Tag Archives: vítimas

Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania

Em uma cerimônia simples, porém cheia de significado para a vida de mulheres que sofrem de violência física e psicológica, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou nesta segunda-feira, 17, o aplicativo Mulher Segura, um mecanismo de proteção para aquelas que vão registrar queixa-crime por causa de agressões de seus parceiros, ou de qualquer outro indivíduo, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. O objetivo é ampliar o leque de proteção dessas mulheres num procedimento muito semelhante ao Botão da Vida, que ampara mulheres inseridas nas medidas previstas da Lei Maria da Penha. Para isso, basta apenas que …

O suspeito de matar a vizinha a facadas no bairro do Acupe de Brotas, em Salvador, disse à Polícia Civil, nesta sexta-feira (23), que tinha um “namoro imaginário” com a vítima, Nazaré Barros Lagos, de 48 anos, e que cometeu o crime por ciúmes. De acordo com depoimentos, essa não foi a primeira vez em que Jackson Andrade, de 59 anos, criou um “relacionamento imaginário” com moradoras do mesmo prédio em que Nazaré residia. A polícia ainda informou que Jackson é alcoólatra e ficou cerca de 10 anos sem beber. No entanto, teria voltado a ingerir bebida alcoólica nos últimos meses. A data não foi detalhada, também não há informações se …

O grupo acusa a empresa de diversas irregularidades, entre elas, manter em seu poder 15,2 mil bitcoi...

  Foi sancionada a emenda de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a destinação de R$ 1 milhão, inicialmente, no Orçamento de 2023, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. O texto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 3. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. Quando foi aprovada em julho deste ano na Assembleia, Edvaldo …

  Uma emenda apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao texto-base do projeto que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na última quarta-feira (13). A emenda garante a destinação junto ao Orçamento de 2023, de R$ 1 milhão, inicialmente, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. “Essa iniciativa vem garantir junto ao Orçamento de …

Lei homenageia menino de 4 anos morto em 2021 após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto

Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema

Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção

Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher

Também está na pauta o projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF

Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital

Eles estão em 13 pontos de apoio em escolas municipais. O balanço foi divulgado neste domingo (27)

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

Nesta terça-feira, 22, durante pronunciamento no Senado, o senador Sérgio Petecão (PSD) pediu apoio humanitário do governo federal e da Defesa Civil Nacional às famílias vítimas da enchente que atingiu o município do Jordão nos últimos dias. “Gostaria de fazer um apelo ao governo federal e à Defesa Civil. Que neste momento de dificuldade, nós possamos unir forças para amenizar o sofrimento daquele povo do Jordão. É preciso que o governo federal dê uma atenção especial ao nosso estado”, solicitou o coordenador da bancada federal. A enchente dos rios Tarauacá e Jordão atingiu cerca de 60% da cidade. O nível do rio baixou nas últimas 24 horas e saiu da …