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Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços

Os profissionais que precisam trabalhar no feriado de 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, poderão receber hora extra em dobro, de acordo com as regras da legislação trabalhista. O pagamento dos valores, no entanto, está condicionado ao que diz a convenção coletiva de trabalho. Segundo o advogado Eduardo Pragmácio Filho, do Furtado e Pragmácio Advogados, a legislação brasileira proíbe o trabalho em feriados nacionais, como é o caso do 7 de Setembro. Porém, algumas categorias têm permissão para trabalhar. São as atividades consideradas essenciais, que envolvem setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, entre outros. “Trabalhar e receber por esse dia é um direito”, …

O petista evocou apoiadores a agir contra "a fábrica de mentiras" que atuou em 2018, quando Fernando...

Apesar da tônica mais agressiva usada na campanha digital e das falas com cunho golpista do próprio ...

Menos de um mês antes, o STF aprovou aumento de 46% em seus próprios salários O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores e empregados. O setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação, o que poderia levar à reação dos enfermeiros. O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na …

A casa do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) foi alvo de um mandado de busca e apreensão neste sábado (3). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, após denúncias de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná  – organização política formada pelos partidos: PT, PCdoB e PV. Em 30 de agosto, o Podemos acusou Sérgio Moro (União Brasil) de  de usar recurso público, vindo do fundo partidário, para beneficiar um amigo, dono de uma consultoria jurídica.  O partido disse, ainda, que Moro queria que o “fundão” fosse utilizado para pagar “hábitos de luxo” do candidato, como ‘personal stylist’, alfaiataria, roupas, sapatos e óculos de grife. Moro …

Sem mencionar o nome do ministro, ele classificou dessa forma quem "dá a canetada" após ouvir relato...

Só 3% dos municípios brasileiros cumpriram metas para o controle do diabetes e apenas 5% para a hipertensão, condições crônicas que levam à morte mais de 560 mil pessoas por ano no país e à internação outras 6,7 milhões. A meta era que 50% dos diabéticos tivessem feito exame de hemoglobina glicada ao menos uma vez por ano, mas só 15,8% o fizeram. Entre os hipertensos, o objetivo era que a pressão arterial tivesse sido aferida em metade dos pacientes a cada seis meses, mas só em 22% isso ocorreu. A cobertura do exame citopatológico (papanicolau), para a prevenção do câncer do colo de útero, também vai mal. A meta …

O trem que vinha a seguir passou em cima dela. Ela sofreu ferimentos leves e precisou ser levada ao ...

Também houve correção de valores para os gastos com educação

Sillveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos ...

Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial

Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora

O terreno está em uma Zeis (zona especial de interesse social), que, segundo a lei de zoneamento, pr...

A arma foi apreendida na casa do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis