Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Amazônia tem mais de 3 milhões de km de estradas não oficiais, indica estudo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste médio de 15,77% nas tarifas de energia da Elektro. A distribuidora é responsável por atender 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 cidades, sendo 223 em São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 23,72%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 11,61%. Assim como determina lei aprovada pelo Congresso, a agência considerou recursos de créditos tributários de PIS/Cofins no processo tarifário. Os valores disponíveis para a empresa, bem como …

O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao perito elaborar proposta de remuneração e, ao juiz, aprová-la ou não. O juiz deverá ainda exigir o pagamento de 50% dos honorários no início do trabalho, sendo o restante pago após a entrega do laudo. Na lei atual, …

  Todo segurado com saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de sacar os recursos depositados no Fundo de Garantia quando se aposenta. O saque do montante pode ser feito logo após a aposentadoria, com a apresentação de uma certidão liberada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A certidão, atualmente enviada pelos Correios com a carta de concessão do benefício, também dá direito ao abono do PIS/Pasep a quem se enquadra nas regras e deverá ser liberada pela internet, por meio do Meu INSS, até o final deste ano, informou o órgão à reportagem. Segundo o INSS, caso o documento não chegue, …

Um grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro com o objetivo de explorá-las sexualmente

Começar bem a manhã vai deixá-lo com muito mais energia

O ministro deu 15 dias para a Polícia Federal identificar todos os 159 integrantes de um grupo de Te...

Decisão abre precedente para todo o país Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Em primeira instância, …

A maioria dos Estados brasileiros apresentou alta no consumo durante o mês de julho

"Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualque...

A filha, uma adolescente de 17 anos, registrou um Boletim de Ocorrência contra o pai, senador Telmário Mota (OROS-RR)  no 3º Distrito Policial de Boa Vista, Roraima. A Polícia Civil encaminhou a queixa ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA), que ficará responsável pela investigação do caso que foi registrado como estupro de vulnerável. A justiça concedeu  uma medida protetiva e o senador Telmário Mota  está proibido de se aproximar a menos de 500 m da filha. A adolescente que fez a denúncia é filha de um de relacionamento  do senador Telmário Mota (PROS), com outra mulher mas estava acostumada a sair com o pai. Ela mantinha …

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados em ações de apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa do governo aponta que os R$ 2,5 milhões serão remanejados do Ministério das Comunicações, mais precisamente do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021. Segundo o governo, o montante não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício nem compromete o orçamento …

Proposta cria multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica

Marcos Palermo foi atacado pelo filho do presidente

A emissora abriu a possibilidade de cada candidato levar três pessoas