Meio Ambiente

A oficina, teve início na quinta e encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de novembro, e contou com a participação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM. Ao longo de dois dias foi realizado um amplo debate acerca dos requisitos e o aninhamento [conformidade entre projetos jurisdicionais e privados] para a elegibilidade do Acre ao padrão de excelência ambiental, Art Trees, com foco na atualização do MRV e no planejamento para a submissão do documento …

Normas dispensam indevidamente licenciamento ambiental e colocam em risco áreas de florestas públicas, diz representação O Ministério Público Federal avalia que são inconstitucionais dispositivos das Leis do Estado do Acre n. 4.396/2024 e 4.397/2024 que flexibilizam a concessão de licenciamento ambiental e que autorizam o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito de uso nas áreas das Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno, do Antimary e do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, para efeito de regularização fundiária. No entendimento do autor da representação, dispositivos contidos em ambas as leis violam o texto da Constituição Federal. …

Gestores do governo do Acre, de Mato Grosso, Colômbia e Equador participam do intercâmbio de experiências com iniciativas em Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional do Programa Global REM, na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro. No estande REM Visión Amazonía, os financiadores do programa pioneiro em REDD+ Jurisdicional expuseram suas iniciativas ao redor do mundo no painel sobre participação comunitária, economia florestal e governança ambiental. Ao longo do painel, o Acre assumiu lugar de destaque pelo pioneirismo na implementação do primeiro REM, em execução desde 2012. A presidente do …

O evento é realizado no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que tem como objetivo desenvolver ações estratégicas para uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia do Rio Amazonas, considerando a variabilidade e os impactos das mudanças climáticas. A proposta central do workshop é fortalecer o planejamento conjunto e a cooperação entre Brasil, Bolívia e Peru para o gerenciamento de riscos e desastres relacionados a inundações com foco na criação de um sistema integrado de previsão e alerta trinacional. A iniciativa busca incluir as salas de Situação dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, além dos municípios que frequentemente enfrentam eventos hidrológicos extremos. No Acre, as atividades serão …

O Acre mais uma vez foi destaque durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que se iniciou em 21 de outubro e se estende até sexta-feira, 1º, em Cali, na Colômbia. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Estado participou, nesta segunda-feira, 28, do painel Planejamento Integrado em Biodiversidade: EPANB, EPAEBs e EPALBs, durante Abema’s Biodiversity Day, evento realizado paralelamente à COP16. No painel, com a temática Estratégia do Acre para a Biodiversidade, foi destacado que a intenção do plano é oferecer aos governantes e à sociedade acreana uma estratégia de uso e conservação da biodiversidade nativa, de modo que seja possível …

Santa Rosa do Purus é um dos quatro municípios isolados do Acre. Como Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, o município não ligação por via terrestre. Nos municípios isolados as mercadorias são transportadas por via fluvial. No caso de Santa Rosa do Purus o transporte é feito  pelo Rio Purus. Com a estiagem prolongada o nível muito baixo das águas não permite o tráfego de médias e grandes  embarcações. Alimentos e combustível estão em falta em Santa Rosa. Os moradores destes municípios necessitam de combustível para se locomover com seus pequenos a motor assim como as prefeituras para abastecer máquinas e caminhões. Segundo informações, os veículos de Santa Rosa estão …

O governo do Acre participou do VII Encontro do Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal Brasileira (GTAA), realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 23 e 25 de outubro. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, reuniu representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para debater a segurança hídrica. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e compartilhar informações para fortalecer os órgãos de gestão e regulação dos recursos hídricos frente aos eventos extremos, como enchentes e secas, cada vez mais intensos e frequentes na região amazônica. Atualmente, o GTAA é coordenado pelo Estado do Acre. A comitiva …

O secretário de Meio Ambiente Leonardo Carvalho, se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Augustinho, para fortalecer o diálogo e ampliar a cooperação no enfrentamento ao desmatamento e às queimadas ilegais no Acre. Na oportunidade, o gestor ficou a par do planejamento das ações realizadas pelo Ibama nos estados da região amazônica, especialmente no Acre. O gestor destaca que o objetivo é trabalhar, de forma integrada, nas ações de comando e controle para reduzir os índices de desmatamento e das queimadas nos próximos anos. Na terça e quarta-feira, dias 22 e 23, o secretário participou da oficina de reabertura …

A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),  ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia O painel teve como objetivo inspirar diálogos e colher contribuições para fortalecer a inserção da Educação Ambiental nas negociações das Conferências das Partes, focando em compromissos para enfrentar os desafios socioambientais atuais. A iniciativa também busca sinergias entre as agendas de biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação. Para o coordenador de Educação Ambiental da Sema, João Raphael Gomes, que participou do painel, as discussões promovidas no âmbito da COP16 são fundamentais para o fortalecimento da educação ambiental e a promoção de mudanças efetivas. A participação do …

As  grandes figuras geométricas no chão que datam provavelmente de antes da chegada dos europeus no continente serão debatidas nesta sexta-feira na Filmoteca da Biblioteca Pública As gigantescas marcas no chão, muitas com dez metros de diâmetro feitas com precisão geométrica feitos por povos pré-colombianos que habitavam esta parte da Amazônia constituem um desafio para a ciência. Arqueólogos levantam a hipóteses de marcarem locais de encontros rituais. Mais de 500 geoglifos foram catalogados pelo Ipham no Acre, Amazonas e Rondônia além da Amazônia boliviana. Seja como for, os geoglifos provam a existência de civilização organizada na Amazônia muito antes da chegada dos europeus. Recentemente, a plataforma de streaming Netflix lançou …

  O Acre foi o único estado do bioma amazônico com um projeto financiado via recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliado positivamente ao seu encerramento. Trata-se do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, o PDSA, que, iniciado em 2003 e executado em duas fases, continua sendo exemplo de boas práticas, mesmo após três anos de conclusão, em 2021. Por isso, foi escolhido pelo BID para ser apresentado na conferência sobre biodiversidade mais importante do mundo, a 16ª Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada de segunda-feira, 21, a sexta, 1º, em Cali, na Colômbia. A cada dois anos, líderes do mundo todo se reúnem …

Benefício financeiro para garantir renda aos pequenos produtores O projeto de lei (PL 3.980/2024), de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD), cria um benefício financeiro mensal para pequenos produtores rurais da Região Amazônica. A ideia é recompensar quem preserva a vegetação nativa e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção de alimentos nas comunidades tradicionais, indígenas e familiares, principalmente no estado do Acre. “Com esse incentivo, queremos garantir o desenvolvimento sustentável da nossa região, aliando conservação ambiental a inclusão social. Vamos proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região”, explica Petecão.

Em Brasília, Gonzaga, governo e Polanco debatem com Alan Rick, bancada e governo Federal projeto de recuperação do igarapé São Francisco   O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quarta-feira (16) de reunião no gabinete do senador Alan Rick, no Senado Federal, para tratar do projeto de revitalização da bacia do Igarapé São Francisco, que corta a cidade de Rio Branco. A reunião serviu para apresentar à bancada federal e membros do Ministério do Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente o objetivo, etapas e a necessidade de captação de recursos para a viabilidade deste projeto que visa proteger a área de vegetação, limpar o igarapé, …

Julie Messias permaneceu um ano e nove meses no comando do Meio Ambiente A exoneração dela foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 15. Não deu tempo de encontrar um substituto para Leonardo Carvalho no Instituto de Mudanças Climáticas. Até lá Jaksilande Araújo fica interinamente na presidência do IMC. Leonardo das Neves Carvalho que substitui Julie Messias,  é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, advogado autárquico-assistente jurídico concursado, com experiência na área de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos. Possui trajetória profissional de 18 anos na assessoria e consultoria jurídica, bem como na gestão empresarial e corporativa, a partir da atuação nas …

  Em busca de captação de recursos para projetos de pavimentação de rodovias acreanas e revitalização da bacia do Igarapé São Francisco, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (15) de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília. Gongaza se reuniu com o secretário executivo do MDR, Valder Ribeiro, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Edgard Batista, presidente do Deracre, Sula Ximenes, secretário de Habitação do Acre, Egleuson Araújo, secretário da Representação em Brasília, Fábio Rueda, conselheiro do TCE/AC, Ronald Polanco, e demais autoridades para tratar de temas importantes para o Acre. Durante a reunião, Gonzaga …