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O Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Dr. Alesson Braz, recebeu, nesta segunda-feira, 8, 11 cadeiras de rodas que serão entregues uma em cada Cartório Eleitoral e duas para sede do TRE-AC. O ato contou com a presença da Juíza Auxiliar da Presidência, Louise Santana. A ação tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que buscam os serviços da Justiça Eleitoral. “O Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, preocupado com as pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção, …

Na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou a convocação de processos seletivos simplificados da rede de Educação. A convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato nos processos seletivos simplificados está nos seguintes editais, com a lista de documentos necessários: Edital nº 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023 Edital nº 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março (Educação Escolar Indígena) A lista dos candidatos segue na seguinte ordem: cargo, município, classificação, número de inscrição, nome do candidato e nota, em ordem de classificação. Para obter informações …

Em funcionamento há quase 2 anos, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Juruá já atendeu 2.408 ocorrências só no primeiro trimestre de 2024. O coordenador do CICC em exercício, tenente Francisco Fonseca, destaca que o aumento no número de ligações indica que a central vem se consolidando no apoio e na fiscalização. “Verificamos nos relatórios analíticos que não há nenhum prejuízo em relação ao tempo de registro e de empenho. Nós levamos, em média, de 2 a 3 minutos e meio no registro das ocorrências e quando elas são transmitidas para o despacho, o despachador recebe mais ou menos em 30 segundos essa ocorrência, e quando são …

Com propósito de atuar na preservação, conservação e uso consciente dos recursos naturais para garantir a qualidade de vida das atuais e futuras gerações, bem como a sustentabilidade dos ecossistemas naturais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) é fundamental na implementação de políticas públicas voltadas à agenda ambiental. E é isso que o órgão tem feito em seus 37 anos de história no estado. Criada por meio da Lei n° 860, de 9 de abril de 1987, ainda como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), com publicação no Diário Oficial do Estado nº 4.647, de 14 de abril de 1987, atua desde …

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a 20 Cartórios de Registro de Imóveis do Acre a realização de averbação, na matrícula dos imóveis no estado, da existência de sítios arqueológicos nas respectivas propriedades. A averbação deve ser feita em até 10 dias úteis, a partir do repasse de informações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e será acompanhada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF. A atuação é decorrente de outro procedimento, instaurado em 2016 para acompanhar a regularidade do processo de tombamento dos Sítios Arqueológicos de Estrutura de Terra Geoglifos, junto ao Iphan. De acordo com o MPF, há inúmeros sítios arqueológicos no território acreano, …