Acre

O presidente do Deracre, Sócrates Guimarães, divulgou uma nota na qual afirma que o incidente ocorrido nesta quarta-feira (22) no aeródromo de Marechal Thaumaturgo não tem relação com a pavimentação asfáltica da pista de pouso. Veja a nota “O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), esclarece que o incidente envolvendo um avião na manhã desta quarta-feira, 22, no aeródromo de Marechal Thaumaturgo, não tem relação com pavimento asfáltico da pista de pouso. O Deracre realiza, antes das operações de pouso e decolagem, monitoramento e inspeções periódicas nas pistas, para verificar se não há riscos ocasionados por animais, vegetação, pessoas e buracos. Sócrates …

A ponte sobre o Rio Iaco, em Sena Madureira, irá se chamar Frei Paolino Maria Baldassari (Padre Paolino), homenagem proposta em Projeto de Lei pelo governo do Estado, aprovado pelos deputados estaduais na ordem do dia desta quarta-feira, 22.  A PL é de autoria dos deputados: Gene Diniz, Gilberto Lira, Pablo Bregense e Tanízio Sá, todos de Sena Madureira. Ponte sobre o Rio Iaco ligará o Centro ao Segundo Distrito de Sena Madureira. Foto: Marcos Vicentti/Secom A obra está sendo realizada pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), com recursos próprios equivalentes a R$ 36 milhões, na construção …

A recente substituição da emblemática Lei 8.666/1993 pela Lei 14.133, em 1º de abril de 2021, marca uma significativa mudança no panorama jurídico que estrutura a atuação do Poder Público. Este diploma legal é a espinha dorsal da Administração Pública, e qualquer alteração reverbera de forma marcante em sua atuação diária. Nova lei marca uma significativa mudança no panorama jurídico que estrutura a atuação do Poder Público. Foto: Diego Gurgel/Secom Entre as inovações, destaca-se a ênfase no desenvolvimento de programas de integridade, a criação de um portal nacional de licitações públicas, a introdução do diálogo competitivo como novo tipo de licitação, a redefinição de critérios de julgamento e finalidades das …

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 22, a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para o Acre, o governo federal garantiu a construção de 1.616 moradias populares. Presidente Lula anunciou a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: cedida Nesta etapa, três cidades acreanas foram contempladas. Em Rio Branco, serão erguidas 1,4 mil unidades, nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. A execução da maior parte das habitações populares ficará sob a responsabilidade do governo do Acre. Para Xapuri foram destinadas …

O governador do Acre, Gladson Cameli, juntamente com representantes da empresa Procec, realizou na tarde desta quarta-feira, 22, uma visita às obras de reforço estrutural e elevação da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek sobre o Rio Acre, no Centro de Rio Branco. Na ocasião, foi apresentado ao chefe de Estado o trabalho de suspensão da ponte, que será feito com macacos hidráulicos, para que ocorra a remoção dos rótulos de ferro oxidados. Posteriormente, serão feitos suportes de concreto armado e a ponte será realinhada sobre as novas bases. O trabalho iniciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Procec, visa garantir …

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), efetuou a prisão de R. de A., de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado é apontado como suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, de 12 e 13 anos de idade, respectivamente. A prisão preventiva foi solicitada pela delegada Carla Fabíola, responsável pelo caso, e a ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. O indivíduo, que estava foragido desde outubro, enfrenta também inquéritos em andamento na delegacia …

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal. O casal é acusado de inserir informações falsas em documentos relacionados à venda de um lote de terra no Ramal do Cacau. O objetivo seria ocultar o valor real da transação para evitar o pagamento de impostos à Fazenda Pública. Embora o lote tenha sido vendido por R$ 700 mil, o contrato …

“Agora me sinto mais segura em procurar atendimento”. A fala é de Tácila Rodrigues, mulher trans que buscava atendimento na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Ary Rodrigues, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 22, enquanto era instituído um marco no acesso à saúde para o público LGBT+, com o lançamento do novo fluxo de atendimento. O novo fluxo foi adotado após ser ministrada uma qualificação sobre a abordagem específica para esse público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na última semana. A qualificação, cujas orientações já estão em execução, integra as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, em atenção à portaria do Ministério da Saúde …

Ações integradas da Segurança Pública resultam na redução de 42,9% dos casos de feminicídio no Acre Com apenas um clique, de onde estiver, a mulher sob medida cautelar, ao se sentir ameaçada, pode solicitar ajuda e passar a ser acompanhada em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc). Esse mecanismo de resposta rápida de proteção é o aplicativo Mulher Segura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), constitui uma ferramenta de grande de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa e outras iniciativas da Segurança Pública, atuando de forma conjunta com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), resultou, no Acre, …

Como parte da sua programação de aniversário de 44 anos, a ADufac promove a sua I Exposição Artístico-Fotográfica, denominada “Devaneios do Coletivo”. O projeto é assinado pelo Coletivo Errantes, formado por três estudantes autodidatas do curso de Licenciatura em História: Diego da Silva Fontenele (@diegofonte), Jhonatas Nathan da Silva Souza (@arteporjosh) e José Lucas da Costa Costa (@lucas_daccosta). Com a parceria do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura em História (CALICEH @caliceh.ufac), a ADufac apoiou o projeto e pretende seguir fortalecendo cada vez mais novas experiências artísticas em sua história sindical. A vernissage da exposição acontecerá nesta quarta-feira, 22/11, às 18h, no pátio da ADufac. Ela ficará disponível na sede …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), celebrou nesta terça-feira, 21, um marco significativo para todo Acre: a inauguração da nova sede organizacional da secretaria, localizada na Rua João XXIII, n⁰ 1.137, Bairro Vilage Maciel, em Rio Branco. O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades, representantes do poder público e membros da sociedade civil, que aproveitaram o importante marco para reforçar o compromisso de ações e estratégias principalmente na luta contra a violência que atinge a mulher. Prédio com instalações modernas garantirá conforto aos servidores e acolhimento a quem precisa de apoio. Foto: Pedro Devani/Secom A …

O Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, esteve em ampla ação no interior do estado no intuito de coibir irregularidades no mercado formal, realizada durante 14 dias, no período de 6 a 19 de novembro. A a ação teve foco em produtos e instrumentos de medidas nos municípios do Vale do Acre e do Vale do Juruá. Fiscais do Ipem em fiscalização no interior do estado. Foto: Rosilene Sabóia/Ipem Com o objetivo de orientar comerciantes, produtores e consumidores do interior do estado, os ficais do Ipem realizaram avaliações em produtos que possuem selo Inmetro, como de qualidade, segurança …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) anunciou novos procedimentos para realização de vistoria veicular. A partir da próxima quarta-feira, 22, o serviço passa a ser executado por empresa credenciada nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Unidade de Vistoria do Detran, localizada na Travessa Caramuru, será fechada. Foto: Iza Bruna/Detran A medida é parte do processo de descentralização de serviços, que está em fase de execução pelo órgão estadual em todas as cidades onde o Detran possui representação. As regras para credenciamento de empresa jurídica para o exercício da atividade constam na portaria nº 1.397, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) em setembro. “A maioria …

  O governo do Acre inaugura, na próxima terça-feira, 21, às 15 horas, a sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), localizada na Travessa João XXIII, nº 1137, Village Wilde Maciel, em Rio Branco. O local, que conta com sala para acolhimento psicológico com espaço infantil, enfatiza mais um marco na promoção dos direitos das mulheres. Estrutura foi pensada para atender bem atender a quem se dirigir à pasta. Foto: Franklin Lima/Semulher A sede da Semulher surge para enfatizar a importância da pasta, reimplantada no início de março, como agente essencial na coordenação e fortalecimento de iniciativas destinadas a promover os direitos e o bem-estar das mulheres no Acre. …