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Lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária é sancionada

Lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária é sancionada

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com a nova lei, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes, “drugstore”, entre outros, passam a estar desobrigados da apresentação e análise de projeto arquitetônico à Vigilância Sanitária. Dessa forma, o serviço prestado nos estabelecimentos se torna mais ágil e menos burocratizado, explicou o governador, Gladson Cameli. “Agradeço a todos os empreendedores que nos auxiliam, geram emprego …

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Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

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Longo cobra fiscalização mais efetiva para proibir fogos com barulho nas festas de fim de ano

Longo cobra fiscalização mais efetiva para proibir fogos com barulho nas festas de fim de ano

O deputado Pedro Longo (PDT) aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (5), para cobrar uma fiscalização efetiva – por partes dos entes públicos competentes – do cumprimento da lei de autoria do vice-presidente da Casa do Povo que proíbe queima de fogos com estampido. O texto aprovado pelos deputados foi sancionado e regulamentado pelo governador Gladson Cameli. A indicação surge em um momento pertinente, já que se aproximam as festas de Natal e Ano Novo – momentos propícios para a queima de fogos. Obedecendo a legislação vigente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco já declararam que os show pirotécnico …

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Luiz Gonzaga e Pedro Longo prestigiam posse do desembargador Raimundo Nonato Maia 

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o vice-presidente Pedro Longo (PDT), prestigiaram a posse do magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia como desembargador. Luiz Gonzaga destacou a trajetória do novo desembargador que tem uma lista extensa de trabalhos prestados ao Acre, tendo atuado  nas comarcas de Mâncio Lima, Brasileia e na 3° Vara Criminal de Rio Branco. “Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia por sua brilhante trajetória e compromisso exemplar com a justiça, confiante de que sua presença enriquecerá ainda mais o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Ressalto também a importância de todos os membros do Tribunal de Justiça …

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Coluna da Angélica- Mesa diretora defende vereador flagrado em casa noturna com carro alugado pela Câmara

Coluna da Angélica- Mesa diretora defende vereador flagrado em casa noturna com carro alugado pela Câmara

1-Paixões O pedido de afastamento de Gladson Cameli (PP) do governo do Acre, feito pela Procuradoria Geral da República reacendeu as paixões políticas. Tanto de um lado como de outro. O termômetro é o das manifestações nas redes sociais. Os mais afoitos já afirmam que Mailza Assis vai assumir e fazer “um limpa” nos cargos. E já tem gente demonstrando fidelidade eterna à vice-governadora. Mas, antes de desejar saúde antes do espirro de Mailza, é necessário aguardar. O pedido da PGR  é para afastar o governador até o fim da instrução criminal. Além disso, em março deste ano a Ministra Nancy Andrighi negou o afastamento. E é ela quem tem …

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Coluna da Angélica- Marcus Alexandre saiu do PT mas o PT não saiu dele

Coluna da Angélica- Marcus Alexandre saiu do PT mas o PT não saiu dele

1-Divergências As evidentes divergências na base do governo na Aleac, vão muito além do ar de contrariedade indisfarçável do 1º Secretário Nicolau Júnior (PP). Há uma rebelião no grupo. E quando a base se divide a oposição agradece. Foi nesta brecha que passou o requerimento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que solicita uma audiência pública para debater a Máfia dos Consignados. O tema é de importância máxima porque envolve a exploração de trabalhadores com o possível envolvimento da máquina estatal. É preciso tirar a limpo. Afinal, segundo a denúncia, servidores temporários e cargos comissionados têm a matrícula alterada para servidor efetivo para poderem obter empréstimos consignados mediante o pagamento de …

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Pedro Longo destaca avanços na Educação do Acre

Pedro Longo destaca avanços na Educação do Acre

O vice-presidente do Poder Legislativo  Pedro Longo (PDT), destacou na sessão da Aleac desta quarta-feira (01), os avanços registrados na Educação estadual, apesar dos desafios. Segundo ele o Acre tem  630 escolas estaduais. Dentro do possível as unidades educacionais estão sendo climatizadas. O deputado destacou ainda a análise das planilhas para licitações de reformas nas escolas, Para o parlamentar apesar de problemas  pontuais, existe o compromisso com a manutenção e melhoria das instalações escolares e no geral  o sistema está funcionando de maneira satisfatória. “Reconheço que existem desafios na gestão de escolas agrícolas e indígenas, onde as dificuldades são mais acentuadas. No entanto, há licitações específicas em andamento para atender …

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Coluna da Angélica- Alan Rick e Márcio Bittar devem perder espaços no União Brasil

Coluna da Angélica- Alan Rick e Márcio Bittar devem perder espaços no União Brasil

1-Vai A decisão da Ministra do STJ,  Nancy Andrighi, de desmembrar as investigações da Operação Ptolomeu, significa que o inquérito chegou ao final. Ou seja, o que tinha que ser colhido, já foi. Não necessita de novas diligências. Portanto, o processo entra na fase de oferecimento de denúncia. O natural é que haja uma agilização para o final da pendenga porque o STJ só vai julgar o que for referente ao governador Gladson Cameli (PP). Todos os demais citados deverão ser repassados para a Justiça Federal do Acre. Analisando a decisão entende-se que a tendência é que seja oferecida denúncia contra o governador do Acre. Se o Ministério Público Federal …

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Na sessão solene dos 50 anos da OCB/AC, Nicolau Júnior enaltece trabalho do cooperativismo

Na sessão solene dos 50 anos da OCB/AC, Nicolau Júnior enaltece trabalho do cooperativismo

Com o plenário lotado, a Assembléia Legisltiva realizou nesta quinta-feira (5), uma sessão solene para celebrar os 50 anos de instalação da organização das Cooperativas Brasileiras, OCB/AC. Proposta pelo vice presidente da Casa, a solenidade reuniu representantes da cooperativas empresários, do governo, vereadores e deputados estaduais. Primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior usou a tribuna para enaltecer o trabalho realizado pelas cooperativas, destacando responsabilidade e a capacidade organizacional. O Deputado enfatizou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo instalada durante a sessão, pontuando a relevância econômica da atuação das cooperativas no estado. “A ALEAC tem abraçado desde o início as cooperativas. Essa frente instalada hoje mostra nosso respeito, …

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Acre se destaca na maior feira de alimentos da América Latina

Acre se destaca na maior feira de alimentos da América Latina

Acre participa do Pavilhão Brasil, premiado como melhor espaço na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina O pavilhão Brasil, o qual teve participação de empresários e representantes do governo do Acre, foi premiado como melhor espaço internacional na maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, a Expoalimentaria, que encerrou neste final de semana, em Lima, no Peru. A Embaixada do Brasil ofereceu o prêmio aos empresários brasileiros presentes no evento. A adida agrícola, Ângela Pimenta, fez questão de comemorar a classificação com empreendedores acreanos e rondonienses. Além de negociações prospectadas nos três dias de feira, para facilitar o acesso a produtos peruanos, a Embaixada do …

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Empresário denuncia ilícitos na Zeladoria. Gestores negam

Empresário denuncia ilícitos na Zeladoria. Gestores negam

O empresário Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo, dono da empresa ZIG Eletricidade e Construção, acusa o secretário municipal de Cuidados Com a Cidade, Joabe Lira, e o diretor de Iluminação, Neimar Dantas, de cometerem improbidades administrativas, perseguições, supostos favorecimentos e prejuízos ao erário. A denúncia foi encaminhada há mais de um ano ao Ministério Público do Acre (MP/AC). O documento também foi protocolado na Câmara de Vereadores, mas o assunto nunca entrou em pauta. O projeto, no valor de R$ 24 milhões e financiado pela Caixa, visa substituir todas as luminárias de vapor de sódio por leds. O documento trata da “injustificável” desclassificação da ZIG no Pregão Eletrônico número 052/2002, …

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Longo dá novas informações sobre reparo da Ponte Metálica e destaca projetos para o Alto Acre

Longo dá novas informações sobre reparo da Ponte Metálica e destaca projetos para o Alto Acre

Em sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Pedro Longo se posicionou sobre a situação da Ponte Metálica, que está interditada desde o dia 22 de julho, em Rio Branco, e fez um retrospecto das questões abordadas durante audiência pública realizada em Epitaciolândia, na última sexta-feira (18). O vice-presidente da Aleac destacou que obteve informações sobre a estrutura metálica, a partir de contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Beto Murad. “Beto garantiu que desde a data da interdição foi requisitado um estudo técnico com o orçamento para manutenção e reparo da estrutura. A previsão é que o orçamento seja entregue no próximo dia …

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Longo participa de audiência para debater regularização fundiária no Acre e ouvir produtores rurais

Longo participa de audiência para debater regularização fundiária no Acre e ouvir produtores rurais

  O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, participou nesta sexta-feira (9) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Legislação Agrária para tratar da regularização fundiária no Estado, em especial na região do Purus. O evento que está sendo coordenado pelo deputado Tanizio Sá tem como objetivo ouvir inúmeros produtores rurais da região, cuja principal demanda tem sido a resolução de problemas de posse e uso de terras. Longo colocou seu mandato à disposição da comunidade para lutar por uma legislação que atenda a necessidade dessas pessoas. “É de extrema importância que este debate ocorra, pois precisamos encontrar soluções para os graves problemas enfrentados por nossos …

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Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é …

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Veja detalhes do que acontece na Reunião do Parlamento Amazônico

Aleac sediará 3° Reunião do Parlamento Amazônico de 2023

Esta é a 3ª reunião ampliada do colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico A Associação do Parlamento Amazônico, entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023. Dispositivo de honra 1- Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre 2-Gladson Cameli, governador do Acre 3-Edna Auzier, presidente do Parlamento Amazônico e deputada estadual do Amapá 4-Nicolau Júnior, Primeiro Secretário …

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