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A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 32, do Executivo facilita a corrupção, a captura do Estado por agentes privados e a redução da eficiência do setor público. O fim da estabilidade dos servidores está entre as principais ameaças contidas no texto. A estabilidade visa a garantir o princípio da continuidade do serviço público, em oposição à alternância de governos. Com esse amparo legal, os servidores têm uma proteção contra pressões políticas e econômicas indevidas e podem exercer suas atribuições. A PEC 32 prevê ainda a nomeação de servidores que não passaram por concurso público para cargos de liderança e gerência de áreas técnicas e estratégicas. Essa forma de provimento …

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que tornaria obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares com medicamentos de uso oral contra o câncer já mobiliza o Congresso. O projeto foi aprovado pelo Senado por unanimidade em 2020 e, na Câmara, passou com 398 votos a favor e apenas 10 contrários em 1º de julho. O líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), acredita no sucesso da articulação pela derrubada do veto. “Como o tratamento de câncer é um tema premente, muito vinculado aos interesses da sociedade, a gente não vai abaixar a cabeça”, declarou. O líder da Oposição, Alessandro …

Na terça-feira (27) a Prefeitura Municipal de Brasileia realizou no Centro Cultural Sebastião Dantas uma audiência pública para apresentação e discussão de metas e objetivos, estimar receitas e despesas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), visando os anos de 2022/2025. O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. O PPA é elaborado no primeiro ano de gestão, sendo válido para os três anos do atual prefeito e para o primeiro ano da próxima gestão. O objetivo do plano é organizar as ações, atividades e os projetos que resultem em bens e …

Operação Matrina apura fraude na concessão do benefício bolsa família de maneira irregular por parte de ex servidora pública da cidade de Bujari que, em conluio com um vereador da cidade, causou prejuízo estimado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) aos cofres públicos. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28/07/2021), em Bujari (AC), a Operação Matrina. O objetivo é combater fraudes na concessão do benefício do bolsa família na cidade de Bujari. Investigações A investigação teve início em abril de 2021, após relatórios sociais da Prefeitura de Bujari constatarem fraudes na concessão de diversos benefícios do bolsa família, os quais foram deferidos de maneira irregular. O valor total …

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28, no Bujari (AC), a Operação Matrina. O objetivo é combater fraudes na concessão do benefício do bolsa família na cidade de Bujari. Investigações A investigação teve início em abril de 2021, após relatórios sociais da Prefeitura de Bujari constatarem fraudes na concessão de diversos benefícios do bolsa família, […]

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu um mandado de prisão contra o influenciador Raulino de Oliveira Maciel por estupro de vulnerável nesta terça-feira (27/7). Ele foi acusado de abuso sexual por mães de duas crianças. A suspeita é de que os crimes tenham ocorrido em fevereiro e maio deste ano nas cidades de Niterói (RJ) e São Caetano do Sul (SP). De acordo com a Polícia, o suspeito foi encontrado em Florianópolis (SC) e não reagiu. Raulzito, como é conhecido, é famoso nas redes sociais por fazer vídeos ao vivo de jogos de computador e videogame, além de compartilhar conteúdo desse universo nos perfis que mantém. A denúncia …

Os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses). Segundo a proposta, doações efetuadas ao programa por pessoas físicas e jurídicas poderão ser descontadas do Imposto de Renda até o limite de 4% do total devido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, os projetos de controle de zoonoses e de proteção animal deverão ser encaminhados ao conselho técnico do programa para exame prévio e aprovação final. Poderão apresentar projetos estados, Distrito Federal e municípios que possuam …

Mais um acidente de trânsito foi registrado em Sena Madureira na passagem de ontem para hoje. Dessa vez, a ocorrência se deu na Rua Maranhão, na conhecida baixada do Bairro Cristo Libertador, deixando duas pessoas feridas. Segundo informações, a moradora conhecida como Emília trafegava em uma motocicleta na companhia do esposo e, ao descer a ladeira da baixada, houve a batida. O motorista de uma caminhonete abriu a porta do veículo e os ocupantes da motocicleta não tiveram como desviar. Emília sofreu um corte profundo na região frontal da cabeça, além de ter fraturado o braço esquerdo. Já seu esposo identificado como Mahariche ficou com escoriações pelo corpo. Os dois …

O vice-prefeito de Porto Walter, Guarsônio Melo (PSDB), percorreu 8 comunidades rurais acompanhando a sexta edição do Programa Itinerante de Saúde, realizado pela prefeitura local. O programa consiste em exames de pré-natal, preventivo, testes rápidos para hepatite B e C, Sífilis, HIV, atendimento odontológico e vacinação. “Sempre que vou a zona rural venho com a certeza que estamos fazendo o dever de casa de forma correta. Eu, César e Ana Flávia, a nossa Secretária de Saúde, fazemos questão de trabalhar dia e noite planejando diversas ações. Tanto que em 07 meses de gestão, esse já é o sexto itinerante realizado, onde completamos toda a zona rural atendida com os nossos …

Preocupada – e revoltada – com as longas filas, em flagrante situação de aglomeração e debaixo de forte sol, a que inúmeros idosos foram submetidos em uma agência bancária de Rio Branco para a realização da Prova de Vida, procedimento exigido pelo INSS aos aposentados e pensionistas, a ativista em Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Doutora Juliana, pede providências à Vigilância Sanitária de Rio Branco em relação ao que ela considera “um grande desrespeto das instituições bancárias com o público idoso”. A cena apontada por Doutora Juliana ocorreu nesta segunda-feira, 26/07, na agência do Banco Bradesco localizada no Centro da Cidade. A ativista faz questão …

O deputado Pedro Longo aproveitou o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para cumprir agenda externa nesta semana. Ele foi convidado para apresentar aos membros do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) o cenário econômico do Acre. Longo foi recebido pelo presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, e demais empresários. O líder do governo estreitou as relações entre o sindicato e o estado acreano, desdobrando as possibilidades de investimentos futuros em infraestrutura e outras trocas comerciais. “Me senti muito honrado ao receber este convite para apresentar a realidade do nosso Acre para um grupo tão importante como o da Sinicesp, que vem …

O governo Jair Bolsonaro eliminou nesta segunda-feira o imposto de 150% que os exportadores brasileiros que vendem armas para países da América Central e do Sul têm de pagar A decisão, adotada pela Diretoria Executiva da Câmara de Comércio Exterior e publicada hoje no Diário Oficial da União, entrará em vigor em uma semana e foi classificada como de “alto risco” pelos “Institutos Sou da Paz” e “Igarapé”. que veem na medida uma forma de alimentar a violência no gigante sul-americano. O imposto havia sido estabelecido em 2001 depois que investigações indicaram que milhares de armas exportadas do Brasil para países vizinhos, especialmente o Paraguai, foram posteriormente apreendidas pelas autoridades …

As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança

A Deputada Federal Mara Rocha recebeu ofício do Prefeito, Tião Bocalom, em que o Chefe do Executivo municipal agradece a destinação de recursos para Rio Branco. Na correspondência o prefeito falou da importância dos recursos, que permitirão investimentos na saúde, na prática de esportes, mas fez questão de destacar a emenda especial no valor de R$ 5 milhões para a construção do novo Mercado Elias Mansour: “A alocação das emendas possibilitará investimentos importantes para a população de Rio Branco, que terá maior oferta de serviços em saúde, equipamentos esportivos, apoio ao produtor e comercialização, com destaque para a emenda que contribuirá para a construção do novo Mercado Elias Mansour”, disse Bocalom. Mara …

Um homem de 21 anos, suspeito de matar um idoso, de 71 anos, com uma terçadada no pescoço, foi preso na última sexta-feira, 23, em Cruzeiro do Sul, no Acre. Após a prisão, o acusado confessou o crime, segundo a polícia civil. O corpo de Raimundo Avelino da Silva foi encontrado com um terçado cravado […]