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É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda consti...

Muito usada na cozinha indiana, a cúrcuma é um poderoso antioxidante

Entre os quadros estão obras de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti. Também foram roubadas joias e fei...

O resultado do banco foi impulsionado tanto pelas margens quanto pelas receitas com serviços, mas ta...

Os números sorteados foram: 08 - 37 - 39 - 50 - 59 - 60.

Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a ação poderá ser instaurada quando houver “oneração ou imposição de obstáculo regulatório ilegal ou abusivo, bem como por expropriação administrativa ilegal ou abusiva de direitos”. O texto inclui a nova hipótese na Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio …

A PF conseguiu identificar os planos de resgate da cúpula do PCC depois de colocar as mãos em um doc...

O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar daqueles contratados pelo setor privado. Os mesmos piso e jornada valerão no serviço público de todos os entes federativos. “Trata-se de categoria profissional de grande importância, mas financeiramente pouco reconhecida, e a condição sacrifica esses profissionais tão indispensáveis ao País”, afirma o autor da proposta, deputado licenciado Moses Rodrigues (União-CE). Tramitação O projeto tramita em …

Cerca de 15,7 milhões de brasileiros são diabéticos, de acordo com pesquisa

A grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), N...

Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ...

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) . A proposta foi apresentada pelo ministro Luiz Fux. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. De acordo com a proposta, o reajuste será escalonado em 2023 e 2024. Para ser efetivado, o aumento  precisa ser votado pelo Congresso. Se for aprovado, necessita ainda da sanção do presidente da República. Um trabalhador …

Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados

  O Brasil ficou em 4º  lugar entre os países que mais enviaram mercenários para a Ucrânia. 46 brasileiros foram para a Ucrânia lutar contra o exército russo. 20 morreram, 19 fugiram e 7 ainda permanecem no país. O Brasil ficou atrás do Canadá, EUA e Colômbia, no número de mercenários que foram combater na guerra da Ucrânia. Do Canadá foram 680 mercenários.  213 morreram, 205 fugiram e 190 permanecem. Dos  EUA foram 565 mercenários. 241 morreram, 243 fugiram e 81 permanecem. Da Colômbia foram 65. 22 morreram, 12 fugiram e restam 31. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Defesa russo.  

O profissional que está com a inscrição regular dentro dos prazos estabelecidos pelo governo, mas nã...