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Durante audiência realizada nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado Leo de Brito (PT-AC) foi agredido pelo deputado Eduardo Bolsonaro, quando questionava o ministro do Turismo, Gilson Machado e o secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, convidados a prestar esclarecimentos. A audiência pública discutia a pretensão do governo Bolsonaro em editar decreto para que seja dada nova interpretação à lei de direitos autorais e ao marco civil da internet impedindo que as redes sociais sofram o que o governo chama de censura ideológica. Os deputados também debatiam o PL 2630/2020, conhecido como Lei das Fake News, que já foi aprovado …

O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …

O motorista, um peruano, apresentou nome falso e disse que estava apenas dando uma carona aos demais passageiros Uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre (5º BPM), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) na Operação Narco Brasil, prendeu um homem de nacionalidade peruana, por transporte ilegal de imigrantes e falsificação de documentos. A prisão ocorreu na última segunda-feira, 21, no km 84 da BR-317. A abordagem ao veículo (que seguia sentido Assis Brasil-Brasileia) ocupado pelo suspeito e mais três pessoas (todos estrangeiros) foi realizada durante a montagem de uma barreira policial. O motorista, um peruano, apresentou nome falso e disse que estava apenas dando uma …

Empresa foi contratada sem licitação para prestar  serviços especializados na elaboração de peças técnicas e gráficas para a execução de obras públicas para a Seinfra e Sedur O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou durante a sessão desta quarta-feira (23) um requerimento solicitando à Secretaria de Estado de infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedur), cópias de todos os pagamentos realizados à empresa PAS – Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, no âmbito dos contratos nº 053/2020 (Seinfra) e nº 015/2020 (Sedur), bem como cópias das notas fiscais referentes a cada pagamento. “Estamos falando de quase R$ 23 milhões de carona para uma empresa de Ji-Paraná. Nós …

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, parabenizou o Governo do Estado nesta quarta-feira (23) pelo anúncio da continuidade do pagamento do auxílio emergencial temporário de saúde (ATS) aos profissionais da Segurança Pública. “Quero aproveitar o meu tempo no pequeno expediente de hoje para parabenizar o governador Gladson Cameli pela decisão de continuar com o pagamento do auxílio emergencial para os profissionais da Segurança Pública, que também estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus e merecerem todo o reconhecimento”, disse o deputado. Ao todo, 5.639 servidores da Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), Instituto de Administração Penitenciária …

O deputado Jenilson Leite (PSB), destacou a importância da vacinação em massa da população contra a covid-19 e voltou a insistir do governador Gladson Cameli que compre vacinas como fizeram alguns estados. O governador que anunciou ter dinheiro em caixa para a aquisição de vacinas voltou atrás e disse que talvez não seja necessário comprar vacinas diretamente. Jenilson lembra que acabou o estoque  para a aplicação da primeira dose: “Com muita vacina sairíamos da frente do Palácio e iríamos vacinar nos mercados, terminal urbano, igrejas, centros comerciais e pontas de bairros”. O deputado sugere uma discussão entre o governo do estado, prefeituras, Ministério Público e Ministério da Saúde, para ver …

O deputado Estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou, nesta quarta-feira, 23, Projeto de Lei que isenta pagamento para emissão da segunda via de documentos que tenham sido danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofes da natureza. Segundo o texto do projeto, o cidadão não precisará pagar pela emissão da segunda via da carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira nacional de habilitação, certidão de registro e licenciamento de veículos e outros, desde que a emissão seja da competência do Estado do Acre. Para ter direito à isenção, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial onde conste a notificação da catástrofe. “Nada mais justo do que o governo …

Nessa terça-feira (22/06) a Deputada Federal Mara Rocha e o Major Rocha, Governador em exercício do Acre, participaram de cerimônia de entrega de títulos definitivos para assentados rurais. O evento aconteceu no Projeto de Assentamento Tocantins, na Escola Central do Andirá, no ramal Capixaba km 07, em Porto Acre, e foi liderado pelo superintendente do INCRA, Sérgio Bayum. Dezenas de produtores, que aguardavam há anos pela regularização de suas propriedades, receberam com muita felicidade o documento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que lhes garante a sonhada segurança jurídica. Mara Rocha, que é defensora dos produtores rurais e que faz parte da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, está entre os parlamentares que ocupam a linha de frente na …

Forças da Segurança do Acre receberão auxílio temporário de saúde até dezembro. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O valor individual, de R$ 325, será pago por mais 6 meses e beneficiará diretamente um total de 5.639 servidores efetivos e temporários atuantes nas instituições da Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros …

Um casal foi preso nesta terça-feira, 22, no Trevo de Senador Guiomard, Rodovia AC-40, com mais de 16 quilos e meio da droga popularmente conhecida como skunk. Os suspeitos estavam em um carro com uma criança de 2 anos, que seria filha apenas da mulher. Levaram a criança provavelmente para disfarçar o transporte da substância …

Lamento essa postura. Evoluímos para viver num país onde não existe pena de morte ou execução sumária, então ela não deve ser feita ou incentivada. É muito difícil pegar o Lázaro vivo porque ele não tem a intenção de se entregar. Para que isso aconteça, profissionais como a polícia estão atrás dele porque ele tem muito a explicar e prestar contas da maneira certa”, diz em entrevista à BBC News Brasil. Casoy reforça que mesmo o Estado não tem permissão para matar, ainda que em casos de grande apelo popular. As exceções são em legítima defesa ou quando há reféns. “Não podemos incentivar algo que até a Bíblia condena. Agora, …

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) indiciou, nesta segunda-feira (21/6), um médico ortopedista por violação sexual mediante fraude contra uma paciente. O caso teria ocorrido em 31 de maio na cidade de Iporá, interior do Goiás. De acordo com a polícia, o médico estava realizando um exame médico na paciente quando pediu para a mulher ficar em pé e virar de costas para ele. O médico então disse para que ela levasse as duas mãos para trás e colocou o pênis ereto fora da calça e o esfregou nas costas da mulher. No momento, a vítima se virou novamente, viu a genital do médico e começou a gritar. Com o pedido de socorro, enfermeiras e outros médicos correram …

 Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, nesta terça-feira (22), com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), o deputado Leo de Brito (PT-AC) apontou discrepância nos valores arrecadados nos leilões de 22 aeroportos, 5 portos e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, realizados em abril deste ano, em relação às concessões feitas nos governos anteriores. Segundo Leo de Brito, o valor arrecadado com leilão de 22 aeroportos foi de um total de R$ 3,5 bilhões, muito abaixo das concessões anteriores. Como exemplo, o parlamentar citou as concessões dos aeroportos de Confins, e do Galeão, que ocorreu em 2013. “Esses dois leilões arrecadaram R$ 20,8 …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta terça-feira, 22, no protesto dos indígenas, no Congresso Nacional. Lideranças indígenas de diferentes etnias estão há duas semanas em Brasília para protestar contra o PL 490. Porém, ao chegar na Câmara dos Deputados, nesta terça, os manifestantes indígenas foram recebidos de forma truculenta pela tropa de choque militar e policiais legislativos. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os indígenas. O número de feridos não foi divulgado. A parlamentar estava chegando na Câmara quando foi informada do tumulto, e seguiu para o manifesto em defesa da pauta indígena, ao lado da deputada federal Joênia Wapichana. Outros parlamentarem …

Na manhã desta terça-feira ( 22), o deputado estadual  Jenilson Leite (PSB) esteve presente na manifestação dos Povos Originários contra o Projeto de Lei 490, que será votado hoje, na Câmara dos deputados. O PL 490 permite que o governo federal  retire a posse dos povos indígenas das áreas oficializadas, permite o empreendimentos predatórios, como o garimpo e inviabiliza as demarcações. “Hoje, além de ser um dia de reflexão,  é um dia de luta.  Não podemos deixar que essas decisões passem. Não há garantias de direitos com esse atual governo e se nós seguirmos nesses rumos , a violência contra os povos Indígenas vai aumentar”, disse o parlamentar. Jenilson ainda …