Acre

O governo do Acre publicou o decreto n.º 11.384, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, que estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023. O decreto foi emitido devido ao feriado municipal de aniversário de Rio Branco, em 28 de dezembro. De acordo com o decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal no dia 29 de novembro, se necessário, dispensando a respectiva compensação para os servidores que cumpram horário de trabalho nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias, as unidades de saúde do Estado e o …

O Projeto EJA Leitores e Escritores: sonho meu, páginas do meu projeto de vida, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), em conjunto com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal, celebrou nesta sexta-feira, 22, a conclusão de um trajeto percorrido durante dois meses, por 62 alunos que cumprem pena no Presídio de Senador Guiomard. O projeto tem o objetivo de ampliar o repertório de leitura, escrita e interpretação de texto dos reeducandos. Para a coordenadora pedagógica Márcia Fittipaldy, uma das responsáveis pela execução do projeto dentro da penitenciária, o momento é de grande importância, pois celebra o fechamento de um ciclo. O …

Na reta final da campanha “Natal Compartilhando Esperança”, do projeto Juntos Pelo Acre, o governo do Estado começou a arrecadação dos brinquedos entregues nas secretarias.  O objetivo é proporcionar dignidade e alegria para as famílias mais carentes do estado. Nesta sexta-feira, 22, a vice-governadora Mailza Assis esteve na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para receber as doações. Os brinquedos serão entregues às crianças neste sábado, 23, no Ginásio do Sesc, em Rio Branco. Brinquedos da campanha Natal Compartilhando Esperança serão distribuídos às crianças e famílias neste sábado, 23, em um dia de ação social. Foto: Felipe Freire/Secom A campanha envolve a participação de todas as secretarias, que receberam as …

O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE),  a promulgação do Decreto n.º 11.363, datado de 22 de novembro de 2023, estabelecendo a regulamentação da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Acre, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024. O decreto abrange as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme estabelecido na lei federal. A substituição da …

Amplo, acolhedor e interativo. Foi esse o espaço que Ariel da Silva Lima, de nove meses, encontrou no hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, quando precisou de assistência para se tratar de bronquiolite, que é uma infecção viral nas vias respiratórias inferiores de bebês e crianças com menos de 24 meses de idade. Sua mãe, Adriane Silva, foi positiva ao relatar a diferença que a brinquedoteca, uma novidade da unidade, fez na recuperação do seu pequeno. “Estou muito satisfeita pelo tratamento que o meu filho recebeu. Ele brincou e se divertiu bastante. Acredito que o ambiente possibilitou avanço na sua recuperação. Os envolvidos estão de parabéns”, agradeceu. A iniciativa foi …

Investimento totalizam mais de R$ 34 milhões, oriundos de recursos federais e contrapartida do governo do Estado Seguindo com os investimentos na área de Segurança, o governador Gladson Cameli realizou nesta quinta-feira, 21, a entrega de veículos e de uma aeronave (helicóptero) para o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). Na ocasião também foi realizada a assinatura de Ordem de Serviço da construção da Base Comunitária da Polícia Militar na Cidade do Povo. E o lançamento da obra do 2° Batalhão da Polícia Militar (2°BPM). Os anúncios foram feitos no terreno do 2° BPM na Via Chico Mendes, Bairro Comara em Rio Branco. Helicóptero foi entregue ao Sistema Integrado de …

O salão de festas Gran Reserva, em Rio Branco, foi palco na noite desta quarta-feira, 20, de um evento inédito e marcante para o cenário da comunicação acreana: o 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre. Criado com o objetivo de estimular e valorizar a produção jornalística no estado, o evento contou com a participação de 94 trabalhos inscritos em cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Revelação. A premiação, que totalizou R$ 87 mil, foi distribuída entre os primeiros e segundos lugares de cada categoria, evidenciando o compromisso do governo do Estado em reconhecer e incentivar o trabalho dos profissionais da comunicação acreana. A grande novidade foi a …

Com o objetivo de oportunizar inclusão, cidadania e geração de emprego, o governador Gladson Cameli realizou, na manhã desta quarta-feira, 20, no auditório da U:verse, em Rio Branco, a entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fruto do Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Programa CNH Social) e a entrega de mais de 2 mil capacetes aos mototaxistas profissionais dos 22 municípios acreanos, como parte do Projeto Motociclista Consciente. Solenidade contou com a presença de secretários, presidentes de autarquias e representantes do Legislativo, além de líderes da classe dos mototaxistas. Foto: Diego Gurgel/Secom Em sua fala, o governador saudou a todos os presentes, principalmente a classe dos …

Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a Lei nº 4.280, pela qual fica instituído o Programa Mais Luz para o Acre, adotando a geração solar como meio primário de energia. O governador Gladson Cameli destacou a importância da lei, que levará energia limpa às comunidades mais afastadas, possibilitando uma vida melhor para todos. “Essa é uma parceria com o Grupo Energisa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH].  Juntamente com a Sefaz [Secretaria da Fazenda] e a Seplag [Secretaria de Planejamento], buscamos mecanismos jurídicos para o Estado custear placas solares que levarão energia para …

A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que apresentará proposta para a construção de um regramento nacional de regularização fundiária para uniformizar procedimentos e agilizar os processos de registro. O governo do Acre é o único do país a compor o grupo e representará todos os demais estados da federação. A Portaria nº 1.537, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário da União no último dia 5. Ela tem como objetivo propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação …

Teve música, picolé, pipoca e muita festa em Sena Madureira durante a inauguração, na tarde desta terça-feira (19), da ponte que liga o II distrito ao centro da cidade. Anfitrião do evento, o prefeito Mazinho Serafim recepcionou o governador Gladson Cameli e os deputados Luiz Gonzaga, presidente da ALEAC, Nicolau Junior, primeiro secretário e Gilberto Lira, Pablo Bregense e Gene Diniz, autores do projeto que deu a obra, o nome do padre Paolino Baldassari, pároco da cidade por 46 anos. “É a realização de um sonho. Hoje estamos aqui vendo uma centenária reivindicação sendo atendida. E tem a colaboração da Assembléia essa obra, o que me deixa muito feliz. Nossa …

  O Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, fez a entrega de um veículo zero km para a Associação “Recanto Social Bom Pastor”, popularmente conhecido como “Projeto Sopão”, que atende centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade. O carro foi adquirido com recursos de emenda parlamentar destinada pela ex-deputada Federal Mara Rocha. O veículo entregue é um Fiat Strada 1.4, cabine simples, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. O Projeto Sopão é uma iniciativa do Pastor José Teodoro, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que distribui cerca de 300 refeições por semana para famílias carentes. O veículo vai facilitar o transporte dos …

Um sonho negligenciado por décadas, a ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, que integra o Primeiro e Segundo Distrito da cidade, finalmente saiu do papel. Iniciada há 22 meses, a construção foi entregue, nesta terça-feira, 19, concretizando o anseio da população sena-madureirense. A obra representa um marco significativo do município, e foi executada pelo Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e da empresa privada, Cidade. “Meus pais moram aqui no ramal há 70 anos, numa comunidade que há décadas vinha sendo ilhada, e hoje, graças a Deus, e ao governador Gladson Cameli, alcançamos essa conquista, que não tem preço”, …

O governador Gladson Cameli sancionou o projeto de lei que autoriza a doação de terrenos, localizados no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com o objetivo de construir habitações populares. A homologação consta no Diário Oficial (DOE)  desta terça-feira, 19, e compõe as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Acre. Ao todo, foram doados 768 imóveis localizados na Cidade do Povo. Foto: Arquivo/Secom A atualização das regras que normatizam o repasse de recursos às instituições sociais está subordinada a partir de agora à Lei nº 3.472. O Projeto de Lei nº 288/2023 estende as doações a eventuais desmembramentos dos imóveis …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …