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A Polícia Militar do Acre (PMAC) iniciou nesta sexta-feira, 12, o planejamento para implementar o Policiamento Comunitário Rural na comunidade da Transacreana, na zona rural do município de Rio Branco. O projeto, lançado em reunião entre os militares e representantes locais, tem como principal objetivo fortalecer a parceria entre a instituição policial e os moradores do local, em prol de um serviço de segurança mais efetivo na região. O evento contou com a participação de lideranças locais, associações de produtores rurais e representantes de setores do município e do Estado. Durante a reunião, foram apresentados o modelo e os planos de expansão do projeto, incluindo melhorias na tecnologia, transporte, deslocamento …

O governo do Estado por meio, da Secretaria de Estado Saúde(Sesacre) conduziu, nesta sexta-feira, 12, uma visita técnica às instalações do Mercado do Bosque e seus arredores. O objetivo principal foi fornecer orientações e preservar a saúde dos frequentadores, concentrando esforços no combate às infestações por pombos e outras pragas urbanas. Durante a visita, a equipe composta por médicos veterinários do Núcleo de Zoonoses da Divisão de Vigilância em Saúde (DVS), interagiu com os permissionários do Mercado do Bosque, bem como com a administração, enfatizando a importância das boas práticas de higiene e do descarte adequado de resíduos alimentares para controlar infestações de diversas pragas urbanas, incluindo pombos, ratos e …

Na semana em que ocorre o Novenário de São Sebastião, um dos maiores eventos de Marechal Thaumaturgo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegará ao município realizando um mutirão em atendimentos, promovendo acesso a todos os seus serviços à população thaumaturguense. O mutirão nunca realizado antes na história de Marechal Thaumarturgo, atenderá empresários contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pequenos produtores e a população em geral. Os atendimentos acontecerão de 15 a 19 de janeiro, das 7:00 às 14:00 horas, no anexo da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Dentre os serviços ofertados: Parcelamento de débitos de empresas, emissão de taxas …

O Parque Estadual Chandlless (PEC) com sua riqueza, biodiversidade da fauna, flora, espécies endêmicas e todo o potencial que possui foi alvo de um estudo com foco em insetos aquáticos que subsidiou o artigo, publicado na revista “Research, Society and Development, intitulado “A realidade do Parque Estadual Chandless e o seu potencial como área de estudos para a pesquisa de entomologia aquática no Sudoeste da Amazônia”. O estudo foi feito pelo mestrando em Ciência, Inovação e Tecnologia para Amazônia (Cita), da Universidade Federal do Acre (Ufac), Valdemar de Matos Paula, e teve dentro de seu corpo de coautores os servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) Flávia Dinah Rodrigues de …

“Os estudos visam definir áreas que receberão futuras construções de unidades habitacionais, que diminuirão o déficit de mais de duas mil famílias na região”. A afirmação foi feita na manhã deste sábado, 13, pelo titular da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, durante visita a propriedades particulares e dos governos estadual e federal, localizadas em Cruzeiro do Sul. O histórico investimento, que em 2024 beneficiará a segunda maior e mais populosa cidade acreana com a construção de 100 casas populares, por meio do programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida, é fruto da boa relação entre os poderes executivo Estadual, Federal e Municipal. Com a …

  O Brazil China Meeting, evento que reúne líderes governamentais e empresariais dos dois países, testemunhou a presença do governador do Acre, Gladson Cameli, nesta sexta-feira, 12. O evento, iniciado na última quarta-feira nas cidades de Shenzhen e Hong Kong, na China, destaca não apenas o potencial estratégico do Acre, mas também a importância do Brasil nas interações econômicas globais, especialmente com a China, o segundo maior parceiro comercial do país. O evento, organizado pelo jornal Valor Econômico e o grupo Lide, que reúne executivos do mundo todo, reuniu cerca de 160 líderes de governos, setor privado e acadêmico dos dois países. Com foco em ampliar a cooperação mútua no …

A Prefeitura de Epitaciolândia deu início ao processo de licitação para a construção da nova ponte que ligará Epitaciolândia a Brasiléia , unindo o centro dos dois municípios. Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram no local para dar a notícia mais esperada pela população do Alto Acre. A obra é fruto de Emenda Parlamentar no valor de mais de R$ 17 milhões destinada pela ex-deputada federal Mara Rocha durante seu mandato. Atualmente os municípios da região enfrentam muitas dificuldades de trafego ,devido à atual ponte ser mão única, com um semáforo regulando o trânsito, o que é um transtorno para os dois municípios, principalmente em horários de pico. A construção …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta sexta-feira (5), a destinação de quase R$ 1,5 milhão à prefeitura de Tarauacá como primeira parcela de um total de R$ 1,8 milhão, valor conseguido através de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o parlamentar, estes recursos serão direcionados à aquisição de maquinários essenciais ao município, incluindo um trator de esteira e uma pá carregadeira. Tais equipamentos serão empregados em manutenção da infraestrutura urbana, na conservação de ramais e no apoio ao produtor rural. A iniciativa visa a impulsionar a eficiência e a produtividade, promovendo o desenvolvimento agrícola local. “Conheço de perto as necessidades de nossos …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …

Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 11. Os benefícios contemplam a adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cabe ressaltar …

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destina R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A partir do dia 20 de janeiro começam os pagamentos dos selecionados pela Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura. Os demais editais que estão em processo de finalização também terão os recursos liberados até fevereiro. Selecionados no edital que contempla mestres e mestras …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. Todos os gestores devem passar por qualificação. Foto: cedida “É uma lei muito importante, muito necessária, porque nós sabemos que o racismo é histórico e estrutural, então ele perpassa toda a sociedade. Agora temos uma nova educação, que é justamente esse letramento para a conscientização da promoção da igualdade racial”, explica Flávia da Rocha, coordenadora do …