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A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor.

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça …

Um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um apoiador do presidente Jair Bolson...

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …

O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PNSE busca prevenir, controlar ou erradicar doenças por meio de educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle no trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação de estabelecimentos; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de moléstia de notificação obrigatória. O ministério esclarece que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos …

Os dados foram divulgados hoje (9), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículo...

Última atualização em 09/09/2022 14:00 O prédio funciona o escritório do candidato a governador do Acre, Marcio Bittar, no bairro Bosque, em Rio Branco, foi arrombado e objetos foram levados. O crime foi percebido apenas quando a secretária chegou para abrir o local, às 8h desta sexta-feira (9). “Abriram gaveta, jogaram documento no chão, levaram uma TV, e também a feira. Ninguém sabe o que estavam buscando, mas tudo foi revirado”, explicou a assessoria de campanha do candidato Marcio Bittar. Foto: cedida A Polícia foi acionada e já realizou a perícia no local. Confira mais imagens do local: Via: ContilNet

A Thwaites fica na Antártida Ocidental e o seu colapso, que tem o potencial de elevar em vários metr...

Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador

Última atualização em 09/09/2022 09:01 Um homem de 25 anos, identificado com  L. S. F., vulgo “Homicida”, foi preso pela Polícia Civil nas primeiras horas desta sexta-feira (9), em uma residência localizada no bairro Conquista, em Rio Branco. Em posse do investigado, a polícia encontrou uma pequena quantidade de maconha e R$ 1.500,00 que, de acordo com a investigação, é dinheiro adquirido por meio da venda do entorpecente. Durante a incursão, foi dado cumprimento a um mandado de prisão em desfavor do investigado pelo crime de integrar organização criminosa. Há também uma investigação para identificar se o preso tem participação em outros delitos. O preso foi conduzido a delegacia para …

O vice-prefeito de Porto Walter, Guarsônio Melo, agradeceu a emenda do deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) para a compra de próteses dentárias para produtores rurais e ribeirinhos do município através do programa Sorriso Feliz. Guarsônio explica que a maioria dos ribeirinhos e produtores rurais não tem condições financeiras de ir até a cidade e comprar uma dentadura. Para ele, o recurso destinado por Gonzaga vai ajudar milhares de pessoas pelo Acre. “Quero agradecer ao deputado Gonzaga por esse recurso que vai ajudar pessoas humildes do nosso município. Pessoas que moram em regiões isoladas que necessitar do poder público. Através dessa emenda estamos comprando cerca de 500 próteses dentárias para serem …

Última atualização em 08/09/2022 14:02 Uma recém-nascida foi encontrada dentro de sacola de lixo, nesta quinta-feira (8), em um terreno baldio de Itapuranga, na região central de Goiás. O conselheiro tutelar José Reis disse que a criança foi levada para o Hospital Municipal da cidade e está bem de saúde. Na unidade, uma mulher fez questão de amamentar a menina. A Polícia Militar relatou que uma moradora ouviu choro durante a madrugada, mas achou inicialmente que fosse um miado de gato. Conforme o choro se intensificava, a mulher ficou preocupada e saiu de casa para ver o que era. No lote baldio ao lado de sua casa, ela encontrou a menina …

Última atualização em 08/09/2022 11:33 Nas primeiras horas desta quinta-feira (8), a Polícia Civil cumpriu 23 mandados judiciais em Senador Guiomard durante a “Operação Ordem Pública” que tem como principal objetivo combater crimes de trafico de drogas e neutralizar ações de organizações criminosas que agem na região. A operação contou com a participação das delegacias de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) e do Departamento de Policia da Capital e do Interior (DPCI). Entre os mandados estão 21 de busca e apreensão e 2 de prisão preventiva que durante o cumprimento dos mandados a Policia Civil prendeu e, …

NOTA DE ESCLARECIMENTO. O Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), a respeito da segunda fase da operação denominada “Busdoor” informa que: – Apoia as ações da Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal no intuito de investigar e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito de ações e contratos; – Disponibiliza todo acesso às informações solicitadas, colaborando com a lisura do processo; – Aguarda o andamento e finalização das investigações para se posicionar de modo mais abrangente. O Estado do Acre declara ainda que, dessa forma, cumpre o seu compromisso de transparência e retidão, já demonstrado através da criação da Delegacia de …

O sucesso das duas maiores feiras agropecuárias do estado, a Expoacre e Expoacre Juruá, reflete o novo momento da economia local. A gestão de Gladson deu dignidade aos agricultores e potencializou as cadeias produtivas no Acre. Em quase quatro anos, Gladson viabilizou, por meio de parcerias com as prefeituras acreanas, a abertura e recuperação de milhares de quilômetros de ramais. Com estradas em boas condições, o escoamento da produção para a cidade é garantido. Com muito esforço e dedicação, Gladson conseguiu recuperar R$ 94 milhões em recursos para a melhoria de ramais. O dinheiro, que deveria ser utilizado na gestão passada, estava praticamente perdido e com prazo definido para retornar …