Meio Ambiente

Passando a boiada: PL 3729/2004 acaba com o licenciamento ambiental O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos trechos relativos à Licença Ambiental Especial (LAE) na noite da última quinta-feira (27). Foram 295 votos pela derrubada contra 167 pela manutenção na Câmara, além de duas abstenções, e 52 a 15 no Senado. Os partidos PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e Podemos, que, somados, responderam pela ampla maioria dos votos, em ambas as Casas. As legendas como PT, PSOL e Rede votaram a favor da manutenção dos vetos do presidente. A decisão dos parlamentares restaurou trechos considerados perigosos à …

Menos de uma semana após o encerramento da COP30, realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei de licenciamento ambiental, intensificando a crise entre o Executivo e o Legislativo. Ainda restam vetos a serem analisados separadamente, por solicitação do PT e do Psol. A derrubada dos vetos contou com o apoio direto do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, pouco antes da votação, defendeu a flexibilização da legislação ambiental. Governo justificou vetos para evitar retrocessos ambientais Em agosto, Lula vetou 63 pontos da proposta por considerar que eles enfraqueciam …

Soberania nacional não combina com privatizações. Lula não foi eleito para privatizar o país Em 28 de agosto de 2025, o presidente Lula (PT), assinou o decreto 12.600 que inclui mais de três mil km de trechos navegáveis dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (privatização), o PND, sob alegação de ampliar a logística e o transporte hidroviário. Na prática, o decreto abre caminho para que empresas privadas, inclusive empresas estrangeiras controlem os rios. Veja o decreto Aqui Com a ameaça sob a cabeça,  o povo Munduruku (PA), realizou um protesto durante a COP30 exigindo diálogo direto com o presidente Lula e a revogação imediata do …

Na reunião o governo do Acre apresentou ao alto escalão da Bolívia sua experiência pioneira em governança climática, do REDD+ Jurisdicional do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo, foi convidada pela Fundación Natura Bolívia a compartilhar o modelo acreano com o vice-presidente da Bolívia, Edman Lara, e com o ministro do Meio Ambiente, Oscar Justiniano, que buscam recolocar o país andino no centro das discussões internacionais sobre clima e floresta. Bolívia busca reposicionamento na agenda climática internacional As autoridades bolivianas demonstraram interesse em compreender como países da Amazônia estão avançando em mecanismos de REDD+ …

A vice-governadora Mailza Assis fez a abertura, nesta segunda-feira, 17, do painel “Soluções Climáticas Naturais na Califórnia e no Brasil: Construindo Pontes Entre Metas e Implementação”. O evento aconteceu durante a COP30, no Pavilhão The Climate Registry, na Zona Azul, em Belém (PA). Durante o painel, os lideres ressaltaram a relação entre os estados subnacionais, Acre e Califórnia, nos Estados Unidos, que veio se consolidando ao longo dos anos como uma das mais relevantes parcerias mundiais na área ambiental. O intercâmbio entre as duas jurisdições é referência internacional ao unir a experiência amazônica em conservação florestal com a liderança californiana em políticas climáticas e sistemas de redução de emissões de …

O painel “Concessões Florestais: novos modelos para conservação, manejo sustentável e restauração ecológica da Amazônia”, realizado no pavilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na Zona Verde da COP30, em Belém (PA). O encontro reuniu gestores públicos, instituições financeiras, representantes da sociedade civil e do setor privado para debater novas abordagens de concessões florestais voltadas à conservação, ao uso sustentável dos recursos naturais e ao fortalecimento econômico dos territórios amazônicos. O painel destacou os avanços e inovações dos projetos de concessão florestal estruturados pelo BNDES e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), evidenciando como esse modelo de gestão tem contribuído para ampliar a conservação, promover a inclusão socioprodutiva …

O Acre apresentou, nesta sexta-feira, 14, mais um painel cumprindo a agenda de programação na COP30, em Belém (PA). A apresentação teve como temática “PPCDQ Acre: um modelo de sucesso subnacional para a conservação da Amazônia e o cumprimento das metas climáticas globais”. O encontro foi realizado no estande do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), na Zona Verde, e contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente do Acre, Leonardo Carvalho, o coordenador do Comando e Controle Ambiental, Quelyson Souza, a coordenadora do Programa REM Fase 2, Marta Azevedo, o coordenador-geral de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Diego Pereira, a diretora de Políticas …

Café robusta amazônico, mel de abelha, farinha de Cruzeiro do Sul, palmito, cachaça e uma grande variedade de artesanatos do Acre estão expostos no estande do Consórcio Interestadual da Amazônia, na Zona Verde da COP30, em Belém/PA. Os produtos, oriundos do reflorestamento, têm atraído visitantes de diversos países, interessados em levar para casa uma amostra do que é possível extrair da biodiversidade da Amazônia sem prejuízo ambiental. As sapatilhas, pulseiras, colares e bolsas produzidas com o látex extraído das seringueiras são algumas das peças de artesanatos quem mais têm chamado atenção na COP30, que também é um espaço para negociações. Na Zona Verde, pavilhão da COP30 aberto ao público, há …

Seis experiências turísticas do Acre ganharam uma seção especial no Catálogo Conheça o Brasil, uma edição especial preparada pelo Ministério do Turismo (MTur) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento, sediado pela primeira vez no Brasil, acontece entre 10 e 21 de novembro, em Belém do Pará. A publicação está disponível nas InfoZones espalhadas por Belém, no Espaço Conheça o Brasil do Ministério do Turismo, na GreenZone da COP30 e também no Portal do MTur. O Acre compõe o catálogo ao lado dos estados da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do destaque para o Pará e a …

A secretária de estado de comunicação do Acre e coordenadora da Câmara Temática de Comunicação do Consórcio da Amazônia Legal, jornalista Nayara Lessa, foi uma das painelistas, na tarde desta quinta-feira, 13, do debate intitulado “Desinformação sobre clima: o papel e a sustentabilidade do jornalismo”, na COP30, em Belém do Pará. O painel, que teve como moderador Stefano Wrobleski, contou também com a participação do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e dos debatedores Bia Barbosa, coordenadora de Incidência da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina; Samanta do Carmo, da Associação de Jornalismo Digital; Ângela Martins, jornalista da Consonante (Colômbia), Nina Santos (Secom/PR) e Letícia Capone, diretora de Pesquisa …

A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, participou, nesta quinta-feira, 13, de um evento paralelo à COP30, realizado Força-Tarefa dos Governadores Pelo Clima e as Florestas (GCF Task Force). O encontro, que tinha a temática “Mulheres pelas florestas e pelo clima: discussão pública sobre gênero com líderes da Força-Tarefa GCF”, foi realizado no Pavilhão Amapá, da Zona Verde. O debate destacou o protagonismo feminino na construção de soluções para a crise climática. O encontro reuniu mulheres líderes de governos subnacionais, organizações indígenas, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil que integram da GCF Task Force. O foco foi a importância da inclusão de gênero nas políticas ambientais e climáticas, ressaltando …

Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada em Belém (PA), o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou de uma reunião estratégica com representantes da Microsoft para alinhar os próximos passos de um acordo de cooperação técnica (ACT) destinado a promover capacitação de uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) em favor de políticas ambientais, treinamento profissional e inovação sustentável. Foi acordada entre as partes a formalização do termo que prevê a oferta de programas de capacitação em inteligência artificial e o apoio ao desenvolvimento de soluções digitais voltadas à gestão ambiental …

O governador Gladson Camelí, que atualmente preside a Rede Global de Governadores para o Clima e Florestas, assinou nesta quarta-feira, 12, durante a COP30, em Belém do Pará, o Memorando de Parceria entre a Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (GCF Task Force) e a Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), que tem entre vários objetivos a promoção de parcerias entre governos subnacionais e instituições acadêmicas por meio de universidades de pesquisa nas jurisdições da Força-Tarefa GCF em toda a Amazônia. Além de conduzir pesquisas aplicadas e intercâmbio de conhecimento e capacitação entre membros do GCF e universidades, professores e estudantes, e outros atores, a parceria capacitará líderes da região amazônica em …

Evento começou com ‘barqueata’ e reforça protagonismo de comunidades, movimentos e povos indígenas por justiça climática Paralela à COP30 e reunindo cerca de 1.100 organizações de 62 países, a Cúpula dos Povos deu início à sua programação nesta quarta-feira (12/11) com o objetivo de resgatar o espírito de mobilização histórica que marcou o lado de fora da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92, realizada no Rio de Janeiro. Naquele ano, paralelamente à conferência que ficou conhecida como a mãe das COPs, a sociedade civil e os movimentos sociais se organizaram em torno do Fórum Global, hoje também reconhecido como a primeira Cúpula dos Povos. O evento entrou para a …

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento do nível de água dos riosque banham o Acre, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil iniciou a instalação de pluviômetros semiautomáticos em diversos municípios. A região do Alto Acre é a primeira a ser contemplada. A nova tecnologia permite registrar automaticamente a quantidade de chuva em um painel digital, facilitando o acompanhamento dos índices pluviométricos. Esses equipamentos são fundamentais para o monitoramento de áreas de risco e para projetos de prevenção a desastres naturais. Diferentemente dos modelos convencionais, os pluviômetros semiautomáticos dispensam a leitura manual constante, garantindo maior precisão e agilidade na coleta de dados. De acordo com o responsável pelo …