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Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas

Representante do governo critica altas taxas de juros básica

Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …

Ministra apresentará planos da pasta para o desenvolvimento sustentável

Em audiência pública na Câmara, Márcio França anunciou também que o governo quer criar mais 100 aeroportos regionais

São 341 vagas temporárias para nível fundamental e médio com salários que variam de 1,3 a 3 mil. Todas as informações Aqui Imagem- A Gazeta do Acre  

Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefícios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148/21) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Segundo o parecer preliminar do deputado José Guimarães (PT-CE), outros itens são incluídos no texto, como a reabertura de parcelamento de dívidas das Santas Casas …

Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio

Por volta de uma hora da manhã desta terça-feira, 25, o avião da Gol Linhas Aéreas saiu de Rio Branco e tentou pousar em Cruzeiro do Sul, mas não conseguiu por causa da neblina, arremeteu e teve que retornar para a capital. Na noite anterior, a aeronave, com o mesmo destino, nem chegou a decolar. Em Rio Branco, antes da aeronave decolar, os passageiros entraram e saíram da aeronave após o comandante informar que o aeroporto de Cruzeiro estava fechado devido à neblina. Porém, eles embarcaram de novo, mas não conseguiram pousar. Na segunda-feira, 24, a gol chegou a oferecer R$ 1 mil para os passageiros de Rio Branco, além …

A Defesa Civil de Rio Branco pediu a interdição do Calçadão da Gameleira por risco de desabamento. As rachaduras na estrutura foram constatadas em uma faixa de 30m  do calçadão. Imagem- A Gazeta do Acre    

Por volta das 2h da madrugada desta segunda (24) um morador encontrou o bebê dentro de uma caixa de lixo. O homem acionou a polícia e o Conselho Tutelar da cidade. O bebê de cerca de 5 meses foi encaminhado ao abrigo municipal. O caso ocorreu no Morro do Macaco Molhado, em Sena Madureira e está sob investigação. Imagem- A Gazeta do Acre        

Comissão Nacional da Verdade aponta a morte de pelo menos oito mil indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir as violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985). De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que propôs o debate, o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), finalizado em 2014, aponta a morte de pelo menos oito mil indígenas de dez povos neste período. “Treze recomendações foram feitas a fim de aprofundar sobre os crimes cometidos nessa época, buscar os mecanismos necessários para a superação desse passado de violência e, enfim, …

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) oferta 32 vagas de emprego nesta segunda-feira, 24, para candidatos com nível fundamental, médio. Há vagas para pessoas com deficiência. (veja abaixo) O candidato a vaga deve atualizar o cadastro no Sine. Quem não tiver cadastro na instituição deve levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. O órgão do Governo Federal se dispõe a encaminhar cinco pessoas à empresa contratante, a fim de que o empregador possa escolher aquela que vai preencher a vaga disponibilizada. O atendimento está sendo feito exclusivamente por telefone. Os interessados devem entrar em contato pelos números: (68) …

Policiais do 1º Batalhão acabaram com uma festa de facção criminosa que acontecia na região do Calafate na madrugada de domingo (23). O organizador da festa foi preso com arma de fogo e drogas. A festa estava sendo realizada em um espaço de festas do bairro Aroeira. Imagem- A Gazeta do Acre