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TRF4 decide-INSS não pode cancelar benefícios pagos há mais de 10 anos

TRF4 decide-INSS não pode cancelar benefícios pagos há mais de 10 anos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia da Previdência pensão por morte desde 1979, há mais de 40 anos, quando seu marido morreu. No caso julgado, a segurada foi convocada pelo instituto em abril de 2021 a enviar documentos pessoais dela, do marido que morreu e dos dependentes que comprovassem o direito ao benefício. Ela recebeu carta da Previdência informando que a pensão seria reavaliada. Em setembro, a pensionista recorreu à Justiça contra a revisão instituída …

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Sindicalistas alertam para o assédio eleitoral no trabalho

Sindicalistas alertam para o assédio eleitoral no trabalho

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …

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Ronnie Lessa é condenado a 13 anos e 6 meses por comércio ilegal de armas

Ronnie Lessa é condenado a 13 anos e 6 meses por comércio ilegal de armas

Por entender que as peças que o réu detinha serviam para montar fuzis, e não apenas armas de airsoft, a 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou na quinta-feira (8/9) o policial militar reformado Ronnie Lessa a 13 anos e seis meses de prisão por comércio ilegal de armas de fogo. A decisão foi proferida no dia 9 de setembro de 2022. Ronnie Lessa é acusado do homicídio da vereadora Marielle Franco Em 12 de março de 2019, logo após prenderem Lessa pela morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, policiais encontraram na casa de Alexandre Motta de Souza, no Méier, Zona Norte do …

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Brasil tem 640 candidatos que usarão títulos religiosos no nome e na urna na eleição 2022

Brasil tem 640 candidatos que usarão títulos religiosos no nome e na urna na eleição 2022

Candidatos religiosos declararam patrimônio milionário nas eleições Juntos, 36 postulantes que usam títulos religiosos declararam mais de R$ 79 milhões em bens. Lista de milionários inclui aliados de Bolsonaro, como o pastor Marco Feliciano (PL-SP) Nestas eleições, ao menos 640 candidatas e candidatos usarão títulos religiosos nas urnas. Desses, 36 declararam patrimônio milionário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São pastores, pastoras, bispos, irmãos, apóstolos, padres e missionários que juntos somam quase R$ 79 milhões em bens. A maioria dos nomes com títulos religiosos utilizam termos cristãos. O destaque é dos evangélicos. Somente pastores são 393. Há ainda 81 pastoras candidatas. Também aparecem bispos e bispas (53), missionários e missionárias (53), …

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Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja aprovada e vire lei. O projeto, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta que pouco se debate a segurança nas escolas, a não ser nos casos de atentados que resultam na morte de alunos e funcionários. “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram. Há …

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Em ranking global, Brasil é o penúltimo pior lugar para se aposentar

Em ranking global, Brasil é o penúltimo pior lugar para se aposentar

O Brasil apareceu como segundo pior lugar para se aposentar em um ranking global com 44 países, ficando atrás apenas da Índia. O relatório é feito pela consultoria de investimentos Natixis, que cruza diferentes dados relativos a saúde, qualidade de vida, inflação e bens materiais para chegar ao resultado final. Em contrapartida, os melhores locais para se aposentar, segundo o índice, são Noruega, Suíça, Islândia, Irlanda e Austrália. O primeiro país das Américas a aparecer no ranking , o Canadá, ocupa a 15ª posição; entre os latinos, o Chile aparece em 34º. O índice avalia países integrantes de blocos econômicos como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) …

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