobre o aumento no rendimento na safra de grãos, cereais e leguminosas em todo o Estado, que deve superar a média nacional ainda em 2021. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de julho. A estimativa é de 131,7 mil toneladas, em um avanço registrado pelo quarto mês consecutivo. O líder do governo na Casa do Povo aproveitou para parabenizar os agricultores …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães volta a sair em defesa dos aprovados do cadastro de reserva da PMAC
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre, na plataforma digital, nesta terça-feira (3), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que os posicionamentos do governo a respeito da convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar parecem “biruta de aeroporto”, isso porque a cada dia é um discurso novo por parte da equipe de governo e do governador Gladson Cameli. Edvaldo afirmou que deste o início tratou o tema com seriedade e mergulhou fundo para entender e buscar saídas para o problema, pois sabia que o que está em jogo são sonhos e vidas que passaram noites em claro se dedicando ao concurso. Ele pontuou que falta de vagas não é, …
Veja a Notícia CompletaAtenção trabalhadores: Lira espera votar reforma administrativa até o final de agosto
Presidente da Câmara voltou a dizer que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
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