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Lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária é sancionada

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com a nova lei, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes, “drugstore”, entre outros, passam a estar desobrigados da apresentação e análise de projeto arquitetônico à Vigilância Sanitária. Dessa forma, o serviço prestado nos estabelecimentos se torna mais ágil e menos burocratizado, explicou o governador, Gladson Cameli. “Agradeço a todos os empreendedores que nos auxiliam, geram emprego …

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Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

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Longo cobra fiscalização mais efetiva para proibir fogos com barulho nas festas de fim de ano

O deputado Pedro Longo (PDT) aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (5), para cobrar uma fiscalização efetiva – por partes dos entes públicos competentes – do cumprimento da lei de autoria do vice-presidente da Casa do Povo que proíbe queima de fogos com estampido. O texto aprovado pelos deputados foi sancionado e regulamentado pelo governador Gladson Cameli. A indicação surge em um momento pertinente, já que se aproximam as festas de Natal e Ano Novo – momentos propícios para a queima de fogos. Obedecendo a legislação vigente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco já declararam que os show pirotécnico …

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Luiz Gonzaga e Pedro Longo prestigiam posse do desembargador Raimundo Nonato Maia 

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o vice-presidente Pedro Longo (PDT), prestigiaram a posse do magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia como desembargador. Luiz Gonzaga destacou a trajetória do novo desembargador que tem uma lista extensa de trabalhos prestados ao Acre, tendo atuado  nas comarcas de Mâncio Lima, Brasileia e na 3° Vara Criminal de Rio Branco. “Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia por sua brilhante trajetória e compromisso exemplar com a justiça, confiante de que sua presença enriquecerá ainda mais o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Ressalto também a importância de todos os membros do Tribunal de Justiça …

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Coluna da Angélica- Mesa diretora defende vereador flagrado em casa noturna com carro alugado pela Câmara

1-Paixões O pedido de afastamento de Gladson Cameli (PP) do governo do Acre, feito pela Procuradoria Geral da República reacendeu as paixões políticas. Tanto de um lado como de outro. O termômetro é o das manifestações nas redes sociais. Os mais afoitos já afirmam que Mailza Assis vai assumir e fazer “um limpa” nos cargos. E já tem gente demonstrando fidelidade eterna à vice-governadora. Mas, antes de desejar saúde antes do espirro de Mailza, é necessário aguardar. O pedido da PGR  é para afastar o governador até o fim da instrução criminal. Além disso, em março deste ano a Ministra Nancy Andrighi negou o afastamento. E é ela quem tem …

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Coluna da Angélica- Marcus Alexandre saiu do PT mas o PT não saiu dele

1-Divergências As evidentes divergências na base do governo na Aleac, vão muito além do ar de contrariedade indisfarçável do 1º Secretário Nicolau Júnior (PP). Há uma rebelião no grupo. E quando a base se divide a oposição agradece. Foi nesta brecha que passou o requerimento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que solicita uma audiência pública para debater a Máfia dos Consignados. O tema é de importância máxima porque envolve a exploração de trabalhadores com o possível envolvimento da máquina estatal. É preciso tirar a limpo. Afinal, segundo a denúncia, servidores temporários e cargos comissionados têm a matrícula alterada para servidor efetivo para poderem obter empréstimos consignados mediante o pagamento de …

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Pedro Longo destaca avanços na Educação do Acre

O vice-presidente do Poder Legislativo  Pedro Longo (PDT), destacou na sessão da Aleac desta quarta-feira (01), os avanços registrados na Educação estadual, apesar dos desafios. Segundo ele o Acre tem  630 escolas estaduais. Dentro do possível as unidades educacionais estão sendo climatizadas. O deputado destacou ainda a análise das planilhas para licitações de reformas nas escolas, Para o parlamentar apesar de problemas  pontuais, existe o compromisso com a manutenção e melhoria das instalações escolares e no geral  o sistema está funcionando de maneira satisfatória. “Reconheço que existem desafios na gestão de escolas agrícolas e indígenas, onde as dificuldades são mais acentuadas. No entanto, há licitações específicas em andamento para atender …

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Coluna da Angélica- Alan Rick e Márcio Bittar devem perder espaços no União Brasil

1-Vai A decisão da Ministra do STJ,  Nancy Andrighi, de desmembrar as investigações da Operação Ptolomeu, significa que o inquérito chegou ao final. Ou seja, o que tinha que ser colhido, já foi. Não necessita de novas diligências. Portanto, o processo entra na fase de oferecimento de denúncia. O natural é que haja uma agilização para o final da pendenga porque o STJ só vai julgar o que for referente ao governador Gladson Cameli (PP). Todos os demais citados deverão ser repassados para a Justiça Federal do Acre. Analisando a decisão entende-se que a tendência é que seja oferecida denúncia contra o governador do Acre. Se o Ministério Público Federal …

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Na sessão solene dos 50 anos da OCB/AC, Nicolau Júnior enaltece trabalho do cooperativismo

Com o plenário lotado, a Assembléia Legisltiva realizou nesta quinta-feira (5), uma sessão solene para celebrar os 50 anos de instalação da organização das Cooperativas Brasileiras, OCB/AC. Proposta pelo vice presidente da Casa, a solenidade reuniu representantes da cooperativas empresários, do governo, vereadores e deputados estaduais. Primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior usou a tribuna para enaltecer o trabalho realizado pelas cooperativas, destacando responsabilidade e a capacidade organizacional. O Deputado enfatizou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo instalada durante a sessão, pontuando a relevância econômica da atuação das cooperativas no estado. “A ALEAC tem abraçado desde o início as cooperativas. Essa frente instalada hoje mostra nosso respeito, …

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Acre se destaca na maior feira de alimentos da América Latina

Acre participa do Pavilhão Brasil, premiado como melhor espaço na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina O pavilhão Brasil, o qual teve participação de empresários e representantes do governo do Acre, foi premiado como melhor espaço internacional na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, a Expoalimentaria, que encerrou neste final de semana, em Lima, no Peru. A Embaixada do Brasil ofereceu o prêmio aos empresários brasileiros presentes no evento. A adida agrícola, Ângela Pimenta, fez questão de comemorar a classificação com empreendedores acreanos e rondonienses. Além de negociações prospectadas nos três dias de feira, para facilitar o acesso a produtos peruanos, a Embaixada do …

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Empresário denuncia ilícitos na Zeladoria. Gestores negam

O empresário Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo, dono da empresa ZIG Eletricidade e Construção, acusa o secretário municipal de Cuidados Com a Cidade, Joabe Lira, e o diretor de Iluminação, Neimar Dantas, de cometerem improbidades administrativas, perseguições, supostos favorecimentos e prejuízos ao erário. A denúncia foi encaminhada há mais de um ano ao Ministério Público do Acre (MP/AC). O documento também foi protocolado na Câmara de Vereadores, mas o assunto nunca entrou em pauta. O projeto, no valor de R$ 24 milhões e financiado pela Caixa, visa substituir todas as luminárias de vapor de sódio por leds. O documento trata da “injustificável” desclassificação da ZIG no Pregão Eletrônico número 052/2002, …

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Longo dá novas informações sobre reparo da Ponte Metálica e destaca projetos para o Alto Acre

Em sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Pedro Longo se posicionou sobre a situação da Ponte Metálica, que está interditada desde o dia 22 de julho, em Rio Branco, e fez um retrospecto das questões abordadas durante audiência pública realizada em Epitaciolândia, na última sexta-feira (18). O vice-presidente da Aleac destacou que obteve informações sobre a estrutura metálica, a partir de contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Beto Murad. “Beto garantiu que desde a data da interdição foi requisitado um estudo técnico com o orçamento para manutenção e reparo da estrutura. A previsão é que o orçamento seja entregue no próximo dia …

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Longo participa de audiência para debater regularização fundiária no Acre e ouvir produtores rurais

  O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, participou nesta sexta-feira (9) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Agrária para tratar da regularização fundiária no Estado, em especial na região do Purus. O evento que está sendo coordenado pelo deputado Tanizio Sá tem como objetivo ouvir inúmeros produtores rurais da região, cuja principal demanda tem sido a resolução de problemas de posse e uso de terras. Longo colocou seu mandato à disposição da comunidade para lutar por uma legislação que atenda a necessidade dessas pessoas. “É de extrema importância que este debate ocorra, pois precisamos encontrar soluções para os graves problemas enfrentados por nossos …

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Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é …

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Veja detalhes do que acontece na Reunião do Parlamento Amazônico

Aleac sediará 3° Reunião do Parlamento Amazônico de 2023

Esta é a 3ª reunião ampliada do colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico A Associação do Parlamento Amazônico, entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023. Dispositivo de honra 1- Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre 2-Gladson Cameli, governador do Acre 3-Edna Auzier, presidente do Parlamento Amazônico e deputada estadual do Amapá 4-Nicolau Júnior, Primeiro Secretário …

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