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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (8) no hall do prédio, mais uma ação em alusão a campanha Agosto Lilás com intuito de conscientizar servidores e a população em geral sobre o combate à violência contra as mulheres. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com frases como ‘Respeite meu espaço’ e ‘importunação sexual é crime’.
A ação é uma continuação da campanha de conscientização realizada na última quarta-feira (3) no Parque de Exposições, sobre formas de violência contra a mulher. A campanha que foi bastante prestigiada na Expoacre/2023 contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e foi realizada por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher.
Também no início do mês de agosto, a iluminação da sede do parlamento acreano na cor lilás marcou mais uma vez a adesão da Assembleia à campanha, que ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), enfatizou a importância dessa iniciativa anual para a proteção dos direitos das mulheres. Ele ressaltou o compromisso do Parlamento em promover medidas efetivas para erradicar a violência e garantir a segurança das mulheres acreanas.
“Ao avançar nesse caminho, este Poder demonstra mais uma vez que está comprometido em criar um ambiente onde as mulheres possam ter seus direitos e dignidade preservados. O número de feminicídio no Estado aumenta a cada dia que passa, essa realidade precisa mudar. Seguiremos construindo uma sociedade mais justa e inclusiva para todas”, afirmou o parlamentar.
O primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), também reforçou o comprometimento do Legislativo na causa. “Realizamos semana passada na Expoacre uma linda campanha de conscientização em parceria com o TJ e hoje, estamos realizando mais uma ação nesta Casa de Leis. Precisamos dar mais visibilidade a esta campanha que é essencial para a conscientização da população e assim podermos garantir cada vez mais o respeito que todas as mulheres têm o direito de ter, bem como a comunidade LGBTQIA+”, enfatizou.
Os deputados Pablo Bregense (PSDB), Adailton Cruz (PSB), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) e Chico Viga (PDT) também marcaram presença no evento. Na oportunidade, eles reforçaram a importância da campanha e reafirmaram compromisso com a causa.
Agosto Lilás:
O mês de agosto escolhido para conscientizar a população no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, tem sua campanha de 2023 como slogan: “Violência contra a mulher”. Ignorar faz de você cúmplice desse crime”.
A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha e surgiu para amparar mulheres vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
A campanha, instituída pela Lei 14.448/22, determina que União, estados e municípios devem promover no período ações que possam conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.
