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01/06/2023 – 18:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A reunião ocorre às 14 horas, em local a definir. Da Redação – GM Fonte: Camara dos Deputados

Aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira (1), a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento é fruto de um requerimento do deputado e vice-presidente da Aleac, Pedro Longo, que reforçou a importância da instituição que busca soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício de toda a sociedade sociedade. “Tenho enorme satisfação por ter sido escolhido pela Embrapa para propor essa sessão solene em homenagem à essa instituição tão importante. O trabalho que vocês desenvolvem, de apoio e pesquisas na área da agricultura familiar e do agronegócio, é de extrema importancia …

01/06/2023 – 17:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros especialistas. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião. O debate foi solicitado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo ele, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. O conselho …

A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos

A convite do Parlamento Amazônico, entidade não governamental que existe há mais de 20 anos e atua em defesa dos estados da Amazônia brasileira, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou a agenda de fortalecimento do corredor bioceânico. O painel de debates contou com a participação do titular da pasta, Assurbanipal Mesquita. Palestra destacou esforço do governador Gladson Cameli no reposicionamento geoeconômico do Acre. Foto: Jairo Carioca/Seict Em sua abordagem, Mesquita falou do fortalecimento de negócios dos últimos quatro anos de governo, com a preparação de incentivos e o ambiente de diálogo. Citou, ainda, o sublimite do Simples, a revitalização …

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), encerra nesta quinta, 1º de junho, as inscrições para o programa CNH Social. O certame vai selecionar cinco mil pessoas para realizar todas as etapas previstas nos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categoria. Além das aulas teóricas e práticas, os contemplados poderão ainda realizar até três retestes em cada prova, no caso de reprovação. O principal requisito para inscrição no CNH Social é estar ativo no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Outros detalhes do processo seletivo podem ser verificados na página do Detran na internet, no endereço www.detran.ac.gov.br. O CNH Social Em …

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida

1-De volta ao jogo A ex-deputada federal Mara Rocha está sendo sondada para a disputa majoritária de 2026. Mara ainda não decidiu, mas deve se encontrar com a Executiva Nacional de um partido político nos próximos dias. O partido em questão é afinado com a linha ideológica da ex-deputada e a quer na disputa ao governo do Acre ou a uma vaga ao Senado na eleição de 2026. Os líderes da possível nova sigla de Mara avaliam que as chances dela para o Senado são grandes por ter tido mais votos que Márcio Bittar (União) e Sérgio Petecão (PSD), na última eleição. Os dois senadores que vão tentar a reeleição …

Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local

31/05/2023 – 21:22   •   Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a MP perde a validade amanhã à meia-noite. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, prevê mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabarão transferidas para …

"A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal

Especialistas debateram o assunto em reunião na Câmara nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu, nesta quarta-feira (31), em seu gabinete em Brasília, a visita de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O objetivo dos membros da superintendência foi pedir seu apoio para o fortalecimento da Zona Franca. Destacaram que a Suframa atua diretamente na gestão de incentivos fiscais dos vários estados amazônicos – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Ressaltaram, ainda, que a autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi criada com o objetivo de fomentar seu desenvolvimento econômico. Isso por ser a área um dos principais polos industriais do Brasil. Petecão colocou-se à disposição para ajudar no que fosse …