Tag Archives: União

  A vice-governadora Mailza esteve presente, nesta quarta-feira, 1º, em Brasília, na sessão solene de posse dos novos deputados federais. Entre eles, oito vão representar o Acre no Congresso Nacional. Ela esteve representando o governador Gladson Cameli, que precisou permanecer no Acre para leitura da Mensagem Governamental, que ocorrerá nesta quinta-feira, 2, em Rio Branco. Na ocasião, a vice-governadora desejou sucesso à bancada federal acreana e destacou que ela e o governador Gladson Cameli trabalham alinhados com o Congresso Nacional. “Os deputados, hoje empossados, representam segmentos profissionais, categorias, portanto, estão aqui como a voz legitimada pelas urnas para trazer à sociedade acreana as reivindicações e melhorias para a nossa região”, …

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Em 2015, a sentença julgou procedente o pedido e deu o prazo de 24 meses para a União e a Funai adotarem todas as medidas necessárias para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Estirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.  Até agora, a sentença não foi …

A participação do Acre no encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 9, em Brasília, reafirma a posição do governador Gladson Cameli em defesa da democracia, do diálogo, da união e da paz no Brasil. A afirmação é da vice-governadora Mailza, que representou o governador no encontro, realizado a convite do presidente, num ato em defesa da democracia após as invasões no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, ocorridas no domingo, 8. No mesmo dia, o governador Cameli publicou nota repudiando esses atos, solidarizando-se com os Três Poderes. O encontro contou com a participação de governadores ou representantes de …

  Salários de funcionários municipais estão atrasados Uma ata de registro de preços divulgada na última quinta-feira, 05, chamou a atenção de moradores de Sena Madureira, distante 137 km da capital Rio Branco. O decreto do prefeito Mazinho Serafim (União) que apresenta uma ata de registro de preços destinada a atender as demandas da máquina pública municipal prevê a possibilidade de gasto de 4 milhões de reais em tintas, papel e carimbo com a previsão de gastos de 230 mil apenas com chaves de armários, de carro, máquinas e tratores. O jornalista Sorriso do site Yaco News destaca o detalhe que a previsão é de 350 cópias de chaves de …

A coluna do jornalista Rodrigo Rangel, no Portal Metrópoles, é pródiga em informações sobre o fato. De acordo com ele, Flaviane Agustini Stedille, namorada de João Paulo Bittar, presidente do Republicanos no Acre e filho de Márcio Bittar (União),  indicou uma emenda de R$ 4 milhões no Orçamento Secreto para  ONG à qual é ligada. Flaviane não é parlamentar, o que constitui mais um escândalo envolvendo o nome do senador eleito para representar o Acre. Relembre Aqui Márcio Bittar teria no caso, apadrinhado a emenda de 4 milhões para a Associação de Apoio Renovatio com sede em São Paulo, na qual a namorada do filho dele presta serviço voluntário. O pedido …

Proposta seguirá para o Senado

Projeto também prioriza crianças e adolescentes com doenças raras

O voto do senador Sérgio Petecão (PSD), a favor da PEC de Lula (PT), já era esperada, mas a dos outros dois senadores não. A maior surpresa ficou por conta do voto favorável de Márcio Bittar (União), que anunciou juntamente com seu colega de partido, Alan Rick, que seria oposição ao governo Lula. Alan Rick assumirá uma cadeira no Senado em 2023. Mailza Gomes (PP), vice-governadora a partir de janeiro de 2023, também votou a favor. Mailza participou das carreatas por Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições. A PEC da Transição cujo objetivo é garantir recursos para programas sociais no orçamento da União para o próximo ano, dentre os quais …

O pastor Gilmar Monteiro Marcelino, que ficou famoso na cidade de Sena Madureira, distante 137 km da capital Rio Branco, por suas pregações eloquentes nas ruas, saiu às pressas da cidade. Logo depois, foi descoberto que havia um mandado de prisão expedido contra ele em dezembro de 2019 por estupro. Gilmar, pastor de uma igreja é acusado de estuprar suas duas afilhadas com idades de 9 e 14 anos, em Rondônia, onde residiu. O autointitulado “pregador da palavra de Deus” foi preso nesta terça-feira (06) pela PRF no interior do estado do Para. O pastor que justificou a fuga de Sena Madureira como “necessidade de cumprir a missão de levar …

Atrasos no pagamento dos funcionários públicos municipais revolta servidores. Os atrasos, segundo eles, atingem tanto os efetivos quanto os temporários. A revolta se manifesta principalmente nos grupos de whatsapp. Nesta sexta-feira, uma funcionária culpou diretamente o prefeito Mazinho Serafim (União) pela falta do pagamento de seu salário, que deveria ter sido creditado na conta dela há dois meses. “Tem que dar uma explicação porque ninguém é cachorro”, disse a funcionária. “O homem que prometeu, prometeu encheu a prefeitura com você e agora os pobres estão trabalhando sem receber”, lembrou outro servidor falando sobre as promessas quebradas por Mazinho Serafim.          

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões. O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos …

Proposta altera a lei que permite a extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União por meio de pagamento com bens imóveis

Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados

Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.249/10, que trata de benefícios fiscais e é oriunda da Medida Provisória 472/09. Ao analisar a MP, o Congresso Nacional aprovou, entre outros pontos, a mudança dos limites da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), então encolhida de 280 mil hectares para 97,3 mil hectares. As terras da União desafetadas acabaram doadas a Rondônia sob a condição de criação da área …

Ciro também defendeu recuperar ações da Petrobras até o Estado possuir 60% da empresa