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Três condenados pagarão multa e terão que se retratar publicamente pelos comentários discriminatórios Arte: Comunicação MPF A Justiça Federal no Acre condenou Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais coletivos. Os três apresentadores do podcast Trio Submundo foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) após veicularem vídeo com falas discriminatórias, ofensivas e agressivas contra indígenas na internet. Na sentença, a Justiça também determinou a retratação pública, com a publicação de vídeo nas redes sociais particulares dos apresentadores, com reconhecimento da ilicitude de suas falas, em tempo igual ou maior ao do vídeo em que …

Órgão também participou de outras agendas da 16ª Semana Acreana da Diversidade Foto: Ascom/MPAC Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, falou sobre a importância do debate em um momento de ataque por frentes legislativas que buscam retrocessos no tratamento de questões como a união homoafetiva, além da expectativa de resultados concretos com a realização da audiência, como avanços e a efetivação …

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de Marechal Thaumaturgo, que tem como presidente municipal o vereador José Erisberto, realizou no último sábado (7), na Comunidade Prainha, um ato de filiação. Quatorze moradores da Comunidade se filiaram ao partido durante o encontro. O presidente da executiva municipal, José Erisberto, disse que o ato de filiação atende a um pedido dos moradores da Prainha e de lideranças sociais e comunitárias, entre eles o presidente da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ), Orleir Moreira, e do pai dele, ex-presidente da Associação, Valmar Calista. O ato também atende a uma reivindicação do senhor Anailson, presidente da Coopersonho. O presidente do Sindicato Rural de Marechal …

O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) realizou nesta sexta-feira (6) uma inspeção na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Francisco do Nascimento, em Epitaciolândia, no interior do Acre. A ação foi liderada pela presidente do CRM, Dra. Leuda Dávalos, que expressou sua preocupação com as condições precárias encontradas na unidade. Esta não foi a primeira visita do CRM-AC à referida unidade. No início deste ano, a equipe identificou diversas irregularidades estruturais e fez recomendações à Secretaria Municipal de Saúde para que fossem realizadas reformas necessárias a fim de garantir a segurança dos pacientes e profissionais de saúde. Naquela ocasião, foi dado um prazo até julho para a conclusão …

Nesta segunda-feira, 09 de outubro às 9 horas, no Loteamento Santo Afonso, Residencial das Orquídeas a Prefeitura de Rio Branco através da SASDH e SEINFRA realizam a solenidade de entrega de 16 Casas Populares estilo sobrado. Os recursos cujo  são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II e contrapartida do município de Rio Branco de  quase R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) de recursos próprios. Os moradores beneficiados também receberão cursos profissionalizantes oriundos das parcerias Prefeitura/SASDH e SENAC, em diversas áreas buscando dar às famílias a oportunidade de geração de emprego e dignidade.

Neste domingo, 8, a cidade de Rio Branco, capital do Acre, se viu envolta em um cenário de fé e devoção durante o 92º Círio de Nossa Senhora de Nazaré. A concentração teve início às 16h na Gameleira, onde milhares de fiéis se reuniram para dar início à tradicional procissão em homenagem à padroeira da Amazônia. “Senhora mãe da fé, alcança-nos a paz” foi o cântico entoado por milhares de fiéis. Foto: Diego Gurgel/Secom Este evento religioso, que faz parte do calendário católico amazônico, é uma tradição que remonta a 1793, na capital do Pará, e se espalhou por toda a região amazônica, unindo os corações dos devotos em uma …

O governo do Acre lança, na próxima segunda-feira, 9, às 16h, no Museu dos Povos Acreanos, os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) que somam mais de R$ 22 milhões para execução de projetos de fazedores de cultura, configurando-se no maior investimento da história do setor cultural do Acre. Os editais incluem o Áudiovisual (R$ 15,6 milhões), Outras Linguagens Culturais – Arte e Patrimônio (R$ 4,5 milhões), e premiações para Mestres da Cultura Popular e Indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que comanda todo o processo da …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 6, a convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de vagas de cargos do Iapen e da Polícia Penal do Estado, conforme o Edital nº 001/2023 – Sead/Iapen, de 19 de junho de 2023. A prova será no domingo, 15 de outubro de 2023. Confira abaixo os horários dos turnos da manhã e da tarde, de acordo com o horário local de Rio Branco. Período da manhã Horário de abertura dos portões: 7h30 Horário de fechamento dos portões: …

O governo do Acre deu um passo importante em prol da saúde e bem-estar das mulheres mastectomizadas (que sofreram a retirada cirúrgica da mama), com a promulgação da lei nº 4.175, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, e que cria o programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada. O objetivo é garantir o acesso das pacientes à fisioterapia de preparação e de reabilitação do processo. A preparação visa fortalecer a musculatura e melhorar a circulação sanguínea antes da cirurgia, preparando o corpo para o procedimento. Durante a reabilitação, a fisioterapia é fundamental para ajudar na recuperação pós-operatória, restaurando a mobilidade do braço e da região torácica, além de …

O Ministério Público Estadual divulgou uma nota sobre a questão. Veja a nota “Nota Esclarecimento- Denúncias de irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esclarece que: Todas as denúncias de possíveis irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares estão sendo devidamente apuradas, de acordo com o que determinam as regras estabelecidas no edital do processo eleitoral. Segundo o item 7.6.13 do Edital n.º 001/2023/CMDCA c/c artigo 8º, §12 da Resolução nº 231/2022 do CONANDA, cabe à Comissão Especial de Eleição analisar eventuais irregularidades e definir as penalidades aplicáveis. A decisão …

PF apreende drogas em ação conjunta com a Polícia Militar e Civil A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar e Civil, prenderam em flagrante hoje (06/10) um homem transportando cerca de 54 kg de drogas, em uma embarcação no Rio Juruá. A prisão foi realizada no âmbito da Operação Guardião da Fronteira. A Operação Guardião da Fronteira, formada por membros da Polícia Civil (DENARC/DRACO CZS), Polícia Federal, Polícia Militar (Companhia de Policiamento Especializado do 6º BPM) e GEFRON, visa a integração das forças de segurança pública federal e estadual, de modo a intensificar, em caráter especial e dedicado, o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações …

Para reforçar a transparência na administração pública e a prestação de contas à população, o Estado do Acre está preparando o lançamento de um novo Portal da Transparência, site que contará com recursos mais acessíveis. Modernização do Portal da Transparência do Estado do Acre representa um avanço significativo em direção a um governo mais transparente e acessível. Foto: cedida Cícero Dias, diretor de Transparência e Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE), destacou que “a modernização do portal visa oferecer para a sociedade acreana um ambiente de informações confiáveis e objetivas, também atendendo às exigências legais e recomendações de órgãos de controle”. Dias relatou as principais melhorias que estão sendo implementadas, …

O Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do 27° Concurso Inovação do Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que tem como objetivo promover e incentivar ações inovadoras nas esferas governamentais em todo o país. A premiação será realizada no dia 9 de novembro, durante a Semana de Inovação 2023, que será realizada em Brasília. Criado há 27 anos e com mais de 430 iniciativas premiadas, o concurso é uma forma de reconhecer os esforços dos funcionários e servidores públicos, que executam de forma proativa suas atividades, além de disseminar iniciativas eficientes para todo o …

A campanha Faça uma Criança Sorrir é uma ação social promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que tem por objetivo proporcionar um momento de alegria e esperança para as crianças carentes de Rio Branco. A ação consiste na entrega de brinquedos doados pelos servidores estaduais. A entrega será realizada no dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças no Brasil, com a presença de voluntários e autoridades. As Caixas de Doações estão distribuídas por todas as secretarias e autarquias no município de Rio Branco. O período de coleta segue até o dia 10 de outubro, no horário …

Com o plenário lotado, a Assembléia Legisltiva realizou nesta quinta-feira (5), uma sessão solene para celebrar os 50 anos de instalação da organização das Cooperativas Brasileiras, OCB/AC. Proposta pelo vice presidente da Casa, a solenidade reuniu representantes da cooperativas empresários, do governo, vereadores e deputados estaduais. Primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior usou a tribuna para enaltecer o trabalho realizado pelas cooperativas, destacando responsabilidade e a capacidade organizacional. O Deputado enfatizou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo instalada durante a sessão, pontuando a relevância econômica da atuação das cooperativas no estado. “A ALEAC tem abraçado desde o início as cooperativas. Essa frente instalada hoje mostra nosso respeito, …