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Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e sensibilização acerca de padrões de consumo

A matrícula ou a transferência ser feita na escola mais favorável à integridade física e mental da criança ou do adolescente

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

Mudança na Constituição determina que alíquotas sobre fontes renováveis sejam menores do que as previstas para os combustíveis fósseis

Geração distribuída é formada por consumidores que produzem a própria energia e injetam as sobras na rede elétrica local

Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE  neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. “Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, …

A LRF já declara nulo o aumento de despesa com pessoal para exercícios posteriores ou adotados nos 180 dias antes do término do mandato

Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias

Durante a sessão do Plenário, também será realizada eleição para três cargos da Mesa Diretora

Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. O texto, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), insere a medida no Estatuto do Idoso. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação …

16/05/2022 – 21:26 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenham orientações aos consumidores sobre as formas adequadas para o descarte do produto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Segundo o autor da proposta, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), atualmente o Decreto 10.388/20, ao regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já exige que os fornecedores divulguem as informações necessárias ao correto descarte de medicamentos por meios digitais e eletrônicos. “Entendo que somente o uso desses meios para a divulgação da logística reversa …

  Nessa quarta-feira, 06 de abril, a Deputada Federal Mara Rocha encaminhou ofício ao Procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados, Deputado Luiz Tibé, solicitando investigações sobre as ameaças proferidas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos parlamentares. Na última segunda-feira, dia 04 de abril, o ex-Presidente Lula da Silva, em evento na Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, aconselhou militantes e sindicalistas a mapearem as residências dos deputados federais, em cada região do país, para realização de manifestação em frente à casa dos parlamentares. No encontro, o ex-presidente ensina que os manifestantes devem fazer pressão na família dos parlamentares, chegando a falar em “esposas e filhos” como alvos …

O artigo de Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, foi publicado originalmente no Portal Serpaj, em 02 de abril. Nele, Esquivel destaca que “não há guerra justa”, que o mundo enfrenta atualmente 25 guerras de alta e baixa intensidade e cita com horror os 336 laboratórios de guerra biológica em existência. É essa prática que dá nome ao artigo abaixo. Os pássaros da destruição em massa Vários anos atrás, dos quais não me lembro dos autores e atores do filme antigo: “Pare o mundo, quero descer”. Com alguns amigos conversamos, ok, mas… para onde vamos? Naquela época, há várias décadas, estávamos preocupados com a situação mundial, a guerra no …

Até agora o que podemos chamar de Ameaça Tripla já foi estabelecido como o catalisador que antecipou o lançamento da Operação Z. 1. Ucrânia desenvolvendo armas nucleares. O próprio Zelensky deu a entender isso na Conferência de Segurança de Munique. 2. Laboratórios de armas biológicas dos Estados Unidos na Ucrânia. Confirmado, de maneira concisa, por ninguém menos que distribuidora de bolachas do uber-neocon Kanato dos Nulands, que os descreveu como “instalações de pesquisa biológica”. 3. Um ataque iminente ao Donbass com mortes massivas de civis. Poderia ter sido em março, de acordo com documentos apreendidos pelo Ministério da Defesa russo. Ou mesmo no final de fevereiro, de acordo com a …

Ex- vereador e ex-vice prefeito de Tarauacá, Chagas Batista, que sempre trabalhou em campanhas políticas “puxando votos”, decidiu este ano lançar seu nome para a disputa a uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre. Batista é presidento do PCdoB em Tarauacá. No artigo abaixo, ele expõe os motivos que o movem para esta luta. Quero ser deputado para combater as injustiças e lutar por direitos sociais “O objetivo da política, para Platão, é exatamente corrigir injustiça. É tornar justo aquilo que é injusto. Quando a política não é feita com esse propósito, serve para aumentar a injustiça. É como uma faça, serve para passar a manteiga no pão para alimentar …